Processo de cassação de Roseana ‘dorme’ nas mãos do juiz Sérgio Muniz

Os fatos mostram que não é nenhum absurdo afirmar que a Oligarquia Sarney é um entrave monstruoso contra as instituições do Maranhão, que são colocadas a seu serviço e de seus aduladores.

O Judiciário é entravado, subserviente, leniente. Mas apenas quando aparece um sobrenome Sarney.

Em 2007, logo após tomar posse no cargo de governador, cerca de três dias precisamente, Jackson Lago, foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral no processo de cassação movido pela filha de José Sarney, a candidata derrotada Roseana Sarney. O final, todos nós já sabemos.

Quando o ex-governador José Reinaldo moveu o mesmo tipo de processo contra Roseana Sarney, em dezembro de 2010, a Justiça Eleitoral do Maranhão só encontrou o endereço do Palácio dos Leões para citar Roseana depois de quase quatro meses, sem falar da negação de informações e documentos públicos que estavam em poder de órgãos públicos do Estado do Maranhão, entre os quais Secretaria de Saúde, Planejamento, Infra-Estrutura, DEINT, NEPE, Tribunal de Contas do Estado.

Vale lembrar que Roseana através de seu secretariado, realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de beach socer, associação de moradores, clube de mães, etc, culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana Sarney, no dia 24 de junho, que garantiram sua reeleição.

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador Zé Reinaldo, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos por Roseana, com liberação de cerca de 1 bilhão de reais aos seus aliados. Por conta disso, a cúpula dos Leões e do Senado já começa a vislumbrar assombrações.

Voltando, agora, vivemos a mesma situação. O ministro que relata o processo que pede a cassação de Roseana Sarney no TSE, Arnaldo Versiani, determinou em carta de ordem do TSE que as testemunhas arroladas no caso fossem ouvidas pelo Tribunal Eleitoral do Maranhão em 60 dias. O despacho de Versiani foi de 16 de junho de 2011 e chegou no dia 01 de setembro, sendo encaminhado ao juiz Sérgio Muniz.

A então “demora” para que a carta fosse expedida ainda em Brasília, acredita-se que foi resultado da pressão do senador José Sarney, já que o processo tem prazo limite de quatro anos, o tempo de mandato de sua filha no Palácio dos Leões.

Bem, para quem não sabe, Sérgio Muniz luta para ser reconduzido ao TRE, cuja nomeação cabe à Presidente Dilma Rousseff, que deverá sofrer a influência direta do senador José Sarney.

Agora imaginem o que está acontecendo com o documento do ministro para ouvir as testemunhas do processo contra Roseana. Isso mesmo. Puxa um bom cochilo na gaveta do juiz Sérgio Muniz.

Às vésperas de acabar o prazo que o ministro do TSE mandou para o TRE ouvir as testemunhas no processo de cassação de Roseana Sarney, o juiz Sérgio Muniz não intimou nenhuma delas, e o processo encontra-se parado, do mesmo jeito que chegou.

Pode está em curso uma manobra para devolver o processo a Brasília e, com isso, ganhar mais tempo. Ou, ainda, o mesmo Sérgio Muniz pode se dá por suspeito (o que virou moda agora na justiça do Maranhão), e remeter o processo de volta a Brasília sem ouvir ninguém e, consequentemente, começar tudo de novo.

Sérgio Muniz é filho de Antônio Muniz, que vem a ser secretário adjunto da Casa Civil no governo de Roseana Sarney. Ou seja, o pai do juiz é subordinado direto da governadora, que é ré no processo.

É difícil que não exista algo estranho por trás.

É de se perguntar, então, por qual razão um tribunal que tem mais seis membros, composto de dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e outro advogado, o processo vai exatamente para um juiz cujo pai é empregado de Roseana e sua nomeação depende da influência de José Sarney?

É muito complicado acreditar na justiça com esse tipo de postura pouco republicana. É de bom alvitre saber o que o CNJ acha isso, não é mesmo, desembargador Raimundo Cutrim?

Do John Cutrim