Ministros do Supremo trabalharam no recesso para julgar mensalão do PT

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, repassam a jornalistas, em junho, calendário de julgamento do processo Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Mesmo com direito a 30 dias de recesso durante julho, vários dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal usaram o tempo livre para trabalhar no processo domensalão, que começa a ser julgado na próxima quinta-feira (2). A expectativa gerada em torno do caso obrigou os magistrados a alterarem suas rotinas para mergulhar nas50.389 páginas da ação que decidirá sobre a culpa ou inocência de 38 réus suspeitos de envolvimento no suposto esquema de compra de votos parlamentares no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um ano em que a mais alta Corte do país analisou pautas polêmicas, como a validade da Lei da Ficha Limpa e a legalidade do sistema de cotas, cada um dos ministros do STF traçou cronogramas próprios para conseguir esmiuçar o imenso volume de provas, relatórios e alegações produzidos ao longo de sete anos de investigações.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que entregou seu relatório em dezembro de 2011, usou os dias de folga para um ajuste fino em seu voto. Depois de seis anos à frente da ação, Barbosa aproveitou o mês para se distanciar dos holofotes: se isolou nos Estados Unidos por quatro semanas para rever detalhes do caso, retornando ao Brasil só na última quarta (25).

Com um problema crônico no quadril, o magistrado tem dado uma atenção especial à saúde na derradeira etapa do mensalão. Mesmo às vésperas do julgamento, Barbosa continua frequentando sessões de fisioterapia para suportar a maratona de debates, que poderá se estender por mais de um mês, com jornadas diárias de, pelo menos, cinco horas.

Poesia
Presidente do Supremo, o ministro CarlosAyres Britto foi obrigado a conciliar no último mês a administração do tribunal, a organização do julgamento e as demandas direcionadas à Corte no recesso com a elaboração de seu voto. Com a agenda sobrecarregada, o magistrado contou com o suporte de dois assessores jurídicos e um juiz auxiliar para analisar o processo.

Em julho, após suas caminhadas matinais e exercícios de meditação, Ayres Britto tentava ficar em casa até o meio-dia concentrado no estudo do processo. Outra precaução adotada pelo chefe do Judiciário para tentar finalizar o exame do mensalão foi reduzir nas últimas três semanas os compromissos oficiais do tribunal.

Apaixonado por poesias, o ministro não abandonou os versos e estrofes nem mesmo com a pressão do julgamento que tem sido considerado o mais importante dos 183 anos de história do STF. No fim de junho, um dia após o início do recesso, Ayres Britto foi a um casamento em Brasília levando debaixo do braço um livro do advogado e poeta brasileiro Manoel de Barros. Inspirado com a cerimônia laica, realizada às margens do lago Paranoá, redigiu uma curta poesia sob a copa de uma figueira.

Rotina
Outros ministros, no entanto, se impuseram uma rotina quase espartana para avaliar o processo e elaborar os votos que serão apresentados a partir do dia 15 de agosto, na segunda fase do julgamento.

A ministra Cármen Lúcia, que desde abril acumula suas funções no STF com o comando do Tribunal Superior Eleitoral, começou a redigir seu voto, em 2011, antes mesmo de Joaquim Barbosa concluir seu relatório. Prevendo que sua gestão na Justiça Eleitoral poderia coincidir com a análise do mensalão, a magistrada mineira decidiu adiantar o trabalho.

Durante mais de um ano, Cármen Lúcia dedicou uma média de uma hora por semana para estudar o processo. Indicada para a Suprema Corte em 2006 por Lula, a juíza acorda geralmente às 5h para analisar os processos sob sua responsabilidade. Ex-aluna de um internato de Belo Horizonte, a ministra costuma repetir aos colegas de trabalho que a experiência a ensinou a ser disciplinada com o trabalho.

Segundo ministro mais novo no STF, o carioca Luiz Fux também manteve uma rotina rígida para dissecar as milhares de páginas do processo nas quatro semanas do recesso. O magistrado conta que dedicou, em julho, 10 horas diárias para preparar seu voto.

Ao lado da família, em sua casa no Rio, Fux se obrigou a acordar às 5h e redigir sua manifestação até o meio da manhã. Por volta das 10h, suspendia os trabalhos para correr e treinar jiu-jítsu. Depois do almoço, retornava à apreciação do caso, estendendo-se até o início da noite sobre os documentos.

O ministro estruturou seu voto em quatro capítulos, divididos entre os fatos relatados pela Procuradoria-Geral da República, as provas coletadas, a doutrina e a análise do esquema com base na legislação. "A grande dificuldade desse processo é que os crimes noticiados são extremamente complexos", ponderou o ministro.

Gabinete

Protagonista de um bate-boca público com o ex-presidente Lula por conta do julgamento do mensalão em maio, o ministro Gilmar Mendes se focou durante as férias nos ajustes de seu voto, iniciado tão logo Joaquim Barbosa disponibilizou seu relatório.

Apesar do recesso, o magistrado compareceu ao Supremo quase todos os dias nas últimas semanas. Segundo assessores, Mendes se sente à vontade trabalhando em seu gabinete. Já nos momentos em que estava em casa, demandava frequentemente que seus assessores o abastecessem com documentos do mensalão.

Improviso
Há 22 anos no STF, o ministro Marco Aurélio Mello é um dos raros magistrados que abriu mão de usar o recesso para analisar o processo que irá julgar políticos influentes, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

Antepenúltimo ministro a votar no julgamento, Marco Aurélio afirma que pretende se manifestar de improviso diante dos colegas. "O mensalão, para mim, é um processo como qualquer outro. Vamos aguardar para ver o que o procurador-geral da República conseguiu demonstrar. A prova da culpa cabe ao Ministério Público, e não à defesa", observou.

Fabiano Costa / Do G1, em Brasília