Governador Flávio Dino na inauguração do Instituto de Genética Forense do Brasil. Foto: Gilson Teixeira/Secap
O trabalho investigativo da Polícia Civil maranhense passa a contar com uma ferramenta de extrema resolutividade na elucidação de casos criminais. O governador Flávio Dino inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), o Instituto de Genética Forense (IGF), o maior em estrutura física do Brasil. O órgão vai integrar a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) e tornar possível a análise de elementos do perfil genético – sangue, unha, fio de cabelo, saliva, suor e pele – para detectar autorias de crimes.
Antes, esse material era enviado a laboratórios de outros estados e levava semanas e até meses para conclusão das análises. Agora, o resultado sairá no prazo máximo de cinco dias, diminuindo em 60% o tempo de apuração e somando na rápida solução dos casos.
Durante a solenidade de inauguração, o governador Flávio Dino destacou que o IGN representa duas importantes conquistas: a economia de recursos e a velocidade nas investigações. “Significa mais qualidade na polícia técnica para viabilizar a apuração mais rápida da autoria de crimes contra a vida, sexuais, e cometidos normalmente com violência”, destacou.
De acordo com o governador, esses inquéritos ficavam muitas vezes por meses parados, esperando retorno dessa prova que vinha de outros estados e agora o cenário é o contrário. “Além de nós podermos em uma, duas semanas, elucidarmos esse exame genético aqui no estado, nós poderemos também prestar colaboração a outras polícias do país, o que significa também que nós estamos integrando melhor o nosso sistema de segurança ao de outros estados e mesmo em nível federal porque é importante haver um banco de dados em nível estadual, mas também nacional, coordenado pela Polícia Federal, para que haja uma elucidação mais rápida”, reiterou.
“É um instituto que está entre os melhores do Brasil e é fundamental para a investigação criminal, uma vez que vai individualizar dados de pessoas e agilizar os resultados, que antes só podiam ser feitos em outros estados”, pontuou o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela.
O secretário destacou, ainda, que o órgão é um aporte forte do Governo do Estado com todos os equipamentos tecnológicos que a perícia precisa. “Agora teremos o alcance da prova técnica que define a aplicação da lei penal com toda a segurança, contribuindo para a melhor avaliação de promotores e juízes. Certamente, um instrumento de grande significado para a Polícia Civil do Maranhão”, disse o titular da SSP-MA.
O Instituto de Genética Forense nada fica a dever a nenhum estado da Federação em tecnologia, estrutura e modernidade, enfatiza o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo. “O pleno funcionamento deste instituto mostra o compromisso do governador Flávio Dino com a modernização da polícia maranhense e com a rápida resposta à sociedade na solução de crimes hediondos. Com o instituto, o Maranhão passará de usuário deste serviço a fornecedor de tecnologia para regiões que não possuem ou que não têm acesso a esta ferramenta”, destacou o delegado geral.
Governador Flávio Dino na inauguração do Instituto de Genética Forense do Brasil. Foto: Gilson Teixeira/Secap
Na avaliação do delegado-geral, a importância do órgão se dá por qualificar, agilizar e modernizar a investigação criminal. Ainda por elevar o nível da investigação da polícia do Maranhão ao de corporações de grandes estados que sempre estiveram na vanguarda dos recursos tecnológicos, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Por meio do laboratório, poderão ser analisados elementos como resíduos orgânicos, suor, sangue, pedaços de pele, unha, fios de cabelo e saliva. Antes, este material era enviado a laboratórios de outros estados, tornando mais demorada a conclusão de um exame.
“O instituto veio para tornar ainda mais qualificada e profissional e representa o avanço da capacidade de investigação da Polícia Civil”, enfatizou o superintendente de Polícia Técnico-Científica, perito Miguel Alves Neto. A diretora do IGF, perita Christiane Cutrim, pontuou que o órgão vai dinamizar os trabalhos de investigação conferindo mais agilidade e melhorando o nível de resolutividade de casos hediondos.
Os casos criminais que podem ser levados ao instituto são os que necessitem identificação de suspeitos. Na lista de crimes estão os crimes sexuais; de identificação de cadáveres (carbonizados, em decomposição, para identificar partes de órgãos e pessoas desaparecidas); identificação de autoria (relação de instrumentos lesivos – armas em geral – e vítimas); paternidade criminal resultante de estupro, incesto e aborto provocado; estudo de vínculo genético (anulações de registros civis de nascimento, rapto e sequestro de crianças, tráfico de menores); comparação de perfis genéticos para estabelecer autoria de crimes em serie e outros. “Onde não houver identificação física partiremos para o perfil genético dos restos mortais no instituto”, explica Lawrence Melo.
A equipe de profissionais é composta por peritos criminais especializados em Genética Forense e Biologia Molecular. E para potencializar essa formação, a equipe vai participar de treinamento com agentes da Polícia Técnica italiana que virá à capital especialmente para esse fim. “Estamos inaugurando este instituto com o que há de mais avanço no país em aparelhamento e seguindo parâmetros nacionais e internacionais”, disse o delegado geral Lawrence Melo, referindo à estrutura física e de materiais; meios de coleta, armazenamento e análise das amostras antes de transformá-las em perfil genético; e a formação específica do material humano.
Investigação especializada
O Instituto de Genética Forense (IGF), vai permitir a inclusão da polícia maranhense no Cadastro Nacional de Banco de Dados Genéticos – Codis, cuja estrutura tecnológica é a mesma utilizada pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), a polícia norteamericana. Este sistema armazena, de forma virtual, o perfil genético extraído do DNA. Garante mais segurança, pois é protegido contra invasão de hackers e mantém o material preservado. Esses dados podem ser acessados pelas polícias do país incluídas no sistema.
O Maranhão já possui 132 pessoas no banco de dados que serão incluídas no sistema nacional. Outros 1200 foram coletados e serão analisados para extração do material genético e inclusão no sistema nacional. Estas amostras estão guardadas fisicamente no Laboratório de Análise Forense (Inlaf) – onde são analisados os exames do Instituto Médico Legal (IML). Algumas destas armazenadas há meses no aguardo de vaga para serem enviadas aos laboratórios de outros estados. A média enviada era de 30 exames por mês. “Agora, essas análises serão feitas todas aqui no Estado e vão se transformar em amostras virtuais lançadas no sistema, sendo preservadas para sempre”, enfatiza Lawrence Melo.
O banco de dados será abastecido com as coletas de material genético realizado em detentos sentenciados, conforme prevê a Lei Federal 12.654/12. A norma determina a ‘coleta compulsória do material genético de condenados por crimes hediondos e de violência grave e dolosa contra a pessoa, além da identificação criminal quando for essencial à investigação’. Para a implantação do IGF foram investidos pouco mais de R$ 3 milhões em estrutura física, tornando o instituto um dos maiores do país; equipamentos modernos e de alta tecnologia; e pessoal altamente qualificado e especializado.
No Brasil, existem 20 laboratórios para análises genéticas com o sistema Codis, que passou a ser usado em 2011. Até então, apenas a Polícia Federal centralizava esse cruzamento. A criação do Instituto de Genética Forense (IGF) segue lei estadual nº 10.238, de 13 de maio de 2015, que trata da reorganização da Polícia Civil maranhense e institucionaliza o instituto de genética forense para atender à demanda da polícia técnico-científica para a investigação de crimes violentos letais intencionais e demais crimes hediondos.
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