Maranhão tem o segundo menor preço de gasolina do país, Não vale pra Pinheiro

Valéria Carvalho, 

O Maranhão ocupa o segundo lugar da lista de estados do Brasil com o preço de combustível mais baixo, perde apenas para o estado da Paraíba. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A gasolina mais barata é vendida na Paraíba, onde o preço médio nesta semana foi de R$ 3,266, de acordo com o levantamento. Em seguida, vem o Maranhão, com R$ 3,275, e São Paulo, com R$ 3,278. De acordo com o levantamento da ANP, na capital São Luís, foram pesquisados 35 postos de combustível, nos quais o preço médio varia, chegando a R$ 3,462. O preço mínimo do combustível é de R$ 3,107 e o máximo é de R$ 3,223.

Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, os postos de combustíveis na capital estão sendo constantemente monitorados. No início de fevereiro do ano passado, houve um aumento excessivo no valor do combustível com base no Ato Cotepe, que estabelece uma média de preço a ser praticada. Na ocasião, Duarte Júnior afirmou que poderia ter um reajuste de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Com isso, um grande número de postos aumentou o percentual desse valor, que passou de R$ 2,92 e R$ 2,94 para R$ 3,499, ou seja, caracterizando talvez uma prática de "cartel". Embora não comprovado, foi constatada uma prática comercial abusiva sem justa causa.

De acordo com Duarte Júnior, "não há uma regulação exata para os preços de combustíveis, mas, sim, uma média. Até o momento, houve sim reajustes no preço do combustível, porém, estão amparados em atos permissionais pela Petrobras. Estamos verificando se os preços e a qualidade da gasolina estão dentro deste percentual".

Quando constatado qualquer aumento injustificado, será aberto um procedimento administrativo determinando que o posto reduza este valor e ingressando com uma ação civil pública, assim como ocorreu no ano passado. "A gasolina está cara em todo o país, por conta da crise econômica e também política que afeta tanto o consumidor, quanto o empresário, tendo que manter sua atividade sem ter prejuízo".