O Programa possui investimentos de R$ 444 mi em projetos de infraestrutura, mobilidade, abastecimento de água, produção e segurança. Foto: Karlos Geromy/Secap
Programas que beneficiam a produção agrícola e a modernização da segurança no estado receberão investimentos de R$ 70 milhões em janeiro de 2017. O recurso, obtido pelo Governo do Estado em acordo firmado com a Caixa Econômica Federal, é parte das ações do programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura, que contempla, ainda, as áreas de mobilidade e saneamento.
Ao todo, são R$ 444.750.000,00 para aplicação em obras e programas com foco em infraestrutura, ao longo de 2017. Deste montante, R$ 50 milhões serão utilizados na execução do programa ‘Caminhos da Produção’, que beneficia a agricultura, e R$ 20 milhões serão investidos no ‘Pacto Pela Paz’, conjunto de ações para fortalecimento da segurança no estado.
O recurso destinado ao programa ‘Caminhos da Produção’ será utilizado na compra de 70 motoniveladoras para recuperação de acessos à produção em municípios, por meio de cooperação técnica com o Governo do Estado. O programa tem previsão para começar no dia 2 de janeiro de 2017.
Já a verba direcionada ao programa ‘Pacto Pela Paz’ será aplicada na aquisição de aproximadamente 130 viaturas para uso das forças policiais, também com previsão para o dia 2 de janeiro de 2017.
Combate à crise
O acordo entre o Governo do Maranhão e a CEF que possibilitou o lançamento do programa ‘Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura’, foi selado na tarde desta sexta-feira (30), no Palácio dos Leões, por meio de contrato assinado pelo governador Flávio Dino.
Na ocasião, o governador falou sobre a importância da operação de crédito junto à Caixa na geração de empregos e melhoria da qualidade de vida da população. “Começamos o ano com uma grande notícia e muito positiva para mostrar que nós acreditamos no Maranhão e no Brasil. Estamos combatendo a recessão e o desemprego, e a Caixa tem sido fundamental para isso”, disse Flávio Dino.
Equilíbrio fiscal
Apesar da crise econômica que afetou o equilíbrio fiscal de diversos estados brasileiros, o Maranhão atravessou 2016 com pagamentos e contas em dia, podendo fechar o ano com a nota B segundo o Tesouro Nacional, que significa “situação fiscal boa e risco de crédito médio”.
A avaliação emitida pelo Ministério da Fazenda possibilita ao Estado ser um dos poucos a poder realizar operações de crédito junto às instituições financeiras como a Caixa, para investimentos em obras e programas sociais. “Tecnicamente e eticamente é a medida correta usar a capacidade de crédito que o Maranhão dispõe”, frisou o governador.
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