PEC da Redução da maioridade penal parou no Senado há 7 anos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal foi aprovada na Câmara em 2015 e há sete anos dormita no Senado. O texto chegou por lá em 2015 e começou a ser discutido, até foi alvo de audiência pública, mas desde dezembro de 2019 está trancada a sete chaves na Comissão de Constituição e Justiça presidida por Davi Alcolumbre. Pesquisa Oribi/Diário do Poder mostrou que só 17,6% do País defendem a maioridade penal como é hoje, aos 18 anos.

Tema recorrente

A PEC 115/2015 reduz de 18 para 16 anos da maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Matéria devolvida

O último relator da matéria foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI), ex-ministro da Saúde do governo Dilma, que devolveu o projeto.

Por que parou?

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, em entrevista à Rádio Bandeirantes, lamentou que o Senado impeça a sua análise.

Importância

Segundo Lira, é importante que os senadores discutam o texto, já que a violência urbana está crescendo em todo o país.

FINAL DE SEMANA MARCADO COM VARIAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS EM PINHEIRO RESULTANDO EM PRISÕES E MORTE

 

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

CPI - CMT CEL GLAUBER

CPAI/5 - CMT TEN CEL CLÁUDIO

10° BPM - CMT TEN CEL SENILSON

 

"INDIVÍDUO DE ALTA PERICULOSIDADE MORRE EM CONFRONTO ARMADO COM A POLÍCIA MILITAR EM RIBEIRÃO DO SÍTIO 

 O Serviço de Inteligência do 10º BPM recebeu diversas denúncias que um indivíduo de alta periculosidade estava cometendo diversos furtos e roubos pela região de Pacas. As denúncias também davam conta que ele estaria em posse de uma arma de fogo e frequentemente realizava disparos pela região do Ribeirão do Sítio.

Após mais uma dessas denúncias, que esse indivíduo estaria novamente pela região do Ribeirão do Sítio ostentando uma arma, a guarnição do SI se deslocou até o local. Após alguns populares informarem a direção que ele estaria no meio do matagal próximo a sua residência, o SI o localizou com uma arma longa em mãos. O suspeito ao ver a aproximação da guarnição ainda disparou na direção dos policiais que estavam abrigado pela construção da sua casa. Os policiais revidaram a injusta agressão, vindo a baleá-lo.

O autor do disparo ainda foi socorrido com vida ao hospital Antenor Abreu para os procedimentos de primeiro socorros, sendo posteriormente declarado o óbito.

Diante dos fatos, a guarnição apresentou a arma que estava em posse do autor a autoridade policial para as providências cabíveis."

 

 "POLÍCIA MILITAR DE PINHEIRO PRENDE AUTORES DE LATROCÍNIO

 

HISTÓRICO:

Na noite do dia 29 de maio, o CPU do 10º BPM recebeu denúncias que no povoado Enseada 2 houve um latrocínio, em que a vítima teria sido uma criança.  O CPU de imediato se deslocou até o local do crime e lá obteve as seguintes informações: que teriam chegado dois indivíduos trajando agasalhos, portando uma arma tipo macaquinha e um deles usando uma mochila de costas. Que eles teriam vindo pelo lago, aportado no meio do mato e cometido o crime.

De imediato o CPU acionou todas as guarnições para que descem prioridade a esta ocorrência. Durante a fuga, testemunha relataram que os meliantes pegaram o barco e tomaram rumo a vila Zé Genésio. Enquanto algumas guarnições realizavam as buscas pelo matagal, outras fechavam os acessos de portos pequenos pelo outro lado do lago.

 

Por volta das 22hs, populares alegaram olhar três indivíduos descerem no porto da bacabeira (prainha 2), com os rostos cobertos e portando uma arma de fogo. As testemunhas reconheceram eles como sendo E.S.M, J.R.S. e J.D.A.F.

