Com
o objetivo de apresentar aos representantes dos Legislativos Municipais o Plano
Estadual de Meio Ambiente e oferecer capacitação e assessoria jurídica em
gestão ambiental, o Governo do Maranhão promove no dia 27 de novembro, no
auditório da Fiema, em São Luís, o ‘Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo
desenvolvimento sustentável’.
O
Encontro é resultado da parceria estabelecida entre o Governo do Maranhão, o
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no âmbito do Programa
de Qualificação Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, e a Assembleia
Legislativa do Maranhão – ALEMA. O intuito do evento é reunir parlamentares de
102 cidades maranhenses que fazem parte do Bioma Amazônia a fim de promover o
engajamento do Legislativo Municipal no processo de fortalecimento
institucional e de melhoria da gestão ambiental local sustentável.
A
iniciativa é parte do Termo de Cooperação Institucional assinado entre o
Governo maranhense e o IBAM para a implementação do Programa de Qualificação da
Gestão Ambiental no Estado. No primeiro semestre deste ano, gestores do
Executivo e Legislativo Municipal, assim como representantes da sociedade civil
já participaram de cursos em diversos temas da agenda socioambiental, que tem
previstos desdobramentos nos próximos quatro anos.
Inscrições
Para
participar do ‘Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo desenvolvimento
sustentável’, os parlamentares dos municípios maranhenses que integram o Bioma
devem acessar o hotsite www.ma.gov.br/encontrodevereadores e preencher o
formulário de inscrição.
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