Em nova operação, nos dias 03 e 04 de novembro, dessa
vez no município de Pinheiro, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do
Maranhão (PROCON/MA) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF/MA)
fiscalizaram 11 academias, localizadas em quatro bairros do município. A ação
já aconteceu em outros municípios e continuará sendo expandida.
Todas as academias fiscalizadas foram autuadas para
que providenciem a regularização e possam continuar exercendo as atividades
primando pela vida, saúde e segurança do consumidor. Entre as principais
irregularidades encontradas estão ausência de profissionais formados em
Educação Física, ausência de licença da vigilância sanitária e corpo de
bombeiros e ausência de alvarás de funcionamento.
As autuações foram realizadas devido à infração ao
disposto no Artigo 18, parágrafo 6°, do Código de Defesa do Consumidor, segundo
o qual são impróprios para o consumo os produtos e serviços que põem em risco a
vida, saúde e segurança do consumidor. As academias terão 30 dias para
regularização e após isto, não sendo sanadas as irregularidades, serão
sancionadas com penas de multa a interdição.
De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte
Júnior, a operação previne que os consumidores sofram qualquer dano ou sejam
lesionados durante a prática de atividades físicas. “É fundamental que esses
estabelecimentos, que trabalham pela melhoria da qualidade de vida e a saúde do
consumidor, estejam atuando com as devidas licenças e com o acompanhamento
integral de profissionais habilitados em Educação Física. Caso contrário, as
academias podem gerar um dano à vida, saúde e segurança do consumidor. Por isso,
estamos autuando esses estabelecimentos a fim de que possam se regularizar e
oferecer um serviço de qualidade aos consumidores maranhenses", disse.
Entre as academias fiscalizadas estão Performance, G7,
Studio Fitness e Esbelte Academia, localizadas no Centro; Top Girl, Atlética,
Músculos e Força e Açaí Fitness, no bairro João Castelo; Bem-Estar, no
Alcântara; e Boa Forma, no antigo Matadouro. Apenas as academias Tecnoforma e a
Top Fitness não foram verificadas, por não estarem funcionando no momento da fiscalização.
A coordenadora de Fiscalização e Orientação do
CREF/MA, Gisela Ruy, afirmou que durante a ação, além de orientar os donos de
academia a contratarem profissionais de educação física devidamente
habilitados, também foram distribuídas cartilhas para a população para que os
consumidores saibam que eles têm esse direito.
“Conhecendo seus direitos, o consumidor pode cobrar
das academias além da contratação de profissionais, que tenham documentos que
atestem a legalidade e a salubridade do ambiente. Por isso, a fiscalização só
tende a ser positiva, e a sociedade pinheirense só tem a ganhar com isso porque
terão a garantia de que farão suas atividades em estabelecimentos que são
registrados e que tem toda documentação para funcionar de forma legal, além e
ter a presença do profissional de educação física fazendo a orientação correta
do treinamento”, explicou.
Para o coordenador de fiscalização da unidade do Procon/MA
em Pinheiro, Richellie Shadai, a ação conjunta entre o Procon e o CREF,
fortalecem a garantia dos direitos dos consumidores no município. “A parceria é
de grande valia, pois visa coibir a não observação das leis, para efetivar seu
cumprimento, e assim levando a prestação de serviços de qualidade ao
consumidor, para que ele não corra risco de ter seus direitos desrespeitados, assim
como sua saúde prejudicada ”, ressaltou.
Neste ano, desde o mês de setembro, o Procon e o CREF
realizam as operações de fiscalização das academias. As ações já foram
realizadas nos municípios de Balsas e na capital São Luís. Em Balsas, 20
academias foram fiscalizadas durante uma operação, e 11 delas foram
interditadas. Após a ação, seis das 11 academias interditadas já conseguiram se
regularizar e retomaram suas atividades. E em São Luís e região metropolitana, foram
interditadas oito academias.
No ano passado, cerca de 50 academias foram
fiscalizadas em São Luís, Imperatriz, Timon e Santa Inês. Vinte
estabelecimentos foram interditados e a maioria conseguiu se regularizar e
voltar a funcionar, oferecendo mais qualidade e segurança aos consumidores.
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