Juízes preparam greve para hoje por reajustes de vencimentos

Daumier: Les Gens de Justice

Ontem, terça-feira (29), estive com o magistrado antimáfia Roberto Scarpinato na favela Dona Marta, a primeira a receber uma unidade pacificadora.

Scarpinato integra a magistratura do Ministério Público. Ele comanda um pool de juízes designados para realizar a repressão e apreensão, em todo o planeta, de capitais da Máfia siciliana.

No período de 2006 a 2010 (quatro anos), Scapinato e sua equipe conseguiram apreender e repatriar para a Itália US$ 8 bilhões. No Brasil, o ex-banqueiro Cacciola continua com o bolso a salvo. E o juiz apelidado Lalau permanece, da sua mansão-presídio no aristocrático bairro do Morumbi, a lutar, com apoio de advogados brasileiros e estrangeiros, para evitar a apreensão e a repatriação de parte do patrimônio sem origem conhecida. O mesmo sucede com Paulo Maluf que, se sair do Brasil, será preso por mandado internacional de prisão por de lavagem de dinheiro.

Na favela Dona Marta, onde anos atrás o cantor Michael Jakson pagou a Marcinho VP para gravar um clip no local, o magistrado Scarpinato elogiou a implantação da unidade pacificadora. Mas ele ficou horrorizado com a pobreza que impera no lugar. Mais ainda, perguntou se os moradores, cerca de 8 mil, não se rebelavam. Coube-me revelar ao referido Scarpinato o compromisso da presidente Dilma com a erradicação da miséria.

Num país que luta para erradicar a miséria com programas de bolsas às famílias carentes, os magistrados das Justiça Federal e do Trabalho poderão, no dia de hoje, cruzar os braços. Isto para  reivindicar  correção nas remunerações. Serão seguidos pelos serventuários da Justiça.

Os juízes, para justificar essa pretensão, lembram da garantia estabelecida a eles na Constituição da República, ou seja, a garantia da irredutibilidade dos vencimentos.

Por outro lado, com relação à greve, não deveriam esquecer a obrigação fundamental de não se denegar Justiça. Quando são adiadas audiências e postergadas decisões por greve de magistrados se está, data venia entendimentos contrários, a denegar Justiça.

Por outro lado, o que se nota é que os magistrados, nas questões de bolso, não percebem seu descrédito junto à sociedade civil.

Não se deve esquecer as inúmeras e pesadas críticas recebidas pelo ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que, há pouco, encaminhou ao Legislativo um anteprojeto de lei sobre a revisão dos vencimentos da magistratura, a saltar de brutos R$ 26.723 para R$ 30.675.

A novidade desse projeto de Peluso prende-se à possibilidade futura — por meio de Ato Administrativo do próprio Judiciário — de reajustes automáticos para compor perdas inflacionárias. Com isso, pretende-se ressuscitar em prol de todos os magistrados, da ativa e aposentados, o “gatilho salarial”, de triste memória. Para completar, o procurador-geral da República encaminhou, a beneficiar o Ministério Público Federal, igual anteprojeto ao Legislativo.

Pano Rápido. Com a greve programada para hoje, os magistrados federais e trabalhistas pretendem colocar pressão para se solucionar com maior rapidez uma questão de “bolso de toga”, num Brasil que luta para erradicar a miséria e numa Europa mergulhada em crise econômica, com elevado índice de desemprego, e com salários e pensões sendo rebaixados.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Agora lascou, não vai ter ninguém para decretar a “greve” ilegal! Rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrrs

Comentário por Gustavo Lopes — 30 de novembro de 2011 @ 22:17

Lio Ribeiro e Lúcia Santos realizam sessão especial de autógrafos

            A 5ª Feira do Livro de São Luís terá - literal e literariamente - nesta quinta-feira, 01, uma das noites mais prestigiadas e movimentadas. A Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem) realizará às 20h, no Estande do Autor Maranhense (Espaço Cultural), uma sessão especial de autógrafos com os escritores maranhenses Lio Ribeiro e Lúcia Santos, revelações da nova literatura regional contemporânea.

            O jornalista, diretor teatral e professor do IFMA, Lio Ribeiro, e a poetisa e escritora Lucia Santos estarão autografando os respectivos livros "O Segredo do Labirinto" e "Uma Gueixa para Bashô. O estande do Autor Maranhense é uma promoção da Livraria Vozes, de Milton Lira. O espaço é prestigiado diariamente por vários autores locais para o lançamento, publicação e divulgação de seus trabalhos.

            A 5ª Feira do Livro de São Luís é uma realização da Prefeitura de São Luís em parceria com a Associação dos Livreiros do Maranhão (Alem), que neste ano disponibiliza em 68 estandes, mais de 180 mil títulos de 500 editoras nacionais. "O Segredo do Labirinto", vencedor do Concurso Literário e Artístico de São Luís, dá continuidade à linha editorial do autor nos livros “O Sumiço do Rei” e “Sapo Vira Rei”.

