Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura para fake news

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (31) a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições.

“[A derrubada] abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com isso. A pessoa extravasa ali [na internet], não dou bola pra isso não, toca o barco. Agora qual o limite? Como vai saber se é fake news ou não? É para apavorar o povo”, disse ele ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.

O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

Com a derrubada do veto, na última quarta-feira (28), a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores. “Um clique vai ser mais grave que um teco”, disse o presidente hoje, comparando com a pena para homicídio culposo. “Se matar alguém você pode ser condenado a pena menor do que dar um clique, às vezes de madrugada, reproduzindo uma matéria”.

Bolsonaro deixou o Alvorada, hoje, para acompanhar a terceira etapa do concurso de salto da Escola de Equitação da Polícia Militar do Distrito Federal, no Regimento de Polícia Montada, no Riacho Fundo. Depois, o presidente foi para um almoço no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano. (ABr)

Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (30).

De acordo com a nova medida, as queimadas para fins agrícolas serão permitidas “quando imprescindíveis à realização da operação de colheita” e desde que sejam previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual. A autoridade, entretanto, pode negar a autorização em casos, por exemplo, de ser constatado risco de vida, danos ambientais ou quando a qualidade do ar atingir índices prejudiciais à saúde humana.

As queimadas para fins agrícolas continuam proibidas na Amazônia Legal, que abrange todos os estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins),atém de Mato Grosso e parte do Maranhão.

O primeiro decreto, determinando a suspensão da permissão do uso de fogo, foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (29). A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

O Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 as queimadas em práticas agropastoris e florestais em situações específicas mediante o estabelecimento de normas de precaução. A proibição do uso do fogo na Amazônia Legal por 60 dias faz parte das medidas adotadas pelo governo no combate aos incêndios florestais na região.

Com informações da Agência Brasil.

SENADOR WEVERTON ROCHA: “CONHECEMOS O BOM GESTOR NA DIFICULDADE, VAMOS REELEGER O PREFEITO LUCIANO”

Durante uma entrevista concedida ao Programa Tá Mídia na Rádio Cultura deste sábado (31), o prefeito Luciano foi surpreendido com a participação do Senador Weverton Rocha que acompanhava a conversa do gestor com o apresentador Sérgio Murilo.

Em sua fala o Senador foi enfático em declarar seu apoio a Luciano: “Conhecemos os bons gestores é nos momentos difíceis; o Prefeito Luciano passou 5 meses com o fundo de participação bloqueado devido à herança de gestão passadas somado a um inverno rigoroso e não deixou de trabalhar em seu município; temos um compromisso político de reeleger o prefeito Luciano ano que vem”, declarou o senador.

Durante a entrevista Luciano falou da programação do aniversário da cidade que este ano terá 3 dias de agenda; o prefeito ainda levou o Secretário de infraestrutura Batista Segundo pra falar da infraestrutura.

O trabalho de asfaltamento começará nesta segunda-feira (2); serão 50 quilômetros de asfalto em vias que nunca receberam o trabalho e em vias que necessitam de recuperação; estão sendo também recuperados 300 quilômetros de estradas vicinais, a prefeitura está com três frentes de trabalho no projeto Pró-Estradas Vicinais para reparar os severos danos caudados nesse último inverno.

Durante o programa Luciano também anunciou a entrega de uma ambulância no próxima dia 4, quarta-feira, a ser realizada durante a inauguração do Mercado João da Cruz Soares. A ambulância é fruto de emenda parlamentar do deputado federal André Fufuca.
“Não conseguimos fazer uma boa gestão sozinhos, quero muito agradecer aos companheiros de luta e política, o deputado federal André Fufuca, que está representando Pinheiro em Brasília e que tem trabalhado muito pela Baixada; estamos muito felizes por ele ter nos presenteado com mais uma ambulância. E agradecer ao Senador Weverton Rocha pela grata surpresa na entrevista de hoje e dizer que esse reconhecimento é mútuo, o Maranhão está muito bem representado no Senado e o Weverton é um político muito sério, ele não declararia seu apoio ao nosso projeto se isso não fosse o melhor para a população pinheirense”, finalizou o prefeito Luciano.

Participaram da entrevista também os secretários de Cultura, Filemon Guterres, de Governo, Milton Sá, de saúde, Fred Lobato e de infraestrutura, Batista Segundo.

DIA 31 DE AGOSTO CONSAGRADO A SÃO RAIMUNDO NONATO

Padroeiro dos nascituros (bebês que estão para nascer), das gestantes na hora do parto, das Parteiras e dos Obstetras.

Origens

Raimundo nasceu na cidade de Portell, na região da Catalunha, Espanha, no ano 1200. Sua família era nobre, mas não possuía grande fortuna. O nascimento de Raimundo aconteceu de maneira trágica e dolorosa: sua mãe faleceu durante o trabalho de parto, antes que Raimundo nascesse. Por esta razão Raimundo foi chamado de “Nonato”, cujo significado é “não-nascido de mãe viva”, isto é, ele foi retirado do corpo já sem vida de sua mãe.

