Por 10 votos
a um, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) reconduziu nesta
quarta-feira o ministro Gilmar Mendes à presidência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Gilmar, atual vice-presidente do Tribunal, substituirá o
titular Dias Toffoli, cujo mandato de dois anos termina em maio, quando o novo
presidente deverá ser empossado.
Com a
substituição, Gilmar deve acabar responsável pelo julgamento final da Ação de
Impugnação de Mandato (Aime), que pode cassar o mandato da presidente Dilma
Rousseff e de seu vice, Michel Temer. O ministro é visto como um dos mais
críticos ao governo e já expressou a preocupação em deixar como marca no
comando do TSE maior rigor na análise das contas de campanha eleitoral,
argumento da oposição para questionar a chapa Dilma-Temer.
O TSE é
composto por, no mínimo, sete magistrados: três do STF, dois do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois da classe dos advogados indicados pelo
Supremo. Esta é a segunda vez que Gilmar preside o Tribunal, cujo primeiro
mandato abrangeu o período de fevereiro a maio de 2006. A eleição no Supremo é
simbólica e serve para referendar a ascensão do vice-presidente ao cargo
máximo. Na linha sucessória, assume a vice-presidência da Corte o ministro Luiz
Fux.
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