quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Procon e Conselho de Educação Física fiscalizam e orientam academias em Pinheiro




Em nova operação, nos dias 03 e 04 de novembro, dessa vez no município de Pinheiro, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF/MA) fiscalizaram 11 academias, localizadas em quatro bairros do município. A ação já aconteceu em outros municípios e continuará sendo expandida.

Todas as academias fiscalizadas foram autuadas para que providenciem a regularização e possam continuar exercendo as atividades primando pela vida, saúde e segurança do consumidor. Entre as principais irregularidades encontradas estão ausência de profissionais formados em Educação Física, ausência de licença da vigilância sanitária e corpo de bombeiros e ausência de alvarás de funcionamento.

As autuações foram realizadas devido à infração ao disposto no Artigo 18, parágrafo 6°, do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual são impróprios para o consumo os produtos e serviços que põem em risco a vida, saúde e segurança do consumidor. As academias terão 30 dias para regularização e após isto, não sendo sanadas as irregularidades, serão sancionadas com penas de multa a interdição.


De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a operação previne que os consumidores sofram qualquer dano ou sejam lesionados durante a prática de atividades físicas. “É fundamental que esses estabelecimentos, que trabalham pela melhoria da qualidade de vida e a saúde do consumidor, estejam atuando com as devidas licenças e com o acompanhamento integral de profissionais habilitados em Educação Física. Caso contrário, as academias podem gerar um dano à vida, saúde e segurança do consumidor. Por isso, estamos autuando esses estabelecimentos a fim de que possam se regularizar e oferecer um serviço de qualidade aos consumidores maranhenses", disse.

Entre as academias fiscalizadas estão Performance, G7, Studio Fitness e Esbelte Academia, localizadas no Centro; Top Girl, Atlética, Músculos e Força e Açaí Fitness, no bairro João Castelo; Bem-Estar, no Alcântara; e Boa Forma, no antigo Matadouro. Apenas as academias Tecnoforma e a Top Fitness não foram verificadas, por não estarem funcionando no momento da fiscalização.

A coordenadora de Fiscalização e Orientação do CREF/MA, Gisela Ruy, afirmou que durante a ação, além de orientar os donos de academia a contratarem profissionais de educação física devidamente habilitados, também foram distribuídas cartilhas para a população para que os consumidores saibam que eles têm esse direito.

“Conhecendo seus direitos, o consumidor pode cobrar das academias além da contratação de profissionais, que tenham documentos que atestem a legalidade e a salubridade do ambiente. Por isso, a fiscalização só tende a ser positiva, e a sociedade pinheirense só tem a ganhar com isso porque terão a garantia de que farão suas atividades em estabelecimentos que são registrados e que tem toda documentação para funcionar de forma legal, além e ter a presença do profissional de educação física fazendo a orientação correta do treinamento”, explicou.

Para o coordenador de fiscalização da unidade do Procon/MA em Pinheiro, Richellie Shadai, a ação conjunta entre o Procon e o CREF, fortalecem a garantia dos direitos dos consumidores no município. “A parceria é de grande valia, pois visa coibir a não observação das leis, para efetivar seu cumprimento, e assim levando a prestação de serviços de qualidade ao consumidor, para que ele não corra risco de ter seus direitos desrespeitados, assim como sua saúde prejudicada ”, ressaltou.

Neste ano, desde o mês de setembro, o Procon e o CREF realizam as operações de fiscalização das academias. As ações já foram realizadas nos municípios de Balsas e na capital São Luís. Em Balsas, 20 academias foram fiscalizadas durante uma operação, e 11 delas foram interditadas. Após a ação, seis das 11 academias interditadas já conseguiram se regularizar e retomaram suas atividades. E em São Luís e região metropolitana, foram interditadas oito academias.


No ano passado, cerca de 50 academias foram fiscalizadas em São Luís, Imperatriz, Timon e Santa Inês. Vinte estabelecimentos foram interditados e a maioria conseguiu se regularizar e voltar a funcionar, oferecendo mais qualidade e segurança aos consumidores.

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