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Com nova ferramenta, contato entre órgãos estaduais poderá ser feito pela internet
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O Maranhão é o primeiro estado brasileiro a implementar uma ferramenta de ouvidorias a partir da cessão do código-fonte do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), criado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O e-Ouv funciona como canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações (denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios) e foi cedido ao ente pelo Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
Em parceria com o Poder Executivo, o Tribunal de Justiça do Maranhão também passa a receber manifestações por esse canal. Ao funcionar de forma integrada, o sistema permite o encaminhamento de informações de um órgão para o outro, o que agiliza o atendimento. As secretarias de governo e órgãos, como o Detran, por exemplo, já podem ser acionados por meio da ferramenta.
O programa
Criado em dezembro de 2015, o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias tem o objetivo de apoiar órgãos e entidades do Distrito Federal, estados, municípios e outros Poderes na execução das atividades de ouvidorias. Além da cessão do código-fonte do e-Ouv, o Programa oferece cursos, materiais e estimula a criação de redes de ouvidorias. Até o momento, a iniciativa já recebeu a adesão do Distrito Federal e de nove estados da federação.
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