 

De imediato, as guarnições diligenciaram até a residência do J.D.A.F, contudo o mesmo não foi encontrado. Logo em seguida, foram até a residência do E.S.M., que o encontraram em casa. Ao ser interpelado do ocorrido, o suspeito confessou ter ido cometer o crime na companhia de J.D.A.F. e, posteriormente, levou a guarnição até onde teriam escondido a arma do crime: enterrada no porto da bacabeira. Em continuidade, foi diligenciado até a casa de J.R.S., que também confessou sua participação no crime.

 

As diligências ainda continuaram à procura do terceiro elemento, até o momento sem novidades.

 

Diante dos fatos, a guarnição apresentou os dois suspeitos e a arma a autoridade

FONTE: BOLETIM DE OCORRÊNCIAS 

 policial para as providências cabíveis."

Em entrevista, Secretário Municipal de Saúde, Fred Lobato, fala sobre gestão pública e avanços em Pinheiro

Em entrevista ao programa “O Quarto Poder”, apresentado pelo comunicador e vereador João Moraes, o Secretário Municipal de Saúde de Pinheiro, Fred Lobato, conversou sobre sua pasta, os avanços e dificuldades de gerenciar uma secretaria tão grande e importante quanto essa.

A conversa descontraída tocou em vários pontos da gestão municipal da saúde. Fred relembrou o período mais difícil que foi o da pandemia, que apesar de todo horror foi combatida de forma eficaz, os números mostram isso, baixíssima mortalidade.

“Esse período acelerou a transformação do sistema de saúde, que se reestruturou e empregou muita mão de obra, hoje o desafio é manter todo esse contingente em seus postos. O prefeito Luciano e toda sua equipe estão engajados para manter estas pessoas empregadas pois sabem que precisam sustentar sua família”, afirmou o secretário.

Ao falar sobre os avanços Fred relatou as dificuldades para aquisição de equipamentos hospitalares e para a manutenção destes por conta da burocracia.

“Com orçamento reduzido o corte de pessoal é inevitável, a gestão precisa ser feita com responsabilidade e priorizando as áreas fundamentais para garantia do bem-estar da população. Temos aos poucos adquirido equipamentos fundamentais para a melhoria do atendimento de saúde de Pinheiro, mas ainda precisamos de mais”, continuou.

Ao ser questionado sobre a morte do bebê no materno, caso que ganhou grande repercussão na cidade, Fred foi firme em suas palavras, e pontuou a fatalidade como algo que precisa ser sim investigado para que a verdade prevaleça e que confia em sua equipe de saúde. Apresentou dados sobre o hospital Materno Infantil dos últimos meses que demonstraram baixo de índice de mortalidade e alto índice de atendimentos.

“Fake news não serão aceitas na gestão do prefeito Luciano! Temos dificuldades como toda gestão tem, mas o que nos difere das outras é a nossa capacidade de continuar avançando”, finalizou o secretário.
O apresentador ainda questionou sobre ambulâncias e carreira política. Fred respondeu que em breve novas ambulâncias chegarão ao município e com relação a carreira política diz ter projetos que estão amadurecendo.

Em parceria com a Prefeitura de Pinheiro o Projeto Conceito Social e o Pacto Pela Paz promoverá Ação Social de Saúde Visual

 

A ação acontecerá de 30 de Maio a 03 de Junho das 08:00 às 17:30h, no IEP – Instituto Educacional de Pinheiro. Serão ofertados serviços oftalmológicos com consultas e exames gratuitos para toda a população pinheirense.

Diante do cenário de pandemia que ainda não acabou por completo, a ação seguirá os protocolos sanitários exigidos para a prevenção da propagação do vírus da covid-19. Então será obrigatório o uso de máscara facial de proteção.

Essa é uma realização do Projeto Conceito Social e o Pacto Pela Paz em parceria com a Prefeitura de Pinheiro, através das secretarias de Direitos Humanos, Educação e Saúde, serão 4 dias de atendimentos com exames de retração computadorizadas, greens, fundo de olho e pressão ocular, esses são exames importantes para o diagnóstico de doenças silenciosas como o glaucoma e a perda de visão decorrente de outras doenças como o diabetes.

Lucyana Genésio e Caravana Maranhão Mais Feliz são recebidos com alegria no Coroadinho, bairro da Capital São Luís

 

Lucyana Genésio vem de uma família de políticos. Seu pai ex-deputado estadual e seu irmão atual prefeito do município de Pinheiro tem acompanhada junto a Lucyana agora pré-candidata a deputada federal, as programações da Caravana Maranhão Mais Feliz, liderada pelo Senador Weverton Rocha, pré-candidato a governador.

A decisão de pleitear uma vaga a federal veio da construção de um projeto grandioso que implica em garantir fortes lideranças políticas em todas as esferas de governo, comprometidas em melhorar as condições de vida da população maranhense, em especial de Pinheiro e Baixada. Em companhia de Weverton a Genésio – que se afastou do cargo de secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Estado para concorrer ao pleito de 2022- tem percorrido o maranhão de ponta a ponta levando uma mensagem de esperança de dias melhores para todos, e na noite da última quinta-feira,26, foi a vez do Coroadinho, bairro da capital São Luís.

“O Coroadinho recebeu a nossa caravana liderada pelo Weverton Rocha de braços abertos. Estamos construindo o nosso projeto com o anseio de cada maranhense em sua comunidade e na sua realidade. É com a participação de todos que teremos um Estado com mais qualidade de vida. Obrigada ao vereador Nato Júnior e a todos os moradores da região que nos proporcionaram esse momento especial”, disse Lucyana.

Faz um ano que Lucyana Genésio aceitou o desafio proposto pelo irmão Luciano, de concorrer nas eleições de 2022. O prefeito de Pinheiro é um grande articulador, tem muitas conexões e acredita que com a eleição de Lucyana Pinheiro só tem a ganhar.

“É mais um nome aliado que chegará a um cargo importante no cenário político nacional. Estamos confiantes na vitória e isso será maravilhoso porque teremos alguém da nossa terra comprometida em beneficiar o nosso povo.

WEVERTON ROCHA (PDT) CONFIRMA: JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO (PL) É NOVA ADESÃO DO GRUPO

 

O senador fez uso do twitter para anunciar a mais nova adesão ao seu projeto de um Maranhão Mais Feliz. Josimar de Maranhãozinho confirmou seu apoio e passou a integrar o gigantesco grupo de Weverton.

As articulações para essa adesão estão sendo feitas a semanas e Josimar não chega sozinho ao grupo, traz consigo sua esposa Detinha, importante liderança política que é pré-candidata a deputada federal.

A adesão de Josimar e Detinha, ao grupo de Weverton fortalece o projeto do pedetista e muda o cenário político da disputa para ao governo do Estado.

“É com muita alegria que recebemos as novas adesões Josimar e Detinha que optaram por seguir conosco nesse projeto de união pelo Maranhão. Que sejam bem-vindas todas as lideranças que junto com eles se somam a esse projeto de um Maranhão melhor para todos os maranhenses. Josimar e Detinha se somam aos 53 prefeitos que já seguem conosco, resistindo às dificuldades por acreditar que é possível sim construir um Maranhão Mais Feliz”, disse Weverton em suas publicações.

  

Moro acha ‘risível’ PT culpar juiz e não o ladrão por prejuízo na Petrobras

 

O ex-juiz Sergio Moro chamou de “risível” a ação popular movida por um grupo de ativistas do PT que pretende responsabilizá-lo por “prejuízos à Petrobras”, no período em que atuou como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, durante a Operação Lava Jato.

“A ação popular proposta por membros do PT contra mim é risível”, disse ele em nota, ressaltando que se defenderá tão logo seja citado.

