DESDE 2009, 61 MIL CASAS PROMETIDAS, SÓ 7.548 FORAM ENTREGUES |
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que fará uma
auditoria na modalidade Entidades do Minha Casa Minha Vida. "O Minha Casa
Minha Vida vai sofrer ajustes para não gerar falsas expectativas às
entidades", afirmou o ministro durante coletiva de imprensa. "Vamos
colocar critérios para ajudar a modalidade ter uma eficiência maior na relação
entre contratação e entrega."
Na entrevista coletiva, Araújo citou reportagem do jornal O
Estado de S. Paulo que mostra que a entrega de moradias da modalidade Entidades
representa entre 1% e 1,5% do programa como um todo. Segundo o ministro, das 61
mil unidades contratadas pela modalidade, desde 2009, apenas 7.548 foram
entregues até o fim de março.
Lançamento
Araújo disse que a revisão das regras será feita pela nova
equipe da Secretaria de Habitação e que ele mesmo já marcou conversas com as
entidades. O ministro afirmou que, depois de realizada a auditoria, vai fazer
um lançamento dessa modalidade, mas sem dar uma data para a cerimônia.
Na terça-feira, 17, Araújo revogou a autorização para a
contratação de 11.250 unidades da modalidade Entidades do programa. Segundo
ele, nos últimos dias o governo da presidente afastada Dilma Rousseff havia
autorizado a contratação de mais 34 mil unidades, mas o volume de recursos era
correspondente a 6.280 moradias. "O volume de recursos disponíveis é bem
menor do que a portaria que apontava a seleção para esse conjunto de unidades.
Isso passaria a gerar uma forte pressão sobre as unidades da Caixa sem o devido
o volume de recursos para esse atendimento", afirmou.
O ministro também revogou as alterações nas regras para a
contratação de moradias da versão rural do MCMV. Elas foram publicadas no
Diário Oficial da União no primeiro dia do governo Temer. No Dia do Trabalho,
às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, Dilma anunciou a contratação
de 25 mil moradias da modalidade entidades até 2018. As portarias revogadas
foram assinadas pela ministra Inês Magalhães - substituta de Gilberto Kassab
(atual ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações) - por ordem de Dilma.
Após a revogação das portarias, a coordenação nacional do
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prometeu reagir com protestos
"contundentes" nas principais capitais do País.
A modalidade entidades programa difere da maneira como o
governo toca as outras obras do Minha Casa Minha Vida. Primeiro, pela forma
como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No
restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que
as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e
Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma
parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações
e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou
construir as casas por meio de mutirões, por exemplo.
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