O Governo do Estado realizará, no dia 30 de maio, Encontro com Vereadores e Vereadoras dos 217 municípios maranhenses. Tendo em vista que as Câmaras Municipais têm nova composição desde o início de 2017, após as eleições do ano passado, o objetivo da gestão estadual é abrir o diálogo direto com os parlamentares, que estão na ponta, lidando diretamente com as demandas de cada cidade.
Com a presença do governador Flávio Dino, de secretários de Estado e de um diversificado corpo técnico da gestão, o centro dos debates terá como tema ‘Cidades com desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’. A assessora Especial de Monitoramento e Suporte Institucional da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Edna Rodrigues, está na organização do evento e lembrou que o que se constrói, há mais de dois anos, no Maranhão, é um Governo de diálogo.
“Como o próprio tema já diz, este é um momento de diálogo e interação do Governo do Maranhão com os legislativos municipais, pois são importantes parceiros na promoção do desenvolvimento do estado. E o que está na proposta do governador Flávio Dino é um desenvolvimento sustentável, ou seja, envolve vários aspectos, inclusive, o ambiental, tem esse caráter de discussão mais ampliada”, explicou.
A atenção aos municípios é prioridade estabelecida no plano de Governo que, entre outras iniciativas, está Instituindo o Programa de Assistência Técnica aos Municípios (ProMunicípio), para viabilizar a apresentação de projetos adequados às exigências técnicas do Governo Federal e do próprio Governo do Estado, além de propiciar orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados e os vereadores e vereadoras são fundamentais na construção destas ações.
“O encontro é uma oportunidade de ouvi-los, afinal são os representantes da população e conhecem com mais detalhes os programas e ações de Governo nos seus municípios. É, também, um momento de capacitação, com presença de vários técnicos, em que todos estarão compartilhando as competências e atribuições da câmara nesse processo de desenvolvimento”, destacou Edna Rodrigues.
Na ocasião, serão tratadas questões tais como: recursos financeiros, participação popular, gestão descentralizada e compartilhada, qualificação e capacitação e técnica legislativa, entre outras.
Contextualização
O encontro é uma extensão do Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), para implementar do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia. Em 2015, o Governo do Estado realizou o primeiro encontro com os representantes do legislativo municipal, da época, das 102 cidades.
Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os 217 municípios maranhenses. E, no dia 30 de maio, além de apresentar as diretrizes e política de Governo da atual gestão, levará aos vereadores o Plano Estadual de Meio Ambiente e oferecerá capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental, como determina o termo de cooperação.
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