O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou por meio de sua conta no X (antigo Twitter), que na próxima sexta-feira (31) será ponto facultativo. Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30), os servidores voltam ao trabalho somente no dia 3 de junho.
O Dia de Corpus Christi feriado por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em decisão emitida semana passada. Foi reconhecida a constitucionalidade da Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, do governo do Estado, que incluiu o feriado entre os estaduais.
Durante os meses de junho e julho, os feriados programados vão cair em finais de semana. Os dias 29 e 30 de junho, onde são celebrados os santos juninos São Pedro e São Marçal respectivamente, caem no sábado e domingo, e dia 28 de julho, Adesão do Maranhão a Independência cairá no domingo.
A revista científica americana ‘Cell Press’ publicou um estudo sobre abalos sísmicos que revela que algumas regiões do Nordeste brasileiro podem sofrer com terremotos capazes de destruir casas e interromper serviços básicos.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte produziu um artigo científico que aponta que os terremotos na região nordestina podem alcançar 5,0 graus na escala Richter.
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Baseando-se nos dados disponibilizados pelo Catálogo Sísmico Brasileiro (SISBRA) e da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), cientistas brasileiros e um cientista polonês concluíram que, nos próximos 50 anos, há 50% de probabilidade de ocorrerem terremotos com mais de 5,2 graus e 10% de probabilidade desses terremotos chegarem a 6,2 graus na escala mR.
Terremotos com magnitude de 6,2 graus são mais do que suficientes para causar mortes, além de prejuízos econômicos e ambientais.
O Maranhão está na região Nordeste do Brasil e na rota dos terremotos. O professor Luiz Jorge Dias, geógrafo, doutor em biodiversidade e biotecnologia e magistrado de geografia-física da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), afirmou que o estado do Maranhão registra terremotos desde o século passado.
“No estado do Maranhão, nós temos registros científicos de abalos sísmicos desde 1910. De 1910 para cá, ou seja, 114 anos, nós temos mais de cinquenta abalos sísmicos que ocorreram em todo o estado do Maranhão”.
“Abalos de pequena intensidade e sem corresponder a nenhum tipo de grande risco para as ocupações humanas. Alguns poucos de média intensidade, com superiores a 4, mas inferiores a 5,1, aconteceram inclusive nesta que é a capital do estado do Maranhão”.
Na manhã do dia 3 de janeiro de 2017, São Luís tremeu. Por volta das 9h50min, um terremoto de 4,7 graus na escala Richter foi registrado na capital do Maranhão. O Centro Nacional de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) informou que o epicentro do terremoto ocorreu na cidade de Belágua, a cerca de 100 km de São Luís. O terremoto também atingiu as cidades de Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Axixá, São Benedito do Rio Preto, Timon e a cidade de Teresina, no estado do Piauí.
Terremoto em São Luís no ano de 2017 – Foto: Divulgação
São Luís fica localizada na Ilha de Upaon-Açu, entre as baías de São Marcos e São José de Ribamar. Com o aumento da intensidade dos terremotos na região nordestina, a preocupação também é se há a possibilidade da cidade sofrer com tsunamis.
“Precisamos nos sensibilizar de que, se houver a ocorrência de abalos sísmicos em qualquer parte do território do Maranhão, tenhamos a certeza que eles não gerarão tsunamis porque eles são muito brandos para gerar um fenômeno dessa magnitude.”
“Não devemos gerar nenhum tipo de pânico, pois esse é um evento absolutamente natural e pela magnitude e intensidade que podem ocorrer no Maranhão, como já ocorreram no passado, não representa grandes riscos aos nossos co-cidadãos”
Para o professor Luiz Jorge Dias, o Maranhão não está inserido em um contexto de ocorrência de abalos sísmicos de grande intensidade, mas sim de pequena e média intensidade. Ele acredita ser improvável que um terremoto acima de 5,2 graus atinja o estado, mas faz um alerta.
“Mesmo assim, se houver a ocorrência de um abalo sísmico nessa intensidade, quem vai sofrer são os nossos prédios, sobretudo os prédios que ficam situados próximos à beira-mar. Não é que haverá tsunamis, não há poder para a ocorrência de tsunamis com abalo sísmico de 6,0 na escala Richter. Acima de 7 e 7,5 já é para se preocupar bastante, mas é porque essas partes ali próximas ao litoral são áreas de solos muito moles”.
“É importante dizermos que onde ocorreu um abalo sísmico, provavelmente no futuro ocorrerão novos abalos sísmicos. Essas replicações de ocorrências permitem podermos nos planejar em relação aos nossos assentamentos, as nossas construções de conjuntos habitacionais, as nossas construções públicas e mesmo as construções individuais de nossas casas”.
Apesar da possibilidade de terremotos no Nordeste, o Brasil está localizado numa região significativamente segura. O país está em cima da grande placa tectônica sul-americana, longe das bordas e de outras placas.
Países como Japão e Nova Zelândia estão localizados bem no encontro de duas placas tectônicas e por isso os terremotos são mais fortes.
Os terremotos que ocorrem no Brasil são geralmente ocasionados por rachaduras na placa sul-americana e, por isso, são menores comparados aos terremotos desses países.
Terremotos no Nordeste
Historicamente afetado por pequenos tremores, o Nordeste registra toda semana inúmeros abalos sísmicos.
No ano de 2023, o estado da Bahia registrou 14 tremores só no mês de novembro.
Região nordestina registra inúmeros tremores durante todo o ano – Foto: Divulgação
Os terremotos no Nordeste ficam geralmente entre 2 e 4 na escala Richter e, por essa razão, não são sentidos pela população.
Maior Terremoto do Brasil
O maior terremoto da história do Brasil ocorreu na região Norte no começo de 2024. Centros de controles de abalos sísmicos dos EUA e da China registraram um tremor de 6,6 graus na escala Richter.
O local exato desse terremoto histórico não é um consenso entre os cientistas. O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o tremor ocorreu próximo a Tarauacá, no Acre, mas as coordenadas exatas apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas.
Em entrevista aoDiário do Poder, o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Gilberto Cattani (PL-MT), explicou a anulação de honraria da Casa Legislativa aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Segundo ele, a concessão inicial dos títulos de cidadão mato-grossense aos magistrados atropelou o rito estabelecido pelo regimento interno do Parlamento.
“Os títulos foram concedidos com o aval de três deputados. Dois suplentes e um titular. Porém não aconteceu a reunião da comissão para que se pudesse discutir e fazer a validação desta ação”.
De acordo com Cattani que preside a Comissão que valida a concessão dos títulos, os parlamentares envolvidos tramaram e mentiram sobre o cumprimento regimental para cravar o título aos ministros. “Não existe nem a ata da reunião, que segundo os autores foi feita no dia 6 de abril. Fizemos duas proposições contrárias e realizamos uma sessão extraordinária na Comissão de Direitos Humanos para anular os títulos”.
Como manda o regramento, o pedido dos títulos deve entrar na Comissões, por meio de requerimentos, depois seguir a designação de um relator, passando pela fase de debate e aprovação. “Como isso não aconteceu, o processo estava irregular”, explicou o deputado.
O Poder Judiciário aceitou, na última segunda-feira, 20, Denúncia do Ministério Público do Maranhão contra o médico Paulo Roberto Penha Costa, que é acusado de negar atendimento a um recém-nascido, em janeiro de 2018, no Hospital Materno Infantil de Pinheiro. O bebê faleceu após a suposta omissão de socorro e, por isso, o profissional de saúde vai a júri popular.
De acordo com a Denúncia do MPMA, a criança foi levada do Hospital Municipal de São Bento para o Materno Infantil de Pinheiro. O bebê chegou ao destino na madrugada do dia 1º de fevereiro de 2018 e, imediatamente, a equipe de enfermagem que acompanhava o recém-nascido na ambulância solicitou atendimento ao médico plantonista.
Entretanto, Paulo Roberto Penha Costa alegou que não faria o atendimento porque o paciente era oriundo de São Bento. Em seguida, as técnicas de enfermagem acionaram a Polícia Militar e, em poucos minutos, os policiais chegaram à unidade de saúde. Um dos militares se dirigiu ao plantonista, que permanecia na sala de descanso, e mesmo assim, novamente, ele se recusou a prestar socorro.
O laudo pericial apontou que o bebê morreu por insuficiência respiratória aguda e que ele tinha malformação congênita no sistema urinário.
Na avaliação de Frederico Bianchini Joviano dos Santos, responsável pela Denúncia, feita em 27 de junho de 2018, e que respondia pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, o fato de a criança ter nascido com uma má formação genética não retira a responsabilidade penal, pois o plantonista tinha o dever de aliviar a dor do bebê. “Ocorre que o não atendimento do médico contribuiu para que a morte do recém-nascido se desse daquela maneira”.
O promotor de justiça destacou, ainda, que a omissão de socorro pelo fato de o recém-nascido ser de outra cidade caracteriza a denúncia de homicídio qualificado por motivo torpe.
A sentença é assinada pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, Carlos Alberto Matos Brito. A promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, participou da instrução processual do caso.
Um homem foi executado a tiro na noite desta quita-feira,23, na cidade de Pinheiro, o crime aconteceu por volta das 23:30h no bairro kiola Sarney.
A vítima foi identificada como Rojael dos Santos, morador da rua do Japonês no povoado Maranhão Novo. A Polícia Miliar foi acionada por populares e ao chegar no local acionou a equipe do SAMU de Pinheiro que atestou o óbito da vítima.