“A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação”, esclarece o ex-magistrado, que também foi ministro da Justiça.

“Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela”, afirmou.

“A inversão de valores é completa: em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar a cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista.”

Mulher mata o marido a golpes de faca em Santa Inês

 

Uma mulher foi presa em flagrante, no sábado (21), após matar o próprio companheiro a golpes de faca, na cidade de Santa Inês, a 258 km de São Luís.

O homem, identificado como Francisco Roberto Sousa da Silva, de 36 anos, foi morto no bairro Sabback.

Segundo informações da polícia, o casal estaria ingerido bebida alcoólica, quando a mulher atingiu a vítima com golpes de faca. Francisco Roberto morreu no local do crime.

A mulher foi abordada pela Polícia Militar ainda no local. Ela estava ao lado do corpo da vítima. A princípio, ela afirmou que o homicídio teria sido praticado por uma outra pessoa, mas acabou confessando o crime.

Com a mulher, a PM apreendeu uma faca suja de sangue, que possivelmente foi a usada no homicídio.

O caso foi encaminhado para a Delegacia de Santa Inês.

POR: GILBERTO LIMA

Comandante da Aeronáutica apresenta a Elon Musk capacidades de Alcântara

 

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O Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, apresentou na sexta-feira, 20, as capacidades do Centro Espacial de Alcântara (CEA) ao empresário norte-americano Elon Musk, dono da Tesla e da SpaceX. O encontro ocorreu durante o evento “Conecta Amazônia”, organizado pelo Ministério das Comunicações, que teve a presença também do Presidente da República, Jair Bolsonaro, dentre outras autoridades civis e militares.

Na oportunidade, o Tenente-Brigadeiro Baptista Junior ressaltou que o Centro Espacial de Alcântara está pronto para receber veículos lançadores de empresas comerciais, como a empresa SpaceX, e explicou as vantagens associadas à operação do CEA, como: a proximidade do mar, a localização de aproximadamente 2º18’ ao sul da Linha do Equador, o que possibilita lançamentos em órbitas polares e equatoriais; baixa densidade demográfica; ausência de incidência de terremotos e furacões; baixa densidade de tráfego aéreo e marítimo; e localidade ideal para lançamentos sob demanda (responsive launches).

Satélites

Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de uma parceria para o desenvolvimento e operação de satélites de sensoriamento remoto de baixa órbita, a fim de apoiar as operações de proteção da Amazônia brasileira.

De acordo com o Comandante da Aeronáutica, a SpaceX poderia contribuir para a preservação do meio ambiente, investir em créditos de carbono e ajudar a proteger as Comunidades Nativas Brasileiras. “Além disso, as operações de lançamento poderiam ser realizadas a partir do território brasileiro”, acrescentou.

Prefeito Luciano autoriza pagamento de duas parcelas do repasse do convênio com as Escolas do Padre Risso

 

O convênio entre Prefeitura de Pinheiro e a rede de Ensino Escolas do Padre Risso, administradas pela Ação Social Missionários do Sagrado Coração, foi assinado na última terça-feira, 17. No valor de R$ 4.551.250,28 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) esse convênio garante o funcionamento gratuito das instituições e tem vigência até dezembro de 2022.

“As primeiras duas parcelas foram pagas, estamos honrando com nosso compromisso. Esse é um esforço que fazemos para garantir que essas instituições de ensino funcionem nos moldes que o Padre Risso manteve enquanto pôde, gratuito e com todo suporte para que as crianças tivessem educação de qualidade, como ele mesmo dizia, povo educado não é dominado. Fico realmente feliz em poder fazer isso”, afirmou o prefeito Luciano.

