Serviços nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes e ações de cidadania ainda mais acessíveis à população, na ‘Caravana Governo de Todos’. A ação, implantada pelo Governo do Estado e coordenada pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), oportuniza maior integração entre gestores e sociedade consolidando a participação social. A programação conta com rodas de conversas, nas quais representantes da gestão apresentam as políticas públicas e as comunidades, por sua vez, expõem suas demandas. Neste sábado, 18, as ações da chegam à população de Bacurituba e São Vicente de Férrer.
A proposta da Caravana é estreitar a relação com as comunidades, ampliar a oferta de serviços públicos e promover a integração do Estado e prefeituras, com fins a estruturar as políticas públicas, reforça o titular da Secap, Márcio Jerry. “Está sendo mais uma oportunidade para levarmos as ações do Governo, prestarmos conta do que vem sendo realizado e conversarmos com a população, com as lideranças e gestores municipais para fortalecer a agenda da mudança, liderada pelo governador Flávio Dino”, enfatizou Jerry.
Na agenda comum às duas cidades será contemplada a produção rural familiar com as ações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Durante a Caravana, os produtores podem fazer pré-cadastro do programa ‘Mais Sementes’ - ação de apoio na produção de itens essenciais, a partir da distribuição de sementes de arroz, feijão, milho, hortaliças e frutas. Será possível, ainda, solicitar a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), documento que isenta do licenciamento as pequenas propriedades.
“Precisamos desburocratizar a vida do produtor rural para que ele tenha acesso a crédito e conhecimento e produza mais e de forma sustentável. Essa é a proposta da Caravana, tornar acessíveis e mais fáceis uma série de serviços essenciais”, explica o titular da Sagrima, Márcio Honaiser. Técnicos da pasta ministram palestras sobre Brucelose e Tuberculose e sobre a atuação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).
A cidadania estará representada nas ações do Procon, por meio da unidade móvel e do Viva. O órgão vai oferecer serviços de emissão de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão - que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços online. O público vai ter acesso, ainda, a orientação ao consumidor e fornecedor, podendo formalizar denúncias e reclamações.
O objetivo dessa parceria é agregar os serviços públicos em uma ação consistente, que beneficia a população com serviços prioritários, enfatiza o presidente do órgão e diretor-geral do Viva, Duarte Júnior. “Estamos construindo uma agenda de atendimentos que contempla o maior número possível de cidadãos, alinhado com as metas e diretrizes estabelecidas pelo governador Flávio Dino. A Caravana vem consolidar essa estratégia e tem culminado em êxito”, reiterou.
Na ocasião da Caravana, serão inauguradas as sedes do Centro de Referência e Assistência (CRAS) nos dois municípios. A população terá acesso ainda a orientação e avaliação nutricional e se informar sobre os projetos na área de Renda e Cidadania (atendimento com consultas e providências às famílias beneficiárias do Bolsa Família e Bolsa Escola; distribuição de repelentes). O ciclo de atividades é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e fortalece a política pela segurança alimentar e a assistência social, reitera Neto Evangelista, titular da pasta.
O esporte estará presente no cronograma do projeto e vai ofertar às comunidades aulas de Zumba; e ainda palestra informativa apresentando as estratégias e planejamento para a edição 2017 dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). “É um direcionamento do Governo do Estado apoiar, estimular e oportunizar o esporte e lazer nos municípios, atendendo às demandas locais, no que for possível”, pontuou o titular da Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel), Márcio Jardim.
Ainda na programação, ações pela igualdade racial apresentadas pelo secretário de Estado de Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro, em palestra; além de atendimento odontológico por meio do Odontomóvel, vacinação, diagnóstico de hanseníase, prevenção em DST/AIDS e epidemiologia e Nutrição, oferecidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). “Com as ações da Caravana nestes municípios estamos estimulando a prevenção e promovendo o acesso aos serviços. A gestão estadual tem trabalhado para aproximar os serviços de saúde da população e para ter maior alcance possível dentro do nosso Estado”, comentou o titular da SES, Carlos Lula.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) vai promover roda de conversa com a população por meio das Escutas Territoriais esclarecendo sobre ‘Orçamento Participativo’; e por meio da palestra ‘A função social dos tributos’, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), as comunidades poderão se informar sobre os diversos tributos e sua relevância para o equilíbrio financeiro da gestão.
Bacurituba
Em Bacurituba acontecerá ação de saneamento básico e água nas residências da população do Povoado Moisinho, onde será perfurado um poço, resultado da ação da Companhia de Água e Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) na Caravana. A obra se soma às ações de reestruturação dos sistemas de abastecimentos no interior do Estado, enfatiza o presidente da instituição, Davi Telles. “É marca da gestão Flávio Dino essa postura mais próxima e atenta aos problemas sociais, dialogando com as comunidades com fins a encontrar saídas e soluções para melhorar o atendimento, o abastecimento e a questão do saneamento básico”, explica Telles.
A Educação no município será contemplada nas ações da Caravana com os debates durante a ‘Escuta Pedagógica’ que vai unir professores do Ensino Médio e técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Na ocasião, serão conhecidos os indicadores educacionais do Maranhão, incluindo Ideb e Enem. A programação da Caravana em Bacurituba será realizada no Centro de Ensino Dr. Deusdeth Cortez Vieira da Silva, das 14h às 18 horas.
São Vicente de Férrer
Atividades e serviços destinados prioritariamente ao público feminino com a Carreta da Mulher e Ouvidoria da Mulher, da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), se somam à programação da Caravana Governo de Todos, em São de Vicente Férrer. “A carreta congrega um conjunto de importantes ações sociais da secretaria, de forma prática e acessível aos municípios do Maranhão, e, que, agora, são intensificadas nesta Caravana. Vamos oferecer serviços de enfrentamento à violência, além de trabalhar direitos sexuais e reprodutivos e a prevenção de doenças”, disse a titular da Semu, Laurinda Pinto.
Por ocasião dos eventos da ‘Caravana Governo de Todos’, será inaugurado no Povoado Água Limpa, o novo prédio do Centro de Ensino Ana Mota, que teve as obras concluídas na gestão Flávio Dino. Com a reforma, a escola teve reestruturadas seis salas de aula, sala da secretaria, sala de professores, laboratório de informática e espaço para biblioteca. O prédio tem capacidade para atender cerca de 300 alunos, tanto da sede, quanto dos povoados vizinhos. A Praça de Eventos da cidade será palco das ações da ‘Caravana Governo de Todos’, de 9h às 18h.
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