IPVA + MOTO LEGAL

IPVA + MOTO LEGAL

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Luciano Genésio: Modelo novo de fazer politica



O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio se sobressai entre os novos gestores do Maranhão, sendo considerado não apenas  uma das mais promissoras liderança do Maranhão como um exemplo a ser seguido. se nos outros municípios a "safra não foi boa" Pinheiro hoje é vitrine, arvore de frutos.

Recentemente o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou e que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.

Já o prefeito de Pinheiro que numa campanha limpa lutando contra duas maquinas, do governo do estado e da prefeitura comandada pelo ex-prefeito derrotado de forma contundente, onde Pinheiro deu um recado da sua força e da sua independência, Luciano  hoje não representa apenas Pinheiro mas a Baixada, que ficou muda no esquecimento, só que a pagina começa a ser virada. Um governo de transformações.

Enquanto muitos municípios vivem a incerteza com os processos que correm contra o tempo pinheiro navega em águas brandas da governabilidade e da vontade de ser só exemplo, mas a melhor administração.
Entre os municípios  que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).
Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.

Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.

O que é uma AIME?

A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.  De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.

O que é uma AIJE?

A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Lista dos prefeitos investigados:

AIJE
Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)
Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial
Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial
Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)
Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico
Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial
Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial
Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial
Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial
Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial
Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)
Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial
Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial
Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial
Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político
Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça
Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)
Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial
Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial
Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial
Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral
Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade
Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)
Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial
Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)
Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)
Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)
Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial
Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)
Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio
São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial
São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial
São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial
Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico
Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos
Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial
Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de diploma
Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV
Representação
Balsas – Dr Erik (PDT)
Davinopolis – Segredo de Justiça
Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)
Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)
Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos
Pirapemas – Dr Iomar (PRB) (2 processos)
Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)
Sambaíba – Dr Santana (PSD)
Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)
São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)
Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)
Zé Doca – Josinha Cunha (PR)
Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:
AIME
Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB
Alcântara – Prefeito do PCdoB
Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB
Apicum-açu – 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV
Barreirinhas – Prefeito do PMDB
Bela Água do Maranhão – Prefeito do PTN
Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB
Buriti – Prefeito do PCdoB
Carutapera – Prefeito do PR
Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB
Coroatá – Prefeito do PT
Davinopolis – 2 processos – Prefeito do PRB
Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB
Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB
Guimarães – Prefeito do PV
Maracaçumé – Prefeito do PRB
Monção – Prefeito do PCdoB
Parnarama – 2 processos – Prefeito do PROS
Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB
Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB
Santa Helena – Prefeito do PTB
Santa Inês – Prefeito do PSDB
Santa Luzia – Prefeito do PP
Santa Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB
São João dos Patos – Prefeito do PDT
São Luís – Prefeito do PDT
Tufilândia – Prefeito do PSDB
Urbano Santos – 2 processos – Prefeita do PT
Viana – Prefeito do PSDB
Vargem Grande – Prefeito do PCdoB
Zé Doca – (2 processos) – Prefeito do PR
SIGILOSO –
Com  Diego Emir e Edições 

Nenhum comentário: