Do Blog do Jonn Cuntim
A greve dos educadores da rede pública estadual de ensino continua. Não foi assinado o acordo que contempla o resultado das negociações entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), como estava previsto.
Governo Roseana não cumpre acordo
A assinatura estava marcada para acontecer na tarde desta segunda-feira (27), na Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), mas depois de algumas horas de espera, a diretoria do sindicato foi informada, pelo secretário Fábio Gondim, que o acordo não poderia ser assinado ainda porque faltava finalizar alguns termos do documento. O secretário deu uma nova previsão de assinatura para esta terça-feira (28), mas não definiu a hora.
Foram realizadas 19 assembleias regionais, sendo aprovada a suspensão do movimento em 15 delas e aprovada a continuidade da greve em apenas quatro regionais. Embora a maioria tenha aprovado a suspensão da greve, o retorno às aulas acontecerá somente após a assinatura do acordo e o envio da proposta do estatuto para avaliação dos deputados estaduais, segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
Júlio Pinheiro fez uma avaliação positiva da greve, até o momento. “Tratamos de questões estruturantes da carreira, que envolve a legislação atual, como a Lei do Piso e suas diretrizes com relação à correção de salários e à nova jornada. Também tratamos de resolver problemas históricos como o não pagamento de progressões, promoções e titulações, que até então não havia perspectivas de solução. Problemas que se acumularam ao longo de 19 anos porque o governo não cumpria o Estatuto do Magistério, aprovado em 94”, explica.
Orientação
Embora a maioria das assembleias regionais de educadores tenha aprovado a suspensão da greve, enquanto não acontece a assinatura do acordo, a orientação da direção do Sinproesemma é de continuidade do movimento.
O retorno à sala de aula somente deve acontecer após a assinatura do documento, que é a garantia de que o governo irá cumprir o que foi acertado nas negociações com o sindicato, como o pagamento das progressões, a partir de janeiro de 2014, e das titulações e promoções, em agosto deste ano, além de outros avanços discutidos e aprovados verbalmente entre as partes. No acordo também consta o abono para as faltas dos trabalhadores, no período de greve.
Além da assinatura o acordo, o governo deve definir a data de envio da proposta do novo estatuto, assim como dos projetos de lei que garantem direitos aos funcionários de escolas.
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