            A escritora e poetisa maranhense, Lucia Santos é autora do livro “Uma Gueixa para Bashô” (Ed. Babel). São 62 textos de hai kais. Lúcia Santos começou a se interessar por hai cais a partir da leitura da biografia que o escritor Paulo Leminski escreveu sobre o poeta japonês Matsuó Bashô. Lúcia dá a lume um livro maduro, esmerado, no qual a delicadeza, unida à precisão dos poemas, virou marca registrada.

MPX abre inscrições para curso gratuito para formação de Operadores e Mantenedores de Termelétrica

A MPX, empresa de energia do Grupo EBX, de Eike Batista, em parceria com o Senai, está com inscrições abertas para o Programa de Qualificação Profissional para o Complexo Termelétrico Parnaíba, que está sendo construído em Santo Antônio dos Lopes, interior do Maranhão. Serão oferecidas 35 vagas no curso gratuito para formação de Operadores e Mantenedores de Termelétrica.

 As inscrições acontecem de 7 a 9 de dezembro, na cidade de Codó (MA), no prédio da Associação Comercial e CDL, que fica na Travessa Rotary Clube, 627, no  Bairro São Benedito. O curso será realizado em Codó e terá duração de cinco meses, com aulas de segunda-feira a sábado.

Para concorrer a uma vaga, é necessário ter o ensino médio técnico concluído ou em conclusão até dezembro deste ano, nas áreas de Eletrônica, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica, Elétrica, Automação Industrial ou Química.  Também são aceitos os cursos de Ensino Médio com certificação em Aprendizagem em Mecânica de Manutenção Industrial ou Eletromecânica.

A MPX oferecerá aos aprovados uma bolsa auxílio mensal de R$750,00 durante o período de duração do curso. Mais informações pelo telefone 0800 705 1010.

Clarice Mendes

Assessora de Comunicação

Clara Comunicação

(98) 3235-6165

(98) 8118-1676

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Processos na Justiça ameaçam Roseana e mais 10 governadores

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30 de novembro de 2011 às 10:41

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), acusado pelo adversário Neudo Campos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na eleição do ano passado. O tucano é um dos 11 governadores eleitos ou reeleitos em 2010 que já enfrentam o risco de perder o mandato na Justiça.

Nessa lista do TSE – que cassou três governadores nos últimos tempos – estão: Roseana Sarney (PMDB, Maranhão); Tião Viana (PT, governador do Acre); Teotonio Vilela (PSDB, Alagoas); Omar Aziz (PSD, Amazonas); Cid Gomes (PSB, Ceará); Siqueira Campos (PSDB, Tocantins); Wilson Martins (PSB, Piauí); Antonio Anastasia (PSDB, Minas Gerais); André Puccinelli (PMDB, Mato Grosso do Sul); e Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro).

Na maioria dos processos, as acusações são de abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. As defesas negam as supostas irregularidades. Se forem cassados, os políticos poderão se tornar inelegíveis e eventualmente poderão ser barrados em outras eleições com base na Lei da Ficha Limpa.

Abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação também foram as imputações feitas à governadora do Rio Grande do Norte, Rosalva Ciarlini (DEM), absolvida em outubro pelo TSE por falta de provas. O processo contra Rosalva foi o primeiro julgado pelo tribunal relacionado à eleição de 2010.

Ficha Limpa – Recentemente, o TSE cassou os mandatos dos então governadores Cássio Cunha Lima (do PSDB da Paraíba), Marcelo Miranda (PMDB, Tocantins) e Jackson Lago (PDT, Maranhão), que morreu em abril. Apesar da Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos cassados, Cunha Lima e Miranda disputaram em 2010 uma cadeira no Senado e Lago concorreu ao governo maranhense.

O tucano obteve votos suficientes, mas somente conseguiu tomar posse no início deste mês, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que a lei não poderia ter impedido candidaturas no ano passado. Miranda tenta até hoje no STF garantir a posse como senador.

A confusão em torno da validade da Lei da Ficha Limpa ocorreu porque, num primeiro momento, o Supremo manteve a norma, mas, após a eleição, decidiu que ela não poderia ter vigorado em 2010 porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. Em breve, o STF definirá se a lei terá validade ampla ou não na eleição municipal de 2012. (O Estado de S. Paulo)

Enriquecimento ilícito

Acaba de chegar a minhas mãos um dossiê que mostra o suposto enriquecimento de um “locutor de televisão” de Pinheiro e  esta sendo investigado pelo Ministério Publico.