Infância e juventude

Raimundo tinha inteligência privilegiada. Por isso, cumpriu seus estudos primários com facilidade. Já na adolescência, apresentou vocação para a vida religiosa. Quando seu pai percebeu isso, enviou para cuidar de um pedaço de terra que pertencia à família. A intenção do pai era fazer com que o filho desistisse da ideia de ser religioso. Porém, a atitude do pai levou a história para onde ele menos queria.

Vocação fortificada

Viver na fazenda, no silêncio, na solidão e em contato com a natureza, só fez fortificar ainda mais a vocação de Raimundo. Ele cuidava da fazenda. Porém, nas horas livres, dedicava-se à oração e à contemplação. Nisso, clareou-se em seu coração o chamado para dedicar-se totalmente à Ordem de Nossa Senhora das Mercês. Esta Ordem tinha sido fundada pelo futuro santo chamado Pedro Nolasco. Este, era amigo de Raimundo. A Ordem religiosa tinha uma missão muito especial no tempo de São Raimundo Nonato: libertar os cristãos que tinham sido presos e escravizados pelos muçulmanos (mouros).

Padre e libertador de escravos cristãos

Com muita dificuldade, Raimundo Nonato conseguiu que seu pai autorizasse seu ingresso na vida religiosa. Isto só aconteceu em 1224. Neste ano, ele ingressou na Ordem de Nossa Senhora das Mercês e recebeu o hábito religioso do fundador e futuro santo Pedro Nolasco. Algum tempo depois veio sua ordenação sacerdotal. Então, sua vocação missionária desabrochou e ele se dedicou a ela com todas as suas forças. Por causa disso ele foi enviado numa missão às térreas da Argélia, extremo norte da África. Lá, ele conseguiu a façanha de libertar cento e cinquenta cristãos que tinham sido feito escravos dos muçulmanos. E ele não só os libertou como conseguiu que eles fossem devolvidos às suas famílias.

Refém dos muçulmanos

Com o objetivo de libertar outros tantos cristãos da escravidão, o Pare Raimundo Nonato se ofereceu para ficar como refém entre os muçulmanos. Passou mais de ano preso sofrendo humilhações e torturas. Mesmo assim, continuou firme no seu trabalho missionário, levando a consolação do Evangelho e o conforto aos cristãos presos que vacilavam na fé e estavam perto de renunciar ao Senhor Jesus. Por causa disso, muitos cristãos permaneceram firmes e até mesmo muçulmanos se converteram ao cristianismo percebendo a força do testemunho de São Raimundo Nonato e dos cristãos que ele conseguia atingir. Por causa disso, porém, as autoridades muçulmanas mandaram que a boca de São Raimundo Nonato fosse perfurada e fechada com cadeados, a fim de que ele não falasse mais de Jesus Cristo. Porém, nem isso deu certo porque, mesmo no silêncio, o testemunho de fé, de confiança, de oração e de paz no sofrimento converteram a outros tantos.

Libertação

São Raimundo Nonato sofreu todas essas torturas por oito meses. Depois foi libertado. Porém, estava com sua saúde abalada. Voltou para a Catalunha em 1239. Por causa de sua fama de santidade e dos feitos realizados entre os muçulmanos, o papa Gregório IX nomeou-o cardeal e o chamou para que se tornasse seu conselheiro em Roma. São Raimundo Nonato tentou se preparar e se preparar e recuperar sua saúde com o intuito de mudar-se para Roma e servir ao Papa. No ano seguinte e ele partiu em viagem. Porém, não conseguiu termina-la por causa da saúde fragilizada. Estando perto de Barcelona, numa cidade chamada Cardona, São Raimundo Nonato começou a sofrer uma febre muito forte e veio a falecer. Era o dia 31 de agosto de 1240. Ele tinha, então, somente quarenta anos de idade.

Culto

São Raimundo Nonato foi velado e sepultado em Cardona. Seu túmulo foi transformado num lugar de peregrinação para os cristãos de toda a região, que reconheciam nele a santidade, a coragem e o amor cristão. No local onde ficava seu túmulo foi construída uma igreja que guarda seus restos mortais até hoje. O culto a São Raimundo Nonato espalhou-se pela Espanha inteira e pela Europa. Em 1681 ele foi canonizado. Por causa da extrema dificuldade vivida em seu nascimento, São Raimundo Nonato passou a ser venerado pelos fiéis como Padroeiro dos nascituros, isto é, dos bebês que estão para nascer, das gestantes na hora do parto, das Parteiras e dos Obstetras.

Oração a São Raimundo Nonato

“Glorioso São Raimundo, eu vos tomo por meu especial advogado perante Deus, eu vos rogo vossa proteção a fim de que me alcanceis de Deus todas as graças de que necessito, auxílio nas tentações e misericórdia na fragilidade; principalmente a graça de uma boa morte, para convosco ir gozar e louvar a Deus por todos os séculos dos séculos. Suplico-vos também que alcanceis esta graça (diz-se a graça). E se o que peço não for para a maior alegria de Deus e para o meu bem, alcançai-me o que for mais conforme a uma coisa e outra. Amém.”

