Justiça manda soltar réus do incêndio na boate Kiss
A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liberdade provisória na tarde desta quarta-feira para os quatro acusados de envolvimento com o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou 242 pessoas mortas em janeiro.
Os acusados são os dois sócios da boate, Elissandro Spohr (conhecido como o Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, e os músicos da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista) e Luciano Augusto Bonilha Leão. Presos desde o dia 28 de janeiro, os quatro são réus por homicídio doloso qualificado e tentativa de homicídio.
A decisão de soltá-los foi tomada pela 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Originalmente, o pedido de soltura havia sido feito pela defesa do vocalista da banda. Com a decisão, o pedido acabou sendo estendido para os outros três acusados.
Todos os três desembargadores concordaram com a tese de que os acusados não representam risco para o andamento das investigações, e, portanto, não há motivo para manter a prisão preventiva.
O relator do caso, desembargador Manuel Martinez Lucas, disse que não viu risco de periculosidade ou maldade nos acusados. “Não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram, infelizmente com frequência, em outros casos de homicídios e de delitos vários”, escreveu.
Um grupo de parentes de vítimas chegou a viajar de Santa Maria até Porto Alegre para acompanhar o julgamento do pedido de liberdade provisória. Após o pedido ser aceito, eles ficaram revoltados e, em protesto, chegaram a bloquear por alguns minutos uma avenida em frente ao tribunal. Os réus deixaram a Penitenciária de Santa Maria por volta das 21h30 de quarta-feira.
Depois de decidirem pela liberdade dos réus, os desembargadores também julgaram um pedido da defesa de Elissandro Spohr, que pedia a "inépcia de denúncia" entregue pelo Ministério Público, ou seja, queria a anulação do documento. A defesa apontava falhas na elaboração da denúncia. Os desembargadores recusaram o pedido.
Incêndio - A tragédia da boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro. A perícia apontou que o fogo começou após um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na casa, utilizar um sinalizador durante o show.
A faísca atingiu a espuma de poliuretano que revestia o teto para o isolamento acústico do local, que entrou em combustão. Laudos anexados ao inquérito apontaram que 100% das mortes ocorridas na boate ou em hospitais ocorreram por asfixia por cianeto e monóxido de carbono, liberado pela queima da espuma.
Segundo a denúncia, foi o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira que acionou o sinalizador. Além das mortes, o gás tóxico e as chamas deixaram 622 feridos.
Lotação - De acordo com a polícia, as investigações também concluíram que no mínimo 864 pessoas estavam na boate Kiss no momento do incêndio, o que superava a capacidade de 691 pessoas autorizada pelos bombeiros. Depoimentos de 108 pessoas também confirmaram que um dos integrantes da banda tentou apagar as primeiras chamas com um extintor que não funcionou. Outras 84 pessoas contaram que os seguranças da boate Kiss impediram a saída das vítimas por alguns segundos após o início do incêndio.
Durante as investigações, a Polícia Civil gaúcha também apurou que o sinalizador utilizado era inadequado para ambientes internos e a espuma era altamente inflamável. O fogo e a fumaça provocaram 234 mortes no local, a maioria por asfixia – oito pessoas morreram enquanto estavam em hospitais. Quatro pessoas ainda permanecem internadas.
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