terça-feira, 13 de janeiro de 2015

O Rombo do pior governo

A máscara caiu

Por; José Reinaldo Tavares
Agora ficamos sabendo o porquê da lambança que foi a transição entre o governo passado e o que assumiu. Queriam esconder o desastre das contas governamentais. Roseana saiu antes, mas não pôde fugir da sua grande responsabilidade na situação de caos sob a qual deixou o governo.
Caos, aliás, que não se limita às contas públicas devastadas pela incúria e pelos malfeitos, mas por toda a situação de pobreza, insegurança, violência, falência do ensino, da saúde e corrupção generalizada, propagados ao longo do último quinquênio, refletidos nos piores indicadores sociais do país. O caos na ação governamental e que se tornou geral e as contas públicas não poderiam ser exceção.
Os primeiros levantamentos, ainda parciais, já dão o tom, mas sem dúvidas o conhecimento completo das contas públicas vai mostrar que o quadro é ainda pior do que o divulgado. Um quadro arrasador que poderá enquadrar os responsáveis nas leis de responsabilidade fiscal e de improbidade.
Nenhum governante, ao terminar o seu mandato, pode deixar despesas sem a provisão financeira para custeá-las. É crime de responsabilidade fiscal. Está na lei. A questão é que eles se julgam acima da lei e creem em uma impunidade da qual até aqui sempre sempre se beneficiaram. Só que os tempos são outros!
Vejamos o que foi divulgado: rasparam as finanças e deixaram apenas R$ 24 milhões no cofre do estado. Quando saí do governo no final de 2006, deixei nos bancos R$ 475 milhões  e nenhuma dívida, mesmo com todo o bloqueio imposto ao meu governo pelo poderoso senador José Sarney, ex-presidente da República e presidente do Senado à época.
Roseana, irresponsavelmente, endividou ainda mais o Maranhão e – calculadamente – deixou a primeira prestação de um desnecessário empréstimo ao Bank of América para janeiro de 2015, quando não mais estaria no governo. Uma parcela de R$ 110 milhões. Além disso, para completar a bomba financeira, reteve o dinheiro que é descontado dos servidores para pagar empréstimos consignados. Apropriação indébita típica, malfeito mesmo, que ninguém sabe para onde foi. A soma desse desvio atinge R$ 79 milhões. O mesmo aconteceu com recursos descontados dos servidores para pagar suas aposentadorias ao FEPA/FUNBEN, de onde foi desviado R$ 58 milhões. Alegam que o governo teria até o dia 10 de janeiro para depositar, mas, ao não deixar nenhuma provisão com essa finalidade, cometem improbidade administrativa segundao a lei.
E não fica só nisso. Foram deixados R$ 423 milhões na rubrica ‘Restos a Pagar’ sem a necessária cobertura orçamentária e financeira, como manda a lei. Roseana assinou uma grande quantidade de convênios com os municípios, mas não deixou dinheiro para pagá-los, pois só empenhou 5 por cento do valor dos mesmos. Tudo ao arrepio da lei.
Quanto aos precatórios, estes sempre foram pagos anualmente, tanto no meu governo como no de Jackson Lago. Quando ela assumiu o governo, não pagou mais. Só em 2012 deixou de pagar R$ 151 milhões, já em 2013 ficou devendo outros R$ 131 milhões e em 2014 também não pagou R$ 263 milhões. Trata-se de despesas obrigatórias e que ela impunemente ignorou. Até quando?
Sobre o alardeado empréstimo com o BNDES, ela deixou créditos futuros. Só que, de fato, deixou uma dívida de R$ 7 bilhões com o banco e uma parcela de R$ 164 milhões vencendo agora em janeiro, também como primeiro pagamento.
Enquanto isso, ouvimos durante meses a máquina de propaganda deles repetindo incessantemente que Roseana deixava o estado saneado para o novo governador. Saneado, de verdade, ela recebeu o estado quando conseguiu cassar Jackson Lago. Para falar a verdade, eu nem me surpreendo com essas notícias, só me choco com a capacidade que eles têm de conseguirem perpetrarem as mesmas práticas durante tanto tempo. Para terem uma ideia do que falo, quando sucedi Roseana no governo, o Maranhão estava quebrado e só tinha em caixa o saldo da privatização da Cemar, determinada por ela.
Pois bem, essa é a realidade que uma administração irresponsável e perdulária feita com interesses específicos de algumas famílias deixa como herança. Uma verdadeira herança maldita. Vai ser grande o esforço e a contenção de gastos públicos que o Maranhão terá que fazer para sanear as finanças e fazer a mudança que o povo espera.
Esse é o último prejuízo, dentre tantos outros, que Roseana Sarney causará ao povo do Maranhão.

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