O Governo do Estado contemplou todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão com recomposição salarial. Na contramão da atual crise econômica que assola o país, que tem afetado inúmeros estados brasileiros, aproximadamente 31 mil educadores maranhenses em atividade foram beneficiados com reajuste salarial de 8% sobre a remuneração. A partir de maio, o aumento concedido variará entre R$ 191,58 a R$ 534,48, de acordo com a categoria e classe do educador, sem levar em consideração demais adicionais que podem ser incorporados à remuneração.
A recomposição concedida aos professores da Rede Pública Estadual está sendo paga em duas parcelas de 4% cada uma: a primeira implantada no mês de fevereiro e a segunda em maio. O impacto anual será de R$ 132 milhões na folha de pagamento.
Com a recomposição salarial do quadro, a Gratificação de Atividades de Magistério (GAM) - que integra a remuneração dos profissionais do Subgrupo Magistério da Educação Básica, junto com o vencimento-base - saltou de 75% (percentual que era pago a educadores com nível médio até janeiro) para 82% no mês de fevereiro e chegará a 89% no mês de maio. Este percentual de progressão é pago para os educadores que ocupam o cargo Professor I, que passaram em concurso quando a exigência era somente o Ensino Médio (que são cargos em extinção).
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, explica que, para garantir que nenhum educador do cargo professor I recebesse abaixo do valor estabelecido como piso nacional, o Governo do Estado realizou a progressão de todos os integrantes das cinco primeiras referências deste cargo para a última. “Para se ter uma mínima ideia do quanto esta medida é benéfica, darei o seguinte exemplo. Para um educador pertencente à primeira referência do cargo Professor I migrar para a última referência, ele levaria no mínimo 25 anos. O que o governo fez foi progredir a carreira de todos os profissionais pertencentes a este grupo”, disse.
Dessa forma, a menor recomposição concedida para o cargo de Professor I, com carga horária de 20 horas semanais, foi de R$ 95,79 no mês de fevereiro e em maio saltará para R$191,58. Para os educadores que pertenciam à primeira referência da carreira e progrediram para a última, o aumento na remuneração a partir de maio será de R$ 495,07, totalizando 29,5% de incremento.
Para os profissionais com curso superior, a GAM subiu de 104% para 112,16% em fevereiro e alcançará o patamar de 120,32% a partir de maio. Nesse caso, o menor reajuste concedido foi de R$ 99,71 no mês de fevereiro e em maio subirá para R$ 199,41, para professores com curso superior com jornada semanal de 20 horas, em início de carreira. No caso de professores com 40 horas semanais, em início de carreira, a recomposição representará um aumento de R$ 398,82 a partir de maio. Para professores de 40 horas, em final de carreira, o reajuste concedido ultrapassará os R$ 534.
Para os professores contratados, cuja jornada semanal é de 20 horas, o governo fará reajuste nos salários a partir deste mês, com efeito retroativo a 1º de janeiro. A remuneração que, atualmente é de R$ 1.092,50, aumentará para R$ 1.149,40 e, no mês de setembro, esses profissionais passarão a receber R$ 1.179,90 mensais.
Piso Nacional
O percentual de reajuste concedido ao piso nacional foi de 7,64%, em janeiro de 2017. Com o reajuste, o salário-base passou de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80, para docentes com jornada semanal de 40 horas de trabalho.
Melhor salário do país
O Maranhão paga hoje a segunda maior remuneração do país aos docentes em início de carreira, com licenciatura plena e 40 horas semanais. A remuneração é o equivalente a R$ 5.184,85 mensais. Com o reajuste integral concedido em maio, esse valor chegará a R$ 5.384,26, ultrapassando o Distrito Federal, que tem a maior remuneração do país, R$ 5.237,13 (CNTE/2016).
Vale ressaltar que atualmente o piso nacional do magistério para o professor com carga horária de 40h é de R$ 2.298,80. Para a jornada de 20 horas, esse valor estabelecido de maneira proporcional, ficando R$ 1.149,40. No Maranhão, com o reajuste dado pelo governo, a menor remuneração para professor de 20h no estado será de R$ 2.101,42.
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