A PM fez isolamento do local entrando em contato com a Polícia Civil. Populares informaram a Polícia que o autor do disparo estava em um carro vermelho e fez apenas um único disparo e tomou distinto ignorado.
O médico do SAMU atestou o óbito da vítima e relatou que foi apenas uma perfuração na altura do peito transfixando até as costas.
Após a chegada da Polícia Civil a Guarnição fez rondas afim de identificar algum suspeito de acordo com as características relatadas por populares.
A Prefeitura de Pinheiro estendeu o prazo de inscrições para o concurso público que visa preencher 392 vagas, além de formar um cadastro de reserva para cargos de ensino fundamental, médio e superior. Os interessados podem se inscrever até 7 de junho por meio do site do Funatec.
As taxas de inscrição variam de R$ 80 para cargos de nível fundamental, R$ 90 para nível médio e R$ 100 para nível superior. A jornada de trabalho pode variar entre 20 e 40 horas semanais, com salários que oscilam entre R$ 1.412,00 e R$ 6.300,00.
As provas estão programadas para 28 de julho e consistirão em uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O contrato terá duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período123. Para mais detalhes, consulte o edital do concurso.
O secretário de saúde de Pinheiro, Dr Kaio, esteve com toda a equipe de saúde pública do município, no povoado Paraíso, uma das maiores comunidades da zona rural de Pinheiro.
A unidade Básica de Saúde já funciona em ritmo forte de trabalho e muitas ações que antes eram realizadas na sede, já podem hoje acontecer aqui.
Um atendimento humanizado desde a triagem, até a chegada ao consultório médico.
Foram intensificados nesta ação os exames preventivos, aferição de pressão, distribuição de medicamentos receitados pelos médicos , assistência social, vacinação, e muitos outros auxílios indispensáveis para cada cidadão pinheirense.
Quem conhece e vive na região , sabe da importância desse tipo de ação .
“ Nós estamos sempre acompanhando de perto estas ações, aqui no Paraíso não seria diferente, e hoje tivemos uma intensa participação popular “, destacou o vereador Jaelson, importante liderança da região .
O Dr Kaio, além de participar da ação de saúde no ponto central, esteve mais uma vez visitando os moradores, conferindo de perto a vida de cada um, uma conversa descontraída com o povo. Algo fundamental para levar um melhor atendimento da saúde pública pra todo o município.
“Conhecendo a realidade podemos e vamos fazer muito mais “, confirmou o secretário de saúde Dr Kaio.
Já no próximo sábado, teremos outra ação como esta, só que agora com a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do município, em Santa Vitória, na região do Gama.
O secretário de saúde de Pinheiro Dr Kaio, deu mais um passo importante na gestão da saúde do município. Ele esteve na reitoria da Universidade Federal do Maranhão , onde juntamente com o reitor Fernando Carvalho Silva, participou da cerimônia de assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino da Saúde, COAPES.
Esta parceria trará um enorme benefício ao atendimento de saúde pública não só de Pinheiro, mas de toda a região, pois os médicos em formação terão a oportunidade de atuar nos 2 hospitais municipais, Antenor Abreu e Materno Infantil.
Com esta ação , à possibilidade de um médico formado, em Pinheiro, seguir trabalhando na cidade, aumenta consideravelmente. É o que confirma um levantamento realizado pela própria Universidade Federal do Maranhão,ele mostra que taxa de mortalidade nas cidades onde os médicos depois de formados, seguem atuando nos mesmos hospitais, chega a ser 30 % menor, em comparação a outros.
O aluno do curso de medicina chega a passar 80% do curso nos hospitais, a assinatura do COAPES, irá facilitar o desenvolvimento do curso de medicina da UFMA, em Pinheiro, com a possibilidade da realização da residência médica. Os maiores hospitais de Pinheiro atendem gente de toda a baixada maranhense e até de outras regiões do estado.
A Dr Thayza Hortegal participou da cerimônia, como médica atuante nos hospitais Antenor Abreu e Materno Infantil , destacou a importância dessa parceria. “Pinheiro ganha, a saúde ganha, teremos uma oferta maior de profissionais para atender a população, e com possibilidade real de permanência dos médicos formados na cidade, trabalhando lá “, enfatizou a ex deputada estadual.
Para o Dr Kaio, tudo que vem para somar, é bem vindo. “Vivemos uma realidade de avanços significativos, conseguimos em pouco tempo ajustar alguns fatores que precisavam ser melhorados. Agora com a possibilidade do reforço dos residentes em medicina, teremos uma oferta maior de atendimento à população onde todos ganham, formandos, hospitais, e principalmente à população “, comemorou o secretário de saúde.
