O Congresso do PT está acima da Executiva e do Diretório Nacional do PT, ele é a instância máxima do partido.
O Diretório Nacional do PT, reunido em São Paulo no dia 18 de novembro de 2013, tendo em conta a realização do segundo turno do PED em alguns Estados e várias cidades, e ciente de que a campanha eleitoral de 2014 foi antecipada no País, demandando participação do conjunto da militância em ambos os processos, RESOLVE:
1. Fixar a data de abertura do 5o. Congresso para 12 de dezembro de 2013;
2. Submeter aos delegados a realização de uma segunda etapa dos debates congressuais, a se realizar no primeiro semestre de 2015, quando então será aprovada uma Resolução Nacional resultante da síntese das teses apresentadas pelas diferentes forças políticas;
3. Promover nos dias 12 e 13 de dezembro a realização de mesas temáticas com temas e debatedores apresentados pela Comissão Organizadora do 5o. Congresso, com a participação de debatedores (as) que reflitam a pluralidade de opiniões representadas no PT;
4. Realizar a posse oficial do presidente do PT e do Diretório Nacional no dia 14 de dezembro, durante a sessão de encerramento da primeira etapa do 5o. Congresso;
5. O texto de contribuição de Marco Aurélio Garcia apresentado ao Diretório Nacional, servirá de base para debate e apresentação de emendas, até a véspera da abertura do Encontro;
6. A Comissão do 5º. Congresso para organização das mesas temáticas é composta por: Marco Aurélio Garcia, Ricardo Berzoini, João Vaccari, José Roberto Paludo, Carlos Árabe, Markus Sokol, Jorge Coelho, Sheila Oliveira, Bruno Elias, Iole Ilíada, Luciana Mandelli e Romênio Pereira.
São Paulo, 18 de novembro de 2013
2. Submeter aos delegados a realização de uma segunda etapa dos debates congressuais, a se realizar no primeiro semestre de 2015, quando então será aprovada uma Resolução Nacional resultante da síntese das teses apresentadas pelas diferentes forças políticas;
3. Promover nos dias 12 e 13 de dezembro a realização de mesas temáticas com temas e debatedores apresentados pela Comissão Organizadora do 5o. Congresso, com a participação de debatedores (as) que reflitam a pluralidade de opiniões representadas no PT;
4. Realizar a posse oficial do presidente do PT e do Diretório Nacional no dia 14 de dezembro, durante a sessão de encerramento da primeira etapa do 5o. Congresso;
5. O texto de contribuição de Marco Aurélio Garcia apresentado ao Diretório Nacional, servirá de base para debate e apresentação de emendas, até a véspera da abertura do Encontro;
6. A Comissão do 5º. Congresso para organização das mesas temáticas é composta por: Marco Aurélio Garcia, Ricardo Berzoini, João Vaccari, José Roberto Paludo, Carlos Árabe, Markus Sokol, Jorge Coelho, Sheila Oliveira, Bruno Elias, Iole Ilíada, Luciana Mandelli e Romênio Pereira.
São Paulo, 18 de novembro de 2013
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
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