Chip poderá desmascará falsos pescadores

A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada amanhã (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse hoje (15) à Agência Brasil que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”.

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida  afasta os falsos pescadores.  Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação.

O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu  ao Brasil ID - nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil  pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso. Da ABr

Pedido a cassação da diplomação da presidente Dilma

O PSDB e a Coligação Muda Brasil pediram, nesta quinta-feira (18), a cassação do registro de candidatura e da diplomação da presidente Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer. O partido protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que cita casos de utilização da máquina administrativa e abuso do poder econômico cometidos pela petista. No documento, o PSDB solicita ainda que o tribunal diplome, para os cargos, Aécio Neves e Aloysio Nunes, candidatos a presidente e vice da Muda Brasil, que ficaram em segundo lugar na disputa eleitoral.

No texto, o PSDB menciona desvios que, na avaliação do partido, comprometeram a legitimidade das eleições. Como exemplo, a convocação imprecisa de redes de rádio e televisão para pronunciamentos, a manipulação de indicadores sócio-econômicos, o uso de prédios públicos, entre outros.

“A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito dos primeiros réus, DILMA VANA ROUSSEFF e MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, reeleitos Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente.

Baixe AQUI a ação: http://migre.me/nAuAO
http://migre.me/nAuoo

Acordo vai garantir padronização de serviço no ferry

O Ministério Público do Maranhão firmou na manhã desta segunda-feira, 15, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Servi-Porto Serviços Portuários LTDA e Internacional Marítima LTDA. O objetivo é assegurar a higiene e segurança nas embarcações de transporte aquaviário entre os terminais de Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara.

Na avaliação do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekanda Meireles, o acordo permite uma resposta mais rápida às demandas coletivas dos consumidores. "Destaco o esforço de todos os promotores que assinam esses documentos a fim de garantir a segurança dos passageiros e a oferta adequada do serviço".

"O Ministério Público vai acompanhar, atentamente, o transporte feito pelas embarcações com o objetivo de assegurar o cumprimento do TAC no prazo estabelecido", avaliou a promotora Lítia Cavalcanti.

No acordo, as empresas se comprometem a padronizar as embarcações, facilitando a identificação da prestadora do serviço. A identificação deve ser estendida aos usuários (identidade) e veículos (placa, marca e modelo). A implementação do sistema de bilhetagem eletrônica e venda pela internet é outro ponto contemplado.

A Servi-Porto e Internacional Marítima reconhecem a obrigação de cumprir rigorosamente o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela lei, nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Caberá à autoridade competente, a fiscalização, antes do embarque.

As compromissárias se obrigam a reservar um espaço específico, situado na saída dos barcos, para transporte de ambulâncias, viaturas policiais e do corpo de bombeiro. Em caso de transporte de passageiros com doenças infectocontagiosas, as empresas devem exigir a Guia Médica de Autorização de Transporte.

DE NOVO ATRASADA, CGU ANUNCIA AÇÃO CONTRA COMPRA DE PASADENA

Jorge Hage faz caras e bocas de seriedade, mas sua CGU só atua a reboque dos fatos

Nove meses depois da deflagração da Operação Lava Jato e pelo menos um ano e meio após as primeiras denúncias da compra superfaturada da refinaria de Pasadena (Texas), nos Estados Unidos, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que a Controladoria “vai processar os responsáveis” na Petrobras. O ministro revelou ao programa Fantástio que o relatório concluído pela CGU na semana passada confirmou o que todos já sabiam: houve prejuízo para a estatal e para o País na transação.

Criada para prevenir a corrupção, daí sua denominação, a Controladoria-Geral da União (CGU), comandada pelo velho militante petista Jorge Hage, somente toma providência a reboque de denúncias já tornadas públicas e objeto de investigações na Justiça, no Ministério Público Fedferal e na Polícia Federal. No caso da Lava Jato, a CGU permaneceu à margem durante meses, enquanto se seguiam as espantosas revelações sobre o maior escândalo de ladroagem da História.

“O relatório está concluído, foi concluído essa semana, a Petrobras já se manifestou sobre ele. Infelizmente não podemos aceitar a maioria das justificativas, estamos confirmando que houve prejuízo e estamos abrindo os processos contra os responsáveis”, afirmou Hage ao Fantástico.

