Após o suspeito convênio de mais de R$ 4 milhões firmado com o próprio pai, o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, o secretário estadual de Meio Ambiente, Victor Mendes, liberou, em caráter definitivo e sem encargos, várias doações para a mesma Prefeitura. Estão na lista dos itens: computadores, monitores e veículos como motos e camionetes.
O termo de doação entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Prefeitura de Pinheiro foi assinado entre o próprio Victor Mendes (secretário) e o pai, Filuca Mendes (prefeito), no dia 08 de janeiro de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17 de janeiro de 2013.
Segundo ainda a publicação, o valor estimado da doação é de R$ 80 mil para efeito de processamento interno da doadora. O curioso é que o termo não traz objetivos e nem justificativas para a medida.
Tudo é muito suspeito e “cheira” ter caráter de beneficiamento familiar porque a doação é feita do filho, secretário de Meio Ambiente, para o pai, prefeito de Pinheiro. Depois da liberação do convênio de mais de R$ 4 milhões, parece que estamos diante de uma sequência de favorecimentos que precisa ser investigada por órgãos competentes.
Convênio suspeito – Em tempo, o secretário estadual de Meio Ambiente, Victor Mendes, firmou com o próprio pai, o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, um convênio no valor de R$ 4.135.000,00 (quatro milhões e cento e trinta e cinco mil reais) . A “parceria” em família foi publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 11 de fevereiro de 2013.
Termo de doação publicado no DO
O que chamou atenção foi o fato de outras prefeituras não terem sido contempladas com esse mesmo tipo de convênio e logo a de Pinheiro, administrada pelo pai do secretário, ser beneficiada pelo convênio de mais de R$ 4 milhões. Se não é ilegal, perante a Justiça, a “parceria” é no mínimo “imoral” já que se trata de um beneficiamento de recursos explícito de filho para pai.
Confuso, o convênio, que tem como partes o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), cujo titular é Victor Mendes, e a Prefeitura de Pinheiro, administrada por Filuca Mendes, pai do secretário, prevê uma tal de “implementação de infraestrutura de uso público na Área de Proteção da Baixada Maranhense com o objetivo de promover a gestão dos meios para desempenhar a contratação de estudos, projetos e gerenciamento de obras de interesse da Sema”.
Segundo o Diário Oficial, o prazo de vigência do contrato é de 18 meses, contados da assinatura realizada no dia 07 de fevereiro de 2013.
O convênio foi assinado pelo secretário adjunto de Licenciamento da Sema, José Jânio de Castro Lima, que, segundo o Diário Oficial, à época estava em exercício. Talvez aí uma forma de blindar a assinatura do secretário, que é filho do gestor da prefeitura “beneficiada”.
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