Com farta documentação, fotos e copias de rendimentos recebidos de uma prefeitura por nove anos sendo que pelo menos em oito ele recebia R$ 3.300,00 de uma “secretaria  fantasma” e fotos de vários imóveis  do dito cujo. Solicitação por parte do MP ao Detram e ao Cartório de Imóveis para localizar possíveis bens em seu nome ou em nome de laranjas. Vou encaminhar também copia de um contra-cheque em que ele recebia como “enfermeira” no município de  São Bento. Segundo a pessoa que me enviou o dossiê eles vão pedir também a quebra do sigilo fiscal do cidadão. Disse que não vão sossegar até provarem a má fé usada pelo mais novo riquinho de Pinheiro. 

Xô Corupção

PSDB sobe o tom

O PSDB começou a exibir há pouco, em rede nacional de TV, um vídeo de 38 segundos que dá uma ideia de como o partido irá coordenar o discurso de enfrentamento à corrupção no governo.

Depois de verificar que as críticas aos “malfeitos” no governo de Dilma Rousseff repercutiram bem na opinião pública, o partido resolveu engrossar o tom para marcar posição. Serão dez inserções nesta noite, entre 19h30 e 22h.

No vídeo, o PSDB lembra propaganda contra a corrupção divulgada há nove anos pelo PT e ironiza o slogan “se o Brasil não acabar com a corrupção, a corrupção vai acabar com o Brasil”:

– O que era apenas uma propaganda do PT virou uma realidade do governo.

Por Lauro Jardim

Começou mau

TSE anula processo contra Anchieta Jr

JOSÉ ANCHIETA JR

O Tribunal Superior Eleitoral livrou da cassação o governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB). Após ter o mandato cassado em fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral, ele entrou com recurso e passou a governar por meio de um liminar. O voto do relator, ministro Arnaldo Versiani, foi acompanhado pela maioria. No final, ganhou de goleada: 6x1. Versiani entendeu que o radialista acusado de conduta vedada deveria fazer parte do processo, por isso ele votou pela procedência do recurso de Anchieta e a extinção do processo. A acusação feita ao governador foi de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político e econômico. 

Policia Federal está em Pinheiro

Não sei  exatamente qual, mas a Policia Federal esta realizando uma “Operação” em Pinheiro. As razões e motivos para isso é o que não faltam traficantes que assolam nossa cidade, fortes indícios de desvios de verbas federais como parte do dinheiro para a construção de 390 casas, Urbanização da Vala do Gabião, do Viva Pinheiro ou mesmo da “folha fantasma” do FUNDEB. etc.

Não é a primeira vez que a PF realiza operação em Pinheiro, em 2006 os federais estiveram aqui onde prenderam o engenheiro Paulo Roberto Mendes, na “ Operação Rapina”. Bandidos botem a barba de molho! A PF vai te pegar.

TSE julga cassação do governador de Roraima hoje

O Tribunal Superior Eleitoral decidirá, nesta terça-feira (29/11), se mantém a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). O governador se mantém no cargo por força de liminar concedida em fevereiro pelo relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, depois que o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado decidiu cassar seu mandato por conduta vedada em período eleitoral.

Anchieta é acusado de utilizar a Rádio Roraima, emissora pública, em favor de sua candidatura à reeleição em 2010 e para atacar seus adversários. As eleições em Roraima foram, talvez, as mais disputadas do país. O estado tem o menor eleitorado do Brasil, com 270 mil eleitores, e o adversário do governador, Neudo Campos (PP), não ganhou a eleição no primeiro turno por uma diferença de pouco mais de dois mil votos.

José de Anchieta ganhou em segundo turno com 1.759 votos a mais do que seu adversário. O percentual da diferença é de 0,82% dos votos válidos. Por conta da pequena diferença e do uso da rádio estatal, Campos foi à Justiça contra o governador e, por cinco votos a dois, obteve êxito no TRE de Roraima. Anchieta recorreu ao TSE e conseguiu uma liminar que o manteve até hoje no cargo. Nesta terça, os ministros decidirão quem deve ficar no comando do estado.

Saiba mais no Consultor Jurídico...

Prefeitura dePinheiro lança programa social "Bolsa Cidadão

O Prefeito de Pinheiro, José Arlindo Silva Sousa, fez na ultima sexta-feira, 24, o lançamento do Programa social "Bolsa Cidadão", que vai beneficiar centenas de famílias pinheirenses O evento aconteceu durante inauguração do Núcleo de Projetos Sociais, da Secretaria de Assistência Social, no bairro Kiola Sarney.

Para ser beneficiado, o cidadão deve ter renda familiar igual ou inferior R$ 150,00 mensais, não ser assistido por nenhum Programa Social do Governo, não possuir casa própria ou, caso possua que seja de taipa. Também serão beneficiários do Programa os Portadores de doenças incuráveis em estado terminal.