O prefeito Luciano Genésio, confirmou hoje o cumprimento do acordo feito com o sindicato dos professores da cidade. A prefeitura pagou o precatório dos servidores da educação, os efetivos ativos cadastrados, aptos a receber logo neste dia 30, conforme compromisso assumido pelo poder público .
A prefeitura trabalhou com uma comissão presidida pelo sindicato dos professores, para assegurar a lisura e o repasse do direito garantido de cada servidor público da educação .
O prefeito Luciano confirmou também, que o edital de convocação para os servidores que não estão cadastrados, já foi lançado para que possam a partir da próxima segunda feira, dia 05 de maio, se regularizarem para poder receber.
Luciano lembrou , também que os contratados, aposentados, pensionistas e herdeiros, que constam na lista final, também irão receber os seus respectivos repasses.
O prefeito confirmou o repasse de 12 % do montante ao síndicato dos professores, conforme acordo firmado entre as partes, para pagamentos de honorários de advogados e outras despesas. Ao todo está sendo disponibilizado cerca de 30 milhões de reais aos servidores da educação de Pinheiro.
O prefeito também confirmou o pagamento dos servidores contratados e efetivos , referente ao último mês de trabalho.
O governadorCarlos Brandãoanunciou uma grande reforma para a Praça do Sol e o entorno da região, que compreende o local onde outrora ficava a estátua da sereia na praia da Ponta d’Areia.
O governador explicou que o projeto de requalificação urbanística tem como foco garantir um espaço mais seguro, com um novo muro de arrimo para proteção contra as marés, com acessibilidade e sustentabilidade.
O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (29) no auditório do Palácio dos Leões, localizado na Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, com a presença da imprensa, trabalhadores do local, comunidade e diversas autoridades.
A obra terá um investimento de R$ 14 milhões, com início imediato dos serviços e um prazo de 12 meses para a conclusão dos trabalhos.
“Tomamos a decisão de fazer um projeto bonito e ao mesmo tempo que atenda aos anseios dos comerciantes, dos turistas e da comunidade. Um dos aspectos importantes dessa obra é a colocação do muro de arrimo, pois será necessário uma estrutura com estacas e que resolverá definitivamente o problema de avanço da maré, que vem destruindo a estrutura atual da praça”, afirmou Brandão.
Também presente ao anúncio da obra, o secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, ressaltou a necessidade do investimento e que dará uma nova organização do espaço para maior comodidade tanto para turistas quanto para a população em geral, inclusive aos trabalhadores da região.
“É uma obra de grande impacto para o movimento do turismo, que vai organizar o espaço com uma estrutura mais bonita, as pessoas que já trabalham lá terão um local mais aprazível, em que o turista terá condições de chegar e ter a comodidade e o prazer de frequentar”, explicou o secretário.
Será construída uma estrutura robusta de contenção, utilizando paredes de concreto armado suportadas por pilares contrafortes, o que possibilitará estabilidade e segurança.
Além disso, a intervenção prioriza a acessibilidade, com a remoção de barreiras arquitetônicas e a instalação de rampas, pisos táteis e sinalização adequada para garantir o acesso de todos, independentemente de suas capacidades físicas.
Um dos símbolos da região, o monumento da sereia da Ponta d’Areia terá uma réplica com referências à cultura maranhense e ganhará um espaço especial na praça: a Esplanada da Sereia.
Outros dois novos espaços serão a Passarela do Coco, que contará com espaço para caminhada e quiosques estilizados para a venda de água de coco; e parque pet para passeio dos tutores e seus animais de estimação.
Com uma nova organização, a praça manterá os demais espaços deixando o ambiente mais atrativo, com a praça de alimentação com boxes completamente novos e o estacionamento; além da incorporação de espaços como a área de playground, mirante e academia ao ar livre, com diversos equipamentos.
O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores da Praça do Sol, Raimundo Fernando de Jesus, lembrou que há vários anos os trabalhadores da região aguardavam por uma obra dessa magnitude.
Ele destacou que a região reúne 45 bares e restaurantes e a satisfação da categoria com a visita realizada pelo governador Carlos Brandão durante a manhã desta segunda-feira para anunciar a reforma da Praça do Sol.
“Estamos aqui para celebrar esse projeto grandioso, que traz benefício para a nossa cooperativa que há tantos anos sofre e mesmo com toda a precariedade conseguimos evoluir. Estamos aqui para ajudar no que for preciso e necessário, pois essa obra vai gerar emprego e renda com o turismo, e é o que todos que estão ali precisam”, afirmou.
Durante a solenidade foi assinada a ordem de serviço para o início imediato da obra, momento que foi acompanhado por diversas autoridades incluindo parte do secretariado estadual, deputados estaduais, comerciantes locais, membros de representações afro-brasileiras, além da imprensa.
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