Os deputados estaduais Rubens Pereira Jr (PCdoB), Othelino Neto (PPS), Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB) identificaram mais dois convênios suspeitos, firmados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), que tem como titular Fernando Fialho. Desta vez, o “Clube de Mães Nossa Senhora das Graças”, na Ilhinha, que, na verdade, trata-se de uma escola comunitária, constou como conveniado para execução de obras de poços artesianos e melhoramento de acessos, no valor de R$ 3.012.825,50 (mais de três milhões de reais), que teriam sido realizadas em comunidades de São Luís.
Deputados encontraram uma escola comunitária no lugar do Clube de Mães, durante a vistoria
Os parlamentares vão denunciar mais esse caso à Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os deputados estranharam o fato de uma escola comunitária da Ilhinha firmar convênios para construção de poços e melhoramento de acesso em comunidades de São Luís, já que esses não são objetos de uma instituição educacional.
A vistoria, solicitada pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, presidida por Othelino Neto, fez, na manhã desta quinta-feira (20), uma busca pelo endereço do “Clube de Mães Nossa Senhora das Graças”, na Ilhinha. Os parlamentares encontraram na Rua 09, na verdade, uma escola comunitária, dirigida por Lúcia dos Santos, que confirmou a existência dos convênios, admitiu que a instituição foi usada para o desvio de finalidade, porém negou que qualquer parte desses recursos tenha ficado com a entidade.
“Representantes do governo do Estado disseram para a gente que algumas comunidades de São Luís estavam precisando de poços artesianos e de melhoramento de acesso, aí nós assinamos o convênio para ajudar, só para ajudar. Mas esses R$ 3 milhões não passaram por nós”, tentou explicar a diretora Lúcia dos Santos em meio a palavras desencontradas.
Os convênios com a escola comunitária ou creche foram firmados no dia 04 de julho de 2012 e têm como objetos “Projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento D´Água e rede de Distribuição”, no valor de R$ 2.392.257,43, e “Melhoramento de caminho de acesso”, no valor de R$ 620.568,07. Os dois totalizam R$ 3.012.825,50 (mais de três milhões de reais).
Favorecimentos e desvio – ” Há suspeitas de que as associações são usadas para favorecer as mesmas empresas denunciadas no caso Vera Macieira. Estamos em busca de todos as informações necessárias para confirmar se há ou não práticas irregulares nos convênios feitos com o Clube de Mães. Continuaremos as investigações para apurar e denunciar todas as irregularidades”, disse o deputado Rubens Jr que fez a denúncia também na sessão desta quinta-feira na Assembleia.
Durante a visita à sede do “Clube de Mães Nossa Senhora das Graças”, Bira do Pindaré (PT) questionou a diretora sobre o paradeiro dos R$ 3.012.825,50 direcionadas à creche. Diante das respostas, o petista então concluiu que, na prática, a entidade teria sido usada como laranja por pessoas ligadas ao Governo do Estado para desvio de verba pública.
“A instituição foi usada. Viemos até aqui e constatamos que existe uma creche, onde as pessoas realmente trabalham, entretanto a própria diretora afirmou que nenhum centavo dos R$ 3 milhões passou pelas mãos dela. Queremos saber para onde foi esse dinheiro? O que fizeram com esta quantia? Onde estão as obras?”, questionou Bira.
Para o deputado Othelino Neto, trata-se de mais um caso grave que merece uma profunda investigação do Ministério Público. “Nós estamos comprovando aqui mais um convênio suspeito que precisa ser esclarecido. Onde estão essas obras? Em quais situações foram firmados esses convênios?”, indagou o presidente da Comissão de Administração Pública.
“É lamentável o que se evidencia em mais uma vistoria. Convênios suspeitos e não se sabe onde as obras estão. O governo do Estado precisa vir a público para dizer o que fez com esses recursos”, cobrou Marcelo Tavares.
Os deputados foram, ainda, à sede da empresa Sornotec, localizada na estrada que dá acesso ao Araçagy e que recebeu o valor dos convênios para a execução das obras. Mas lá, não encontraram ninguém. Segundo os parlamentares, essa construtora é sempre escolhida nos convênios firmados entre a Sedes e as associações beneficiadas. Há a suspeita de que por ela já tenham passado, pelo menos, algo em torno de R$ 15 milhões.
Convocação - O secretário Fernando Fialho foi convocado esta semana para prestar esclarecimentos à população a respeito das graves denúncias feitas pelos deputados de oposição. Alegando ter outras prioridades para resolver, ele enviou ofício à Assembleia Legislativa pedindo que uma nova data fosse marcada.
“Estamos falando de bilhões de reais que não chegam a quem deveria ser beneficiado. Primeiro foi a Raposa e agora investigamos comunidades no São Francisco. Fernando Fialho deve explicações a toda a população maranhense”, concluiu Rubens Jr., autor do requerimento que convocou o secretário para prestar todos os esclarecimentos.
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