O valor do auxilio é de R$ 40,00 mensais.

Do: Herasmo Leite

Dia da Criança Cidadã agita Bacabal

A equipe do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU Regional-MA esteve nesta sexta, 25/11, no Município de Bacabal. O objetivo era realizar a ação Dia da Criança Cidadã. Com esta iniciativa a CGU promove a divulgação de valores éticos, preservação do meio ambiente e cidadania junto ao público infantil.

A participação dos alunos foi muito boa e superou as expectativas da organização, tendo em vista que houve a participação de 120 crianças. Ou seja,  superou a meta estipulada na OS que era de 100. Abaixo, algumas fotos do evento:

Crianças chegando à UE São João Batista em Bacabal, MA

Abertura solene com Taugi Lago (Vice-prefeita de Bacabal), Prenticimar (Coordanadora pedagógica da SEMED), România (Diretora da Escola) e Welliton Resende (CGU)

Crianças ouvindo o Hino Nacional

Oficina da reciclagem

Oficina do Portalzinho da CGU

Apresentação da peça " 4 elementos da natureza"

Equipe de professores-colaboradores da UE São João Batista

Mudança

 

RENOVAÇÃO, CONCEITO QUE RESSURGE

Por Carlos Chagas

 As coisas ficaram velhas, do início  da Nova
República, com José Sarney, até os dois mandatos do Lula. Renovação tornou-se palavra impronunciável, não obstante o fracassado interregno de Fernando
Collor. Com raras exceções, são os mesmos que andam por aí, egressos do período ditatorial, uns contra, outros a favor, mas sem abrir maiores espaços para as camadas mais novas. 

Algo diferente pode estar acontecendo, se tomarmos como exemplo as eleições municipais do ano que vem. É grande o número de gente jovem na disputa pelas prefeituras, seja das capitais, seja de cidades do interior. Como das câmaras de vereador. Caso confirmada essa tendência, que nada mais é do que o anseio da sociedade, quem sabe surpresas aconteçam nas eleições gerais de 2014. Até para presidente da República.

É claro que as velhas estruturas não se entregarão  facilmente, muito menos se deve atrelar o fator idade como marca principal da renovação. Idosos existem capazes de
representá-la, como montes de jovens integram os contingentes ultrapassados.

Parece  cedo para maiores  projeções, ainda que se note óbvia  rejeição nacional contra os vícios e defeitos
caracterizados pelo  regime construído sobre as ruínas do sistema militar e projetado até o sonho sindical que a
realidade desfez. Renovação talvez sintetize o que vem por aí. Se 

Radar Online

Obra de amor ao Maranhão

Texto em blog defende fundação estatizada

Inconformado com as críticas que recebeu por permitir que Roseana Sarney estatizasse a fundação que leva seu nome, José Sarney tratou de responder aos adversários em parábolas, num texto sobre “a burrice na política” publicado pela imprensa maranhense e no seu novo blog.

Depois de divagar sobre diferentes temas e ressaltar que sua melhor qualidade é a “paciência”, Sarney registra o seguinte trecho:

– É assistir o injusto debate de alguns idiotas sobre uma das maiores obras de amor e benemerência ao Maranhão que eu fiz: doar ao povo do Maranhão um patrimônio, como o que outros presidentes venderam, do meu valioso arquivo de mais de um milhão de documentos, 3 000 peças de museu de obras de arte e uma biblioteca de mais de 30 000 livros, muitos raríssimos, que acumulei ao longo de minha vida. E o fiz grandeza, amor e desprendimento.

Por Lauro Jardim

No Jornal Pequeno

Cartas ao Dr. Pêta

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24 de novembro de 2011 às 10:05

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drpeta@box.elo.com.br
drpetta@gmail.com

Prezado Dr. Pêta;

Perigo, perigo! Mais uma categoria vai entrar em greve no Governo do Estado. Agora, são três categorias: delegados, militares e bombeiros. O governo responde com ameaças. Deveria ser com trabalho. O ideal seria com diálogo. Esperamos que o bom senso prevaleça, já que prognóstico não é dos melhores. Do contrário, podemos ver polícia brigando com polícia. O governo pode contar com a Força Nacional e as Forças Armadas, além de um poderoso e subserviente sistema de mídia local. Resta aos rebelados conquistar o apoio popular e a mídia nacional. Não contem com AL. São subservientes também.

Esperamos que a população não pague, como é comum quando acontece esses movimentos paredistas. Sem segurança já estamos, assim como sem educação, sem saúde. Não podemos esquecer que estamos de verdade é num dos piores governos de Roseana Sarney.

(Gustavo Urbano Lopes – Pinheiro MA)