Gastos com pessoal: TCE-MA emite alerta a 62 prefeitos; saiba quais

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com pessoal a sessenta e duas prefeituras maranhenses. Análise das informações e dos documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) realizada pelos auditores do TCE detectou que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza. O alerta tem como período de referência o primeiro trimestre de 2024.

Os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para a correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam o artigo 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020. São alcançados pelo alerta apenas os municípios que optaram por enviar semestralmente ao TCE os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).

A Secretaria de Fiscalização do TCE alertou os seguintes municípios: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum–Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacuri, Belágua, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajari, Campestre do Maranhão, Carolina, Carutapera, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Estreito, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Joselândia, Maracaçumé, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré–Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o monitoramento permanente dos percentuais de gastos com pessoal é um mecanismo eficaz de controle externo, que permite a utilização de alertas e a cobrança rápida dos ajustes que os gestores devem fazer para a correção dos problemas identificados na aplicação desses recursos. “Os gastos com pessoal mobilizam elevada soma de dinheiro público. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esses recursos sejam aplicados dentro dos parâmetros legais e de maneira eficaz, contribuindo para o correto desenvolvimento das políticas públicas. O alerta que emitimos tem essa finalidade.”, disse.

Clique aqui para conferir a íntegra do alerta emitido pelo TCE.

No MA, candidata a prefeita faz declaração de próprio punho para provar que sabe ler e escrever

 

A candidata a prefeita Maria Eliane da Costa Dias (PDT), de Água Doce do Maranhão, encontrou uma forma bem original de provar que sabe ler e escrever.

Intimada na última sexta-feira, 22, a anexar ao pedido de registro de candidatura um comprovante de alfabetização, ela encaminhou ao juízo da 12ª Zona Eleitoral de Araioses uma declaração de próprio punho.

“Eu, Maria Eliane da Costa Dias, declaro para os devido fins que sei ler e escrever”, diz o documento, assinado um dia depois da intimação, no sábado, 23.

Como foi subscrita diante de um servidor do Cartório de Araioses, segundo declaração do próprio chefe da unidade, Marcio Pereira de Castro, a declaração é válida.

Foi gigante: Multidão acompanha Dr. Kaio em carreata e comício no Bom Viver

 

Uma multidão acompanhou a comitiva do candidato a prefeito de Pinheiro Dr Kaio, acompanhado pela candidata a vice Ana Livia de Tantan e do prefeito Luciano, ele saiu em carreata da Praça do Centenário na sede, até a Praça da Família no povoado Bom Viver.

Mais de 1000 pessoas acompanharam o candidato, em carros, motos, sacudindo as bandeiras e mostrando muita empolgação ao logo do percurso de quase 15 quilômetros . Chegando em Bom Viver, eles se juntaram aos moradores da região na praça para ouvir as propostas do jovem médico e de seus candidatos a vereador .

Dr Kaio segue avançando nas pesquisas e recebeu o carinho da população por onde passou, ele tem um rosto leve, reputação inibida , folha de serviços prestados por mais de 11 anos a saúde da cidade e com carisma de sobra . Fatores que ,  aliados a vontade e empenho de levar sua mensagem a população, tem alavancado de forma impressionante a candidatura do Kaio a prefeitura de Pinheiro . Saindo do zero e hoje já quase empatado tecnicamente nas pesquisas com o primeiro colocado .

Durante o comício , o prefeito Luciano reafirmou o seu compromisso com a população de Bom Viver e região e agradeceu pelo apoio da comunidade. Já o Dr Kaio garantiu que estará sempre presente na comunidade , ouvindo os anseios e buscando melhorias .

Nesta terça feira , dia 27 de agosto, será a vez da comunidade da Ilha de Leonor, receber a presença do prefeito e de toda a sua comitiva. O encontro pra mais uma caminhada será no bairro da Cohab, passando pelos bairros do Sete e Alcântara , finalizando com um grande comício na Ilha de Leonor.

Esquenta do Dr vira febre e o clima de alegria toma conta de Pinheiro

 

Começou na tarde de sexta-feira (23) e só foi terminar a noite; o esquenta que mais parecia o próprio show. A caminhada ao lado do povo começou no João Castelo e seguiu até a Vila Zé Genésio, e contou com centenas de apoiadores da candidatura do Dr. Kaio 11 que é o candidato do atual Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Após percorrer diversos bairros da cidade, um comício fechou com chave de ouro esse encontro que já deixou todo mundo com gostinho de quero mais.

Em suas redes sociais (@kaiohortegal_) o candidato do 11 compartilhou alguns momentos ao lado dos pinheirenses e os clicks já viralizam nas redes. Te liga aí!

Pinheiro: Polícia investiga execução de jovem por “tribunal do crime” no interior do Maranhão

 A Polícia Civil do Maranhão investiga o assassinato de Elissandro Serra Lins, de 20 anos, ocorrido no domingo (18) no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís. O jovem foi executado por membros de uma organização criminosa, que registraram o ato em vídeo e o divulgaram nas redes sociais.

De acordo com a polícia, familiares de Elissandro relataram seu desaparecimento e registraram um boletim de ocorrência antes de seu corpo ser encontrado. Após ser interrogado pelos criminosos, ele foi baleado e decapitado.

O corpo de Elissandro foi localizado por volta das 16h do mesmo dia, no Residencial Bom Viver, bairro Bubalina, em Pinheiro. A vítima estava com pés e mãos amarrados e tinha um pano na boca, conforme informado pela polícia.

Em resposta ao crime, as Forças de Segurança Pública iniciaram uma operação que levou à prisão de dois suspeitos de envolvimento na execução. A Delegacia Regional de Pinheiro continua com as investigações para identificar todos os envolvidos no homicídio e efetuar as prisões necessárias.