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Elisângela
Cardoso, presidente FUNAC
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O Governo do Maranhão fará uma série de
investimentos na Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Entre eles estão
a suplementação da dotação orçamentária da Fundação em R$ 3,5 milhões;
acréscimo da Gratificação Técnica da
instituição; realização de processo seletivo simplificado e de concurso
público; adequação ao Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (Sinase) e
a execução do Projeto Político Pedagógico e do Plano de Segurança.
A presidente da Funac, Elisângela
Cardoso fez nesta quarta-feira (17), na sede da Fundação, em nome do governador
Flávio Dino, o anúncio do pacote de investimentos. “Com esta determinação do
governador teremos mudanças significativas no atual quadro da Fundação. O
pacote inclui melhorias nas condições de funcionamento, melhorias pedagógicas e
na segurança das unidades de atendimento socioeducativo, além da aquisição de
novos equipamentos, efetivação do quadro funcional e ganhos salariais para os
servidores”, comemora a presidente.
As medidas serão adotadas a curto e
médio prazo. Para 2015, está prevista a realização do processo seletivo
simplificado para atender de forma imediata às demandas de recursos humanos das
unidades e, a partir de 2016, a realização de concurso público que possa
garantir um quadro de servidores efetivos com planos de cargos e salários.
Parceiros
Em parceria com a Secretaria de Estado
de Educação (Seduc), já está em processo de execução, o Projeto Político
Pedagógico, que inclui a escolarização dos adolescentes. Com a Secretaria de
Estado de Segurança Pública está sendo firmado um termo de cooperação técnica
para realização do Plano de Segurança, que visa estabelecer um atendimento de
forma mais humanizada e instituir rotinas de prevenção de conflitos e de intervenção
em momentos de crise.
Também está sendo realizada uma força
tarefa entre as secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação
Popular, Gestão e Previdência, Infraestrutura e o Comando Geral do Corpo de
Bombeiro Militar, para a melhoria das condições de trabalho dos servidores e de
habitabilidade das unidades pelos adolescentes.
Atualmente quatro unidades da Fundação
passam por reformas. Serão disponibilizados ainda, dois imóveis para o
funcionamento de uma unidade de internação e outra de internação provisória. A
gestão está finalizando a construção da Unidade de Atendimento Regionalizado na
Região Tocantina e construindo um Centro Socioeducativo na Região
Metropolitana, que cumpre a resolução 05/98 do Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente (Cedca) e também atendem às exigências do Sinase –
Sistema que designa a forma como devem ser prestados os atendimentos aos
adolescentes que ingressam no sistema socioeducativo, em todo o país.
A presidente destaca que todas as ações
contam com o esforço de diversas secretarias e a perspectiva é incluir outros
parceiros. “Todas essas melhorias que estamos anunciando conta com o empenho de
órgãos como a Sedihpop – órgão ao qual somos vinculados –secretarias de
Planejamento e Orçamento, Educação e Segurança, dos órgãos de segurança e
justiça do Estado, do Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente (DCA), doCedca,
dos Conselhos Tutelares, da comunidade e do Sindicato dos servidores da Funac
que estão atentos e vigilantes ao pleno cumprimento das diretrizes do Estatuto
da Criança e do Adolescente e demais legislações aplicáveis direta ou
indiretamente às ações desta Fundação”, explica Elisângela.
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