Do Estadão
Documentos que estão nos arquivos do Banco Santos indicam que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e seu marido, Jorge Murad, simularam um empréstimo de R$ 4,5 milhões para resgatar US$ 1,5 milhão que possuíam no exterior.
Os papéis obtidos pelo Estado – incluindo um relatório confidencial do banco – dão detalhes da operação, montada legalmente no Brasil, com um prazo de seis anos. Os relatórios mostram, no entanto, que o empréstimo foi pago por meio de um banco suíço cinco dias depois da liberação dos recursos no Brasil.
O dinheiro foi, segundo os documentos, investido na compra de participações acionárias em dois shoppings, um em São Luís e outro no Rio de Janeiro. O Banco Santos teria servido apenas como ponte para Roseana e Murad usarem os dólares depositados lá fora. É o que o mercado financeiro batiza de operação “back to back”.
O acordo ocorreu em julho de 2004 entre a governadora, seu marido e Edemar Cid Ferreira, até então dono do Banco Santos, que quebrou quatro meses depois e passa por intervenção judicial até hoje. Afastado do banco, Edemar é íntimo da família Sarney. Foi padrinho de casamento de Roseana e Murad. Os documentos, obtidos pela reportagem com ex-diretores do Banco Santos, reforçam os indícios que a família Sarney sempre negou: que tem contas não declaradas no exterior.
Arquivo. De posse dos documentos, o Estado procurou em São Paulo o administrador judicial do Banco Santos, Vânio Aguiar, para se certificar de que os papéis estão nos arquivos oficiais da instituição bancária. Ele confirmou a veracidade dos documentos. “Eu não sabia da existência deles. Mandei levantar e confirmo a existência desses documentos que você me mostrou nos arquivos do banco”, disse Aguiar ao Estado. “Foram encontrados na área de operações estruturadas.”
Os papéis mostram que coube à então secretária de Edemar, Vera Lucia Rodrigues da Silva, informar o patrão do pagamento lá no exterior. “Dr. Edemar. A Esther/UBS confirmou hoje o crédito de 1.499.975,00, aguarda instruções. Vera Lucia”, diz mensagem eletrônica enviada por ela às 11h56 do dia 3 de agosto de 2004.
A secretária Vera Lúcia refere-se a Esther Kanzig, diretora do banco suíço UBS em Zurique que, segundo ex-diretores do Banco Santos ouvidos pelo Estado, representava os suíços nas relações com Edemar Cid Ferreira. Edemar responde à secretária às 12h47 e mostra que essa era uma prática rotineira do banco: “Vera, proceder da mesma maneira que da vez anterior com a distribuição entre administradores qualificados. Grato, ECF.” O Banco Santos não tinha autorização para atuar no exterior e, segundo as investigações sobre sua falência, Edemar usava offshores laranjas para receber recursos fora do Brasil.
Operação Banco Santos - Roseana Sarney
Liberação imediata. A operação com a família Sarney começou no dia 29 de julho de 2004, quando Roseana e Murad assinaram o contrato de empréstimo de número 14.375-3, no valor de R$ 4,5 milhões, em nome da Bel-Sul Administração e Participações Ltda. Na época, a governadora detinha 77,9% da Bel-Sul e seu marido, 22,1%. O dinheiro foi liberado naquele mesmo dia e investido nos dois shoppings, no Rio e em São Luís.
De acordo com o contrato, a empresa deveria pagar ao Banco Santos em cinco parcelas até 27 de dezembro de 2010. Cinco dias depois da concessão do empréstimo, em 3 de agosto de 2004, a Bel-Sul, mostram os documentos, liberou US$ 1,5 milhão para Edemar Cid Ferreira por meio de uma conta no UBS.
O Estado teve acesso a um memorando interno, sob o timbre de “confidencial”, elaborado um dia depois pelo departamento jurídico, que, conforme confirmou o administrador judicial, está nos arquivos do Banco Santos. O documento, apenas para consumo interno, foi endereçado a Edemar, Rodrigo Cid (filho) e Ricardo Ferreira (sobrinho).
Segundo o relatório, “em contrapartida à concessão do crédito no Brasil, a Bel-Sul efetuou o pré-pagamento ao grupo, no exterior, do montante equivalente ao crédito recebido”. “No dia 3 de agosto foi confirmado o recebimento do montante equivalente no exterior”, relata o documento. “Restando pendente apenas uma diferença de aproximadamente US$ 22.000 (vinte e dois mil dólares) a ser paga para o grupo, confirme liquidação a ser discutida entre ECF e Jorge Murad”, diz o memorando, que tem o nome de R. Ferreira no protocolo e a rubrica de “Carol”, com data de 5 de agosto de 2004. Carol era uma assessora jurídica do Banco Santos.
Acordo. O mesmo documento cita as parcelas que deveriam ser pagas no Brasil, mas faz uma ressalva: “O cronograma acima deverá ser observado pelo grupo na devolução à Bel-Sul, no Brasil, dos montantes lá indicados.” Ou seja, indica que havia um acordo para Roseana e Murad quitarem o empréstimo, de forma que não criassem suspeitas no Banco Central, mas receberem de volta, de alguma maneira, os recursos de Edemar.
O Banco Santos, porém, quebrou meses depois e a Bel-Sul, sob o olhar do Banco Central, teve de cumprir sua parte – quitou o empréstimo no dia 26 de fevereiro deste ano por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED). Não se sabe, porém, se Edemar, afastado do banco, devolveu dinheiro à família Sarney.
‘Essa história é fantasiosa’, diz advogado
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e seu marido, Jorge Murad, informaram ao Estado, por meio de advogado, que desconhecem a operação financeira no exterior. Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa os dois, o empréstimo foi regular no Brasil.
“Eles desconhecem a existência desses documentos sobre recursos no exterior. Esse é um problema que o banco tem de explicar. O empréstimo foi regular e quitado. Essa história é fantasiosa”, disse Almeida Castro.
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