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| Posicionamentos de Luiz Fux e Ellen Gracie poderão alterar novamente decisão do STF sobre posse de deputados suplentes |
Pouco mais de quatro meses e meio após decidir, sem o quorum completo, que os suplentes dos partidos, e não das coligações, é que devem tomar posse no lugar dos deputados licenciados, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quarta-feira (27) um julgamento definitivo sobre o caso. Por enquanto, nove ministros já se posicionaram sobre o tema, faltando apenas dois para que haja uma determinação final. A posição adotada em dezembro passado pela maioria dos ministros da mais alta corte do país criou uma confusão com a Câmara dos Deputados, que, até o momento, não cumpriu as ordens do STF. A norma defendida pelos ministros do STF naquela ocasião contraria uma tradição de quatro décadas no preenchimento dos cargos com suplentes.
Na sessão da tarde de hoje, está prevista a análise em plenário de três mandados de segurança, dois relatados pela ministra Cármen Lúcia e um pelo ministro Marco Aurélio Mello, de suplentes de partidos que querem tomar o lugar de substitutos eleitos pelas coligações partidárias. A posição de nove dos 11 ministros do Supremo já é conhecida, e não deve ser alterada durante o julgamento dos pedidos feitos por Humberto Souto (PPS-MG), Carlos Victor (PSB-RJ) e Severino de Souza Silva (PSB-PE). Os mandados são os itens dois, três e quatro da pauta. Em fevereiro, ela garantiu a vaga aos dois suplentes.
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