A Ação Social Missionários do Sagrado Coração, entidade que administra as escolinhas do Padre Risso continua comprometida em prestar contas, do valor desembolsado pela prefeitura, de forma periódica; suspender toda e qualquer recebimento de doações voluntárias de pais de alunos e sócios benfeitores; manter atualizados os documentos da instituição perante o órgão conveniado e órgãos fiscalizadores; suspender pedido de material escolar e alimentos – estes continuarão a ser distribuídos pela instituição aos alunos matriculados. Também continuará disponibilizando a folha dos servidores, com a folha trabalhista funcional de cada um dos contratados, e não utilizará a verba do FUNDEB para aplicações financeiras, pagamento de taxas administrativas ou empréstimos.

ComprovanteBB – 2022-05-19-164008 ComprovanteBB – 2022-05-19-164040

Após encontrar Bolsonaro, Elon Musk anuncia Starlink na Amazônia

Homem mais rico do mundo, Elon Musk anunciou através das redes sociais que fechou um acordo com o governo brasileiro para fornecer internet a 19 mil escolas da região da Amazônia, que até hoje estão desconectadas.

A parceria, que será realizada através através da Starlink, empresa fornecedora de internet por satélites, foi anunciada após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta sexta-feira (20).

Musk também informou que a Starlink fará o “monitoramento ambiental da Amazônia”.

 A Starlink foi a empresa que forneceu acesso à internet a locais estratégicos da Ucrânia, logo após a invasão russa.

Prefeito Luciano em bate-papo descontraído fala sobre família e trabalho em entrevista ao programa de rádio “O quarto poder”

 

Em uma conversa descontraída o prefeito Luciano falou sobre muitos assuntos, no programa de rádio “O Quarto Poder”, apresentado pelo comunicador e vereador João Moraes. A amizade que existe entre os dois criou clima para um bate-papo divertido com pontos sérios sobre a gestão pública do município de Pinheiro, principalmente sobre os últimos acontecimentos ocorridos na cidade.

Luciano iniciou sua fala demonstrando estar ciente dos problemas que tem preocupado os pinheirenses, fortes chuvas que danificam a infraestrutura da cidade, estradas vicinais, pontes, asfalto dentre outros. O prefeito de Pinheiro pontuou que o trabalho continua sendo executado na medida do que é possível e assim que o período chuvoso passar serão retomados de forma intensiva todos os programas relativos à infraestrutura. O que vai melhorar consideravelmente a cidade no quesito locomoção e conforto.

Ao falar sobre os últimos acontecimentos ocorridos na cidade destacou o falecimento do bebe no Materno Infantil, lamentou o fato e pontuou que as investigações estão sendo realizadas e que a verdade prevalecerá. Chamou a atenção para esse acontecimento ser um caso isolado que está sendo averiguado, que o hospital materno infantil salva vidas e faz um belíssimo trabalho atendendo toda a região, fazendo a diferença.

“Os números são excelentes, temos uma baixíssima porcentagem de falecimentos, graças a Deus estamos trabalhando para melhorar cada vez mais. Em administrações passadas a taxa era de 15% e hoje não chega a 3%. Só o que peço é que não passem a denegrir a imagem de uma instituição que faz tanto bem, porque é o único atendimento gratuito de alto nível que as mães de Pinheiro e Baixada tem”, disse Luciano.
Luciano ainda falou das dificuldade de manter o grande sistema de saúde que montou, por que a verba recebida pela cidade não é o suficiente para arcar com todos os gastos.

“Antes conseguíamos mais emendas e os repasses eram mais frequentes, infelizmente estamos passando por algumas dificuldades, mas vamos superar, continuarei em busca de recursos para que possamos continuar fazendo o melhor pelo nosso povo”, continuou Luciano.

Ao falar sobre a família, o prefeito relatou os momentos de medo e preocupação que passou ao lado dos filhos ao acompanhar sua ex-esposa, a deputada Dra. Thaysa Hortegal durante sua internação por problemas nos rins.
“Não estamos mais juntos como homem e mulher mas continuamos sendo família, ela faz parte da minha história, me deu dois lindos filhos, sempre cuidarei dela não só por ela e pelo que ela representa, mas também por eles que precisam da mãe. Graças a Deus a Thaysa está melhorando, o tratamento está fazendo efeito, estamos todos torcendo por sua recuperação”, explicou Luciano.

