A existência dos assim
denominados "funcionários fantasmas" constitui prática perniciosa da
máquina pública e fere diversos princípios constitucionais de observância
obrigatória para toda a Administração Pública, tais como: a moralidade administrativa,
a eficiência, a impessoalidade, a finalidade administrativa e o da eficiência.
Funcionário fantasma é aquela pessoa nomeada para um cargo
público que jamais desempenha as atribuições que lhe cabem. Ou seja, recebe sem
trabalhar, se enriquece ilicitamente à custa do erário público e do suor do
contribuinte, na maioria das vezes com remunerações muito superiores à da
maioria da população brasileira, que não conta com o denominado
"padrinho" ou "pistolão". Trata-se de experiência
corriqueira no Estado brasileiro totalmente reprovável, tanto do ponto de vista
da autoridade que nomeia quanto da pessoa que aceita ser favorecido por tal
ilicitude.
Assegurado pela Lei de Transparência,
esta disponibilizado No Ministério Publico uma lista dos funcionários que
recebem pela educação,Já que não foi disponibilizado no Portal da Prefeitura,
na lista já foram identificados pessoas que nem no Maranhão moram, assim como
funcionários que não prestam serviço, foi
identificada uma funcionaria da Assistência social e que seria irmã da
secretaria de Educação, também um locutor da radio esta na folha... Alguns
desses nomes podem ser facilmente identificados nas imagens abaixo, e estão
sendo preservados por nós até a denuncia no MPF.
Segundo fomos informados uma comissão de professores irão se reunir
para avaliar a farta documentação e separar alguns nomes que se sabe não fazem
parte da educação pra ser encaminhado ao MPF, Já que o Fundef é Federal, mas
vale lembrar que essa lista foi disponibilizada pela MP estadual, já que em Pinheiro
o Portal da transparência não funciona.
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