Federação dos Municípios realizará em Pinheiro, na próxima sexta-feira, Seminário Eleitoral
A Federação dos Municípios – FAMEN, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, Ministério Público Eleitoral – MPE e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, está convidando prefeitos, vereadores, pré-candidatos e o público em geral dos municípios da Baixada, para participarem do 6º Seminário Eleitoral, que será realizado no próximo dia 27 de abril de 2012, (sexta-feira), a partir das 14 hs, no Salão Paroquial (fundos da Igreja Nossa Senhora da Conceição), centro, Pinheiro, MA.
Os Seminários Eleitorais Regionais tem como finalidade informar os gestores municipais, vereadores e políticos interessados sobre o calendário e as normas eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, para as eleições 2012.
Os seminários já aconteceram em São Luis e nas regionais de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Caxias e Santa Inês, e serão realizadas ainda em Presidente Dutra e Balsas.
Os seminários terão cinco palestras em sua programação: Registro de Candidatura, desincompatibilização e condições de elegibilidade e inelegibilidade (Lei Fica da Limpa), Conduta Vedada aos Agentes Públicos, Prestação de Contas de Campanha, Propaganda Eleitoral, Pesquisa Eleitoral, Transferência de Domicilio Eleitoral e Convenções Partidárias.
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