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terça-feira, 5 de julho de 2016

Governador conclama união de esforços com Bancada Federal pela finalização de obras na duplicação da BR-135

Governador Flávio Dino, secretário-chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, vice-governador, Carlos Brandão e líder da Bancada Federal do Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, em reunião no Palácio dos Leões. Foto: Gilson Teixeira/Secap
Governador Flávio Dino, secretário-chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, vice-governador, Carlos Brandão e líder da Bancada Federal do Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, em reunião no Palácio dos Leões. Foto: Gilson Teixeira/Secap
Com o objetivo de unir esforços em torno da conclusão das obras de duplicação da BR-135, o governador Flávio Dino e o líder da Bancada Federal do Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (4), no Palácio dos Leões. Na reunião, que contou com a participação do vice-governador, Carlos Brandão, e do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, ficou estabelecida a participação do Governo do Estado na reunião da Bancada Federal que vai tratar da cobrança, junto ao Governo Federal, do término da obra que se arrasta há quatro anos.
Única via de acesso terrestre para a cidade de São Luís, a BR-135, no trecho do Estreito dos Mosquitos até Bacabeira, está em processo de duplicação desde 2012. De forma lenta e com várias paralisações ao longo desses anos, a estrada, de responsabilidade do Governo Federal, é cenário permanente de acidentes, como o registrado no último domingo (3), quando oito pessoas morreram no choque entre uma caçamba e um carro de passeio.
Preocupado com a situação, o governador Flávio Dino entrou em contato, mais uma vez, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e pediu urgência na conclusão da obra. Nesta segunda, ele recebeu o deputado Juscelino Filho para unir esforços em torno dessa demanda que é de todos os maranhenses.  “A Bancada Federal tem a fundamental função de cuidar e de representar o nosso Estado junto ao Governo Federal. E exatamente dando concretude a esse espírito de colaboração que sempre o nosso Governo teve, tratamos especificamente da BR-135”, explicou.
De acordo com o governador, há uma cobrança permanente do Governo, da Bancada Federal, da Assembleia Legislativa e de entidades da sociedade civil em torno da urgência dessa obra, mas os sucessivos cronogramas apresentados nesse período pelo Governo Federal não têm sido cumpridos. No encontro, ficou estabelecida a participação do Governo do Estado em uma reunião da Bancada Federal, em Brasília, que vai ocorrer nesta terça-feira (5), com o objetivo de adotar medidas que resolvam o problema.
“Houve a troca de informações acerca do que eu tratei ontem com o ministro Maurício Quintella, assim como o próprio deputado Juscelino tratou, e há o compromisso, hoje, do Ministério dos Transportes, com o DNIT, de que a obra vai ser retomada essa semana e agora se cuida, de fato, de nós acompanharmos isso, continuar a cobrar e exigir, sobretudo, que dessa vez seja pra valer e seja definitivo, que não haja nenhuma outra paralisação até que a obra seja concluída”, reiterou o governador.
Para o deputado Juscelino Filho, o governador tem demonstrado preocupação com a situação da duplicação da BR-135, e o apoio do Governo do Estado, junto aos deputados, é fundamental para a busca de uma solução concreta para o problema. “Nós falamos com o ministro, ele disse que a obra será retomada amanhã, ela estava prevista, mas mesmo que ela seja retomada amanhã nós não iremos parar essa ação, iremos sim fazer uma ação conjunta para evitar que ela pare”, destacou.
Governo do Estado à disposição para concluir a obra
Diante da morosidade do Governo Federal, o governador Flávio Dino se colocou à disposição para, via Governo do Estado, concluir a duplicação da BR-135. De acordo com ele, em janeiro de 2016, houve tratativa acerca da transferência da gestão da obra, inclusive com concordância inicial do DNIT. “Depois o próprio Governo Federal, ainda sob a gestão da presidenta Dilma, considerou que não seria necessário esse convênio. Naquele momento havia o compromisso de que a obra seria retomada e concluída”, explicou.
Flávio Dino esclareceu, ainda, que legalmente o Estado não pode intervir em uma obra federal, a não ser que o Governo Federal delegue e transfira a responsabilidade para a esfera estadual.
“Juridicamente falando, o que nós podemos fazer é o que temos feito: movimentação política, cobrança quanto aos resultados, e, ao mesmo tempo, renovando que o Governo do Estado está à disposição. Se o Governo Federal considerar o caso, nós estamos prontos a ajudar mais ativamente. Mas não podemos fazê-lo a não ser que o Governo Federal expressamente autorize”, relatou o governador sobre a transferência da gestão da obra.

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