Ônibus rurais escolares que serão entregues às prefeituras. Foto: Lauro Vasconcelos/Seduc
O Governo do Maranhão entregará, nesta segunda-feira (17), Ônibus Rural Escolar (ORE) a 44 municípios maranhenses, incluindo os 30 municípios com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, atendidos pelo Plano Mais IDH. Os ônibus foram adquiridos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e serão doados pelo governo às prefeituras para atender estudantes da rede pública de ensino, residentes na zona rural.
A cerimônia de entrega será realizada no Palácio Henrique de La Rocque, a partir das 8h30. Na oportunidade os gestores municipais assinarão o termo de recebimento, onde serão entregues as chaves do ônibus, que estão estacionados no pátio do palácio. Nessa primeira etapa serão entregues 45 veículos escolares doados pelo Governo do Estado às prefeituras maranhenses. Na última quinta-feira (13), o governador Flávio Dino entregou um ônibus escolar à prefeitura de Brejo de Areia, beneficiando os alunos da rede pública naquele município.
Ao todo, são 64 ônibus escolares adquiridos pelo Governo do Estado em parceria com Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com investimentos de R$ 11,7 milhões, os 64 ônibus escolares atenderão a zona rural maranhense.
O Ônibus Rural Escolar tem capacidade de carga de no mínimo 2.000 kg e comporta 29 estudantes sentados, podendo ser equipado com plataforma elevatória veicular.
Peate
A entrega dos ônibus faz parte da política educacional do Governo do Maranhão no sentido de garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola.
Logo nos primeiros meses de gestão o Governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei 10.231, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) com o objetivo de propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual.
Em seu segundo ano, o Peate funciona em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por meio do Peate, o Estado do Maranhão repassa diretamente aos municípios que aderem ao programa, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano, dividido em 9 parcelas, valor superior ao transferido pelo Pnate, cujo valor per capita é de R$ 148,07.
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