Ao finalizar o prefeito de Pinheiro garantiu que a cidade continuará evoluindo e se desenvolvendo. Em breve o Hospital do Câncer será inaugurado, novas obras e empreendimentos chegarão à cidade.
“Vou continuar trabalhando para garantir que o município de Pinheiro seja reconhecido pela grandeza e potencial que tem. E que consigamos dar qualidade de vida a todos”, finalizou o prefeito.

Secretaria de Assistência Social de Pinheiro em parceria com a Rede de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes realizou dia D da Campanha Faça Bonito

 

O movimento foi alusivo à data, 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo da Campanha é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

“Fizemos uma programação diversificada para trabalhar essa data de forma a chamar a atenção da população de Pinheiro para o tema que é extremamente importante. Ainda vivemos em nosso país tempos alarmantes de violência contra nossas crianças e adolescentes precisamos mudar essa realidade e trabalhar para que a cada dia mais tenhamos garantias de direitos”, afirmou, Lucas do Beiradão, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social em parceria com Rede de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que formada pelos orgão de Justiça, Segurança e Assistência Social, Saúde. Educação, Direitos Humanos, Conselho Tutelar e Ministério Público, iniciou os trabalhos do dia na Escola Municipal Dilú Freitas, no bairro da Bubalina, com oferta de atendimentos socioassistenciais, atendimento do setor de Cadastro Único com atualização dos cadastros das famílias beneficiárias do Programa Auxilio Brasil, principalmente a que estão com o cadastro desatualizado desde o ano de 2016.

À tarde, uma grande caminhada percorreu as ruas da cidade entoando palavras de ordem. Essa ação teve a participação das secretarias municipais, das forças de segurança, do poder judiciário e a presença do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio.
“Um momento com toda certeza importante, onde o poder público e sociedade civil se unem em prol de um apelo significativo, o da proteção de nossas crianças e adolescentes. Uma linda caminhada que chama a atenção e conscientiza para essa causa. Parabéns a todos os participantes e que não só no dia 18, mas todos os dias sejam de cuidado com nossas crianças e adolescentes”, pontuou o prefeito Luciano.

Ausência de Brandão choca-se com a atual realidade do Maranhão

Falta de capacidade de enfrentamento dos problemas do Maranhão transforma Carlos Brandão em um metro retrato do governo Flávio Dino

Por Fábio Câmara

Governador que definiu a sensação de tomar posse no governo como “mais importante que a própria família” é o mesmo que, agora, põe uma cirurgia adiável à frente de problemas como o caos no serviço de ferry boat

Não bate!

Na verdade o ausentar-se voluntariamente do locus decisório administrativo pelo qual o governador Carlos Brandão (PSB) fez opção, “se choca” com o momento e com a realidade de crise no serviço de ferry boat, que afeta a capital, a baixada e até o transporte de cargas nacionais.

E logo Brandão, que na sua declaração após a posse afirmou que “nem casamento ou o nascimento dos filhos” superava “a sensação de ser investido como governador!”

O certo é que, passadas umas poucas semanas, decorridos só alguns dias de crise e alguns giros do relógio em horas, governar, para o Brandão, já não é mais tão sensacional e prioritário assim; e uma cirurgia adiável passa à frente na sua fila de prioridades.

E “ferry-se” quem quiser!

Causador do problema, o ex-governador Flávio Dino (PSB) – interventor – já não tá nem aí, restando ao presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB), ao ex-governador Zé Reinaldo e ao secretariado remarem o “boat” pra frente.

É isso ou aguardar que, bem “maistardemente”, o já “operado” Brandão finalmente opere.