A conclusão da Controladoria é diferente da revelada pela CPMI da Petrobras no Congresso, que em relatório final divulgado na semana passada, afirmou que mesmo que tenha ocorrido pagamento de propina na compra da refinaria de Pasadena, tal compra ocorreu dentro dos parâmetros do mercado.

O ministro afirmou que o Brasil pode baixar os níveis de corrupção e ressaltou que a impunidade no País “começou a acabar”. “A corrupção causa males em todos os níveis e em todos os tamanhos. Não importa que ela seja de bilhões ou que ela seja alguns milhares lá na ponta, em uma prefeitura onde nós costumamos fiscalizar”, disse Hage. O ministro pediu demissão da CGU e deve deixar o cargo no dia 31 de dezembro.

Dia consagrado a Santa Luzia

Santa Luzia (ou Santa Lúcia), cujo nome deriva do latim, é muito amada e invocada como a protetora dos olhos, janela da alma, canal de luz.

Conta-se que pertencia a uma família italiana e rica, que lhe deu ótima formação cristã, ao ponto de Luzia ter feito um voto de viver a virgindade perpétua. Com a morte do pai, Luzia soube que sua mãe queria vê-la casada com um jovem de distinta família, porém pagão. Ao pedir um tempo para o discernimento foi para uma romaria ao túmulo da mártir Santa Ágeda, de onde voltou com a certeza da vontade de Deus quanto à virgindade e quanto aos sofrimento por que passaria, como Santa Ágeda.

Vendeu tudo, deu aos pobres e logo foi acusada pelo jovem que a queria como esposa. Santa Luzia, não querendo oferecer sacrifício ao deuses e nem quebrar o seu santo voto, teve que enfrentar as autoridades perseguidoras e até a decapitação em 303, para assim testemunhar com a vida, ou morte o que disse: “Adoro a um só Deus verdadeiro, e a ele prometi amor e fidelidade”.

Somente em 1894 o martírio da jovem Luzia, também chamada Lúcia, foi devidamente confirmado, quando se descobriu uma inscrição escrita em grego antigo sobre o seu sepulcro, em Siracusa, Ilha da Sicília. A inscrição trazia o nome da mártir e confirmava a tradição oral cristã sobre sua morte no início do século IV.

Mas a devoção à santa, cujo próprio nome está ligado à visão (“Luzia” deriva de “luz”), já era exaltada desde o século V. Além disso, o papa Gregório Magno, passado mais um século, a incluiu com todo respeito para ser citada no cânone da missa. Os milagres atribuídos à sua intercessão a transformaram numa das santas auxiliadoras da população, que a invocam, principalmente, nas orações para obter cura nas doenças dos olhos ou da cegueira.

Diz a antiga tradição oral que essa proteção, pedida a santa Luzia, se deve ao fato de que ela teria arrancado os próprios olhos, entregando-os ao carrasco, preferindo isso a renegar a fé em Cristo. A arte perpetuou seu ato extremo de fidelidade cristã através da pintura e da literatura. Foi enaltecida pelo magnífico escritor Dante Alighieri, na obra “A Divina Comédia”, que atribuiu a santa Luzia a função da graça iluminadora. Assim, essa tradição se espalhou através dos séculos, ganhando o mundo inteiro, permanecendo até hoje.

Luzia pertencia a uma rica família de Siracusa. Sua mãe, Eutíquia, ao ficar viúva, prometeu dar a filha como esposa a um jovem da Corte local. Mas a moça havia feito voto de virgindade eterna e pediu que o matrimônio fosse adiado. Isso aconteceu porque uma terrível doença acometeu sua mãe. Luzia, então, conseguiu convencer Eutíquia a segui-la em peregrinação até o túmulo de santa Águeda ou Ágata. A mulher voltou curada da viagem e permitiu que a filha mantivesse sua castidade. Além disso, também consentiu que dividisse seu dote milionário com os pobres, como era seu desejo.

Entretanto quem não se conformou foi o ex-noivo. Cancelado o casamento, foi denunciar Luzia como cristã ao governador romano. Era o período da perseguição religiosa imposta pelo cruel imperador Diocleciano; assim, a jovem foi levada a julgamento. Como dava extrema importância à virgindade, o governante mandou que a carregassem à força a um prostíbulo, para servir à prostituição. Conta a tradição que, embora Luzia não movesse um dedo, nem dez homens juntos conseguiram levantá-la do chão. Foi, então, condenada a morrer ali mesmo. Os carrascos jogaram sobre seu corpo resina e azeite ferventes, mas ela continuava viva. Somente um golpe de espada em sua garganta conseguiu tirar-lhe a vida. Era o ano 304.

