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O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), candidato ao governo do Maranhão, foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a pagar uma multa de R$ 203.563,46 por propaganda eleitoral antecipada. A informação foi divulgada pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) nesta quarta-feira (3).
O procurador eleitoral Juraci Guimarães Júnior, autor da representação, disse que o valor da multa é uma das maiores já aplicadas no país.
Segundo ele, o valor alto é justificado pelo número de inserções ocorridas indevidamente em um meio de comunicação “que tem alta influência na sociedade brasileira, principalmente de baixa renda.”
A condenação de Lobão Filho foi dada pelo juiz eleitoral Ricardo Macieira, que acolheu a denúncia representada pela PRE sobre veiculações de mensagens alusivas ao Dia do Trabalho e ao Dia das Mães na emissora de TV Difusora, afiliada do SBT no Maranhão.
Segundo a representação, nos dias 1º e 10 de maio, Lobão Filho usou 12 minutos de mensagens em 24 inserções.
Guimarães destacou a evidência da propaganda eleitoral antecipada nas mensagens, “sob o pretexto de se divulgar mensagens de felicitações às mães e aos trabalhadores, o candidato cometeu infração de forma dissimulada.”
Lobão Filho recebe apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB), que anunciou encerramento da vida pública ao terminar o mandato no dia 31 de dezembro. Essa não é a primeira vez que Lobão Filho é condenado pela Justiça eleitoral pelo por propaganda irregular. Em maio, quando ainda era pré-candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho foi condenado a pagar a multa de R$ 12,5 mil por praticar propaganda irregular.
O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa de Lobão Filho, na manhã desta quarta-feira, por e-mail, mas ninguém respondeu até a publicação deste texto. A reportagem telefonou diversas vezes para o assessor de Lobão Filho, Itevaldo Júnior, mas ele não atendeu as ligações telefônicas nem retornou até a publicação deste texto.
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