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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Com expansão e aumento do benefício, ‘Bolsa Escola’ tem beneficiado milhares de maranhenses


Doméstica Francilene Santos Barbosa, 35 anos, tem quatro filhos em idade escolar, e, segundo ela, sem o programa, passaria maus bocados para obter o material escolar das crianças. Foto: Orcenil Júnior/Secap
Os municípios maranhenses já se preparam para executar o Programa Bolsa Escola, que chega em seu segundo ano em ritmo de expansão. Nesta semana, o Governo do Estado realizou, durante o ‘Encontro de Prefeitos e Gestores Municipais de Assistência Social do Maranhão’, a assinatura do Termo de Pactuação Técnica entre o Governo do Estado e Prefeituras, a fim de estabelecer parcerias para melhorar o atendimento aos beneficiários e a funcionalidade do programa. No evento, o Governo ainda apresentou outra novidade: o lançamento do aplicativo do Bolsa Escola, facilitando o acesso dos beneficiários às informações sobre o Programa, como saldo e comércios credenciados.
Os prefeitos, secretários e secretárias municipais de Assistência Social se reuniram com o governador Flávio Dino e além de assinar a pactuação, receberam os cartões do Programa, que serão distribuídos para os beneficiários, e obtiveram informações referentes à operacionalização e gestão desta segunda fase.
“Este é um programa exitoso, único no Brasil hoje, que movimenta o comércio nas cidades, esse ano mais R$ 50 milhões circulando, e beneficia um milhão de crianças e adolescentes, com acesso à material escolar, que é o primeiro passo para a aprendizagem adequada. Apontamos muito claramente o caminho, que é de uma ampla união a favor do Maranhão”, relatou o governador Flávio Dino.
Os prefeitos avaliaram positivamente o programa e sua expansão. É o caso do prefeito de Grajaú, Merciel Lima, que acredita que os programas sociais que beneficiam a população mais vulnerável têm papel fundamental nas cidades. “É muito importante tudo o que se possa conseguir e levar para a população, principalmente para a carente, e é sempre bem vida e sempre importante. Daí o meu interesse pelo programa, assim como outros que existem em favor da população. Agradeço o Governo do Estado pela implantação e execução desse programa”, relatou o Mercial.
Em Cururupu, já há uma expetativa pela segunda fase do programa, tanto da população, quanto do comércio, de acordo com a prefeita da cidade, professora Rosinha. “O programa, desde o ano passado, deu uma força muito grande na economia do município. La em Cururupu foi muito bem, as famílias, as que mais precisam, puderam ter esse apoio do Governo do Estado comprando material de qualidade. Deu um aporte grande na economia do município e o nível de satisfação das famílias e das crianças foi muito bom. E já há uma ansiedade muito grande da população, daqueles que mais precisam, aguardando já ser entregues os cartões para iniciar a aquisição do material escolar”, declarou Rosinha.
O gestor de Santa Quitéria, Noberto Moreira Rocha, acha essencial a parceria com o Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida da população. “É muito importante para o município porque nós estamos a 370 km da capital e não tivemos o apoio de nenhum dos governos anteriores, o povo estava abandonado. E hoje junto ao Governo do Estado, não tenho dúvida que vamos conseguir erguer o nosso município”, defendeu Noberto.
Programa
Criado pela atual gestão do Governo do Maranhão, o Bolsa Escola complementa os recursos recebidos pelas famílias incluídas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal, e é a primeira experiência local na implantação de um programa estadual de transferência de renda. O programa tem por objetivo assegurar a transferência direta de recursos às famílias em situação de extrema pobreza para a aquisição de todos os tipos de materiais de uso escolar.
“O programa Bolsa Escola tem uma dimensão para todo o estado, todos os municípios são participantes do programa. Nós temos mais de um milhão de crianças e adolescentes beneficiados. Então, essa parceria com os municípios vai facilitar o acesso dessas pessoas que mais precisam de transferência de renda a terem efetivado essa política. A participação dos municípios com o Governo do Estado, sem dúvida nenhuma, vai elevar ainda mais o índice de participantes e de efetividade do programa”, pontuou Neto Evangelista.
Na apresentação aos prefeitos e secretários, Neto Evangelista lembrou que em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados. Já em 2017, houve aumento do valor repassado a cada estudante, de R$ 46 para R$ 51, acompanhando o reajuste de 11% do programa federal Bolsa Família. Serão este ano cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes beneficiados, 1.413 estabelecimentos credenciados, com a expetativa de fazer circular R$ 59 milhões.
Para dona Leonice, o reajuste totalizou R$ 204 de crédito na compra de cadernos, lápis, canetas e outros produtos indispensáveis para o aprendizado. Ela conta que foram os próprios filhos que a alertaram para o acréscimo no benefício. “Eles olharam na televisão e disseram: Olha, mãe, aumentou! Eu sentei para assistir e quando vi que aumentou mesmo, disse, graças a Deus”, falou a beneficiária.

Assinatura do Termo de Pactuação Técnica entre o Governo do Estado e Prefeituras aconteceu nesta semana. Foto: Karlos Geromy/Secap
Assim como dona Leonice, a doméstica Francilene Santos Barbosa, 35 anos, tem quatro filhos em idade escolar, e comemora a adesão ao programa, pois, segundo ela, passaria maus bocados para obter o material escolar das crianças estando desempregada. Com ajuda do Bolsa Escola, ela pode ir à loja com a filha Cleice Santos Barbosa, 9 anos, para escolher caderno, lápis de cor, régua, lancheira e outros materiais.
“O benefício ajuda bastante porque, com quatro filhos, a dificuldade é demais e eu não estou trabalhando no momento. Então, ajuda bastante e dá para suprir a necessidade deles em relação ao material escolar”, falou Francilene, que também é mãe de Vitor Santos Barbosa, 16 anos, Vanessa Santos Barbosa, 15 anos, e Guilherme Santos Barbosa, 5 anos.
Neto Evangelista lembrou que o cartão permite a compra de material escolar por débito, nos estabelecimentos credenciados nos 217 municípios, destacando o impacto econômico que o programa gera. Foi o que atestou o empresário Thiago Pontes: “Aumentou em 30% as nossas projeções de vendas e outro fato bastante interessante é que o período de início das aulas que é no final de janeiro, na verdade, este ano, se estendeu até o mês de fevereiro e isso foi muito bom”.
Aplicativo
Durante a pactuação, o secretário Neto Evangelista apresentou a ferramenta do Programa e informou que o aplicativo será mais um meio de informação para as famílias beneficiárias do programa. “Além do site e da ouvidoria, teremos, agora, o aplicativo, que poderá ser instalado no aparelho móvel, auxiliando o beneficiário a conhecer bem o programa e tirar todas as suas dúvidas, sem precisar sair de casa”, afirmou.
O aplicativo poderá ser baixado no Play Store e disponibilizará serviços de desbloqueio de cartão, consulta de saldo, lista dos estabelecimentos comerciais credenciados e notícias referentes ao programa. Para desbloqueio dos cartões através do aplicativo, será necessário o cadastro com os dados pessoais do beneficiário. Após o desbloqueio, o crédito será disponibilizado para a compra do material escolar em até 72 horas.

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