Para proteger as relíquias de santa Luzia dos invasores árabes muçulmanos, em 1039, um general bizantino as enviou para Constantinopla, atual território da Turquia. Elas voltaram ao Ocidente por obra de um rico veneziano, seu devoto, que pagou aos soldados da cruzada de 1204 para trazerem sua urna funerária. Santa Luzia é celebrada no dia 13 de dezembro e seu corpo está guardado na Catedral de Veneza, embora algumas pequenas relíquias tenham seguido para a igreja de Siracusa, que a venera no mês de maio também.

Enfim... Roseana Sarney renunciou nesta quarta-feira

Pronunciamento será realizado às 8h30h no Palácio dos Leões.

Deputado estadual Arnaldo Melo assume o cargo de governador.

Do G1 MA

A governadora Roseana Sarney fará um pronunciamento às 8h30h desta quarta-feira (10), no Palácio dos Leões, informando as razões de seu afastamento do governo do estado do Maranhão. Em nota, divulgada por meio de sua assessoria, a governadora agradece aos maranhenses pela oportunidade de representá-los durante o período em que esteve à frente do governo, e cita como principal fator de sua precoce saída à necessidade de cuidar da sua saúde física.

Com o seu afastamento, quem assume o cargo é o presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB). Isso acontece porque Washington Luiz, que era vice-governador, deixou o cargo em novembro do ano passado para assumir uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão.

Roseana, que é considerada a primeira mulher eleita para governar um estado brasileiro, candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 1990, quando foi eleita deputada federal pelo então PFL. Em 1994, foi eleita pela primeira vez governadora do Maranhão. Em 1998, foi reeleita governadora, a primeira mulher a se reeleger ao cargo. Em 2002, elegeu-se senadora. Em 2006, foi candidata pela terceira vez ao governo do Maranhão, mas perdeu para Jackson Lago. Mas após a cassação de Lago, em 2009, assumiu o Governo do Estado, sendo reeleita no ano seguinte.

Confira na íntegra a nota oficial da governadora Roseana Sarney

“Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes.”

Hoje é festejada a Padroeira de Pacas, a Imaculada Conceição de Nossa Senhora

Mais do que memória ou festa de um dos santos de Deus, neste dia estamos solenemente comemorando a Imaculada Conceição de Nossa Senhora, a Rainha de todos os santos.

Esta verdade, reconhecida pela Igreja de Cristo, é muito antiga. Muitos padres e doutores da Igreja oriental, ao exaltarem a grandeza de Maria, Mãe de Deus, usavam expressões como: cheia de graça, lírio da inocência, mais pura que os anjos.

A Igreja ocidental, que sempre muito amou a Santíssima Virgem, tinha uma certa dificuldade para a aceitação do mistério da Imaculada Conceição. Em 1304, o Papa Bento XI reuniu na Universidade de Paris uma assembleia dos doutores mais eminentes em Teologia, para terminar as questões de escola sobre a Imaculada Conceição da Virgem. Foi o franciscano João Duns Escoto quem solucionou a dificuldade ao mostrar que era sumamente conveniente que Deus preservasse Maria do pecado original, pois a Santíssima Virgem era destinada a ser mãe do seu Filho. Isso é possível para a Onipotência de Deus, portanto, o Senhor, de fato, a preservou, antecipando-lhe os frutos da redenção de Cristo.

Rapidamente a doutrina da Imaculada Conceição de Maria, no seio de sua mãe Sant’Ana, foi introduzido no calendário romano. A própria Virgem Maria apareceu em 1830 a Santa Catarina Labouré pedindo que se cunhasse uma medalha com a oração: “Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a vós”.

No dia 8 de dezembro de 1854, através da bula Ineffabilis Deus do Papa Pio IX, a Igreja oficialmente reconheceu e declarou solenemente como dogma: “Maria isenta do pecado original”.

A própria Virgem Maria, na sua aparição em Lourdes, em 1858, confirmou a definição dogmática e a fé do povo dizendo para Santa Bernadette e para todos nós: “Eu Sou a Imaculada Conceição”.

Nossa Senhora da Imaculada Conceição, rogai por nós!