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terça-feira, 4 de abril de 2017

Eleição indireta é única opção se chapa Dilma-Temer for cassada, diz Gilmar

Abdicar da eleição indireta para presidente, caso a chapa Dilma-Temer seja cassada no julgamento que começa amanhã no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não é uma opção, disse nesta segunda-feira (3) o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Mendes, que preside a corte eleitoral, rebatia uma ideia ventilada mais cedo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP): a de que isso geraria "mais confusão" no Brasil, um país "há muito tempo de pernas pro ar, mas [que] começa a assentar um pouco".

Questionado pela Folha sobre a fala do tucano, o ministro primeiro rebateu: "Pergunta para ele". Depois disse: "Não tem outra alternativa a não ser cumprir a Constituição".

O PSDB capitaneou o processo contra a chapa que uniu Dilma Rousseff e Michel Temer. Recuou, contudo, ao isentar Temer de irresponsabilidades cometidas ao longo da campanha.

O peemedebista, que abriga quatro tucanos em sua Esplanada, defende que recaia sobre a ex-aliada petista as supostas irregularidades da parceria PT-PMDB na eleição.

Em entrevista à agência "Reuters" no mês passado, Mendes levantou a hipótese de que Temer continue no Planalto ainda que tenha seu mandato cassado.

Caso mantenha seus direitos políticos intactos, ele poderia ser escolhido por parlamentares na eleição indireta.

A tese de Mendes: o vice (Temer, no caso) "participa da campanha, mas quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa".

Se os ministros decidirem que houve de fato abuso de poder econômico, a chapa seria cassada, mas Temer poderia manter sua elegibilidade.

Em entrevista coletiva à imprensa, Mendes não quis dar mais detalhes de seu voto no julgamento. "Prognóstico, só depois do jogo", afirmou.


Mendes falou antes de dar uma aula na filial paulista do IDP (Instituto de Direito Público), do qual é sócio.

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