quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Dilma veta lei que estendia PEC da Bengala a todo o funcionalismo

Depois de afundar o país numa profunda crise cheias de medidas impopulares  a Presidente Dilma enfim vetar um Projeto  que impediria a renovação na estrutura pública  a PEC 88/ 2015 que foi aprovada, essa proposta aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e demais tribunais superiores.  Sem renovação é praticamente impossível  botar a maquina para andar, assim também pensam membros do próprio Judiciário. Segundo o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt, a PEC dificulta a renovação de jurisprudências - interpretações das leis aplicadas a casos semelhantes.

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