É do advogado maranhense Marlon Reis a tese jurídica que fundamenta a ação do Rede no Supremo Tribunal Federal (STF) e que acabou sendo acatada pelo ministro Marco Aurélio Mello para determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Dele e do jurista Luiz Flávio Gomes, magistrado aposentado e presidente do Instituto Avante Brasil, para ser mais justo.
O raciocínio deles – expresso ainda em agosto do ano passado, quando da abertura de processos contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – é o de que alguém na linha de sucessão da Presidência da República não pode ser réu num processo criminal (saiba mais).
Renan virou réu numa ação por peculato na semana passada (reveja).
O Rede Sustentabilidade alega justamente que, com o recebimento da denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.
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