Ontem fui tomado de surpresa após ser convidado por um advogado para servir de testemunha em uma ação movida pelo empresário da Banda Miragem, Fernando Castro (Caretinha), contra o Sistema Pericumã.
Por ser Bloqueiro a defesa do Sistema pediu ao Juiz a Suspeição da testemunha que fosse impedido a minha participação porque segundo a defesa o Blog Direto de Pinheiro ataca constantemente o Sistema, o que não é verdade, mas fui ouvido não como testemunha.
No caso de testemunha, esta tem que prestar juramento e responder com verdade às perguntas dirigidas a ela, enquanto o arguido não presta juramento e é informado que tem direito a prestar declarações, não sendo obrigado a fazê-lo e muito menos com verdade, e não há qualquer consequência desfavorável no caso de silêncio.
Um precedente perigoso para as pessoas que tem Blog ou outro meio de comunicação. A prova material um Dvd arrolada nos autos é a prova maior da suposta infração cometida pela reclamada e eu apenas confirmei que foi veiculada a reportagem e eu gravei, com sempre faço, gravo as matérias “jornalísticas” de Pinheiro constantemente sou procurado para ceder copias de determinadas matérias como por exemplo de um Crime de Racismo praticado em Pinheiro, que em breve será Julgado e fui convidado para ser testemunha, porque vi, filmei e fotografei o crime. Será que serei contraditado novamente? A prova é o tema central da Teoria Geral de um Processo.
A contradita de testemunha é ato pelo qual uma das partes envolvidas no processo requer a impugnação da oitiva de uma testemunha, por entender que esta é impedida de depor, ou seja, é a arguição, por uma das partes, da incapacidade, impedimento ou suspeição da testemunha arrolada pela parte contrária, no momento de sua qualificação, antes de iniciar o depoimento.
No direito brasileiro, conforme o Código de Processo Civil, são casos de impedimento: amizade íntima; inimizade capital; parentesco; interesse pessoal na ação.
Não tenham medo, eu sou apenas um cidadão brasileiro que tem um Blog!
Nenhum comentário:
Postar um comentário