Como já era esperado tanto pelo governo quanto pela oposição, a maioria dos deputados membros da comissão especial do impeachment na Câmara votou nesta segunda-feira (11) a favor do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que defende a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Em uma sessão que durou quase 10 horas, 38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários. Os deputados federais maranhenses que fazem parte da comissão, João Marcelo (PMDB), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT) votaram CONTRA a abertura do processo de impeachment contra Dilma.
O parecer segue agora para votação no plenário da Casa, prevista para começar na próxima sexta-feira (15) e durar entre dois e três dias.
Até a noite desta segunda-feira, 299 deputados federais manifestaram-se a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto outros 123 parlamentares informaram que são contrários ao processo de destituição da petista. Entre os deputados maranhenses, o panorama até agora é esse:
A FAVOR DO IMPEACHMENT: João Castelo, Juscelino Filho, Waldir Maranhão, Eliziane Gama, Sarney Filho
CONTRA O IMPEACHMENT: Rubens Jr, Zé Carlos, Weverton Rocha, João Marcelo, Aluísio Mendes, Pedro Fernandes, Junior Marreca
INDECISOS: André Fufuca, José Reinaldo, Cleber Verde
NÃO RESPONDERAM: Alberto Filho, Hildo Rocha, Victor Mendes
Após a aprovação do relatório na comissão especial do impeachment, entenda quais são os próximos passos do processo de impedimento da presidente.
– Votação no plenário
O parecer será lido na sessão seguinte do plenário da Câmara, nesta terça-feira (12). Um dia depois, o documento será publicado no Diário Oficial da Câmara e, após 48 horas, o pedido de abertura do processo de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.
O pleno da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impedimento. A votação deve se estender por três dias, com início na sexta-feira (15). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado. Caso contrário, o pedido é arquivado.
– Autorização do Senado
Comissão é formada no Senado, que terá dez dias de prazo para emitir um parecer.
– Votação no Senado
Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente.
– Julgamento
Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma definitivamente da presidência, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores.
– Condenação
Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.
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