REFORMA DAS ENFERMARIAS PEDIÁTRICAS LEVA MAIS CONFORTO PARA ACOMPANHANTES EM PINHEIRO

A Prefeitura de Pinheiro e a Secretaria Municipal de Saúde estão fazendo um trabalho diferenciado na Princesa da Baixada na área de atendimento de saúde.

Além de manter toda a estrutura funcionando 24 horas com toda uma equipe de profissionais capacitados, a Prefeitura está investindo cada vez mais em humanização e qualidade de atendimento, a exemplo da ala pediátrica do Materno Infantil.

Além da revitalização das instalações, a Secretaria de Saúde, por do meio do secretário Fred Lobato, cuidou de cada detalhe com a devida atenção e dedicação que a causa merece: poltronas confortáveis e adequadas foram adquiridas para melhor atender os acompanhantes dos pequenos pacientes.

“Modernizar as enfermarias faz parte do nosso planejamento. Levar um conforto não só aos pacientes mas também aos acompanhantes que, muita das vezes, dormiam no chão ou em cadeiras desconfortáveis. Até o fim do mês de setembro iremos colocar poltronas em todas enfermarias da Materno Infantil da mesma forma que fizemos no Antenor Abreu”, declarou o secretário de saúde Fred Lobato.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 47 milhões neste sábado

Como nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.183 da Mega-Sena, que ocorreu  quarta-feira (28), em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, no sábado (31), é estimado em R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 13 – 26 – 30 – 34 – 43 – 51.

A Quina saiu para 74 apostas e cada um vai levar R$ 42,64 mil. A quadra teve 6.087 ganhadores e cada um receberá R$ 740,57.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

163 ANOS: PREFEITO LUCIANO SE REÚNE COM ASSOCIAÇÃO DE PASTORES DE PINHEIRO

O Prefeito Luciano recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (29) a Associação de Pastores de Pinheiro; estiveram presentes o secretário de cultura Filemon Guterres e o presidente da associação Gilvan Jorge Menezes Soares. 

Na pauta foi tratado sobre a criação de uma agenda mensal para reunião dos pastores com o prefeito e/ou com a Secretaria de Cultura; também foram discutidos detalhes sobre o show gospel com a participação do cantor Fernandinho no aniversário da cidade e sobre a próxima edição da Marcha para Jesus em Pinheiro. 

Estiveram presentes representantes da Igreja Batista da Lagoinha;

Igreja Presbiteriana Viva;

Igreja Manancial de Vida;

Igreja Batista Nacional;

Igreja Assembleia de Deus Adm Pinheiro;

Igreja Assembleia de Deus Ministério Verdade e Vida;

Igreja Batista da Aliança;

Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra;

Primeira Igreja Batista de Pinheiro;

Igreja Assembleia de Deus Ministério Portas Abertas.

ONGs gastam os milhões destinados à Amazônia com elas mesmas

Salários e despesas administrativas consomem até 90% dos recursos que deviam ir para a Amazônia

Auditoria em 18 contratos com ONGs, no valor de R$252,2 milhões, revela que grande parte desses recursos do Fundo Amazônia acabou no bolso de pessoas ligadas aos projetos. Um caso é exemplar: dos R$14,2 milhões entregues à ONG Imazon, R$12,4 milhões (87% do total) foram pagos a seus próprios integrantes. “Consultorias” etc. levaram R$3,7 milhões (26,5%). O caso está entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já definiu relator: o ministro Vital do Rêgo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O objeto do projeto de R$14,2 milhões da Imazon sugere enrolação: “Apoiar a adequação ambiental de imóveis rurais na Amazônia Legal”.

A ONG Imazon faturou R$36,6 milhões em três contratos com o Fundo Amazônia. E o BNDES liberou dinheiro sem prestação de contas.

A Imazon recebeu R$9,7 milhões para “contribuir” na “mobilização de atores locais”, blábláblá, torrando 85% do total em custeio e pessoal.

Solicitada a explicar gastos tão significativos com seu próprio pessoal, a Imazon não respondeu ao pedido até o fechamento desta edição.

FPM | Prefeituras recebem R$ 1,9 bilhão nesta sexta-feira (30)

Os cofres municipais vão receber nesta sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano

Já quando falamos sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2018.

O 3º decêndio leva em consideração a base de cálculo entre os dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Da Agência CNM de Notícias

Governo do Maranhão lança portaria proibindo uso de celular em sala de aula

A Secretária de Estado da educação (SEDUC), lançou uma portaria proibindo o uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos dentro das salas de aulas em escolas do Maranhão.

De acordo com a portaria N.º 1474, fica proibido o uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas unidades de ensino mantidas pela rede estadual de educação, no Estado do Maranhão.

A proibição será aplicada dentro das salas de aula, exceto autorização dos professores. Nos demais espaços, o uso do celular ou equipamento apenas em “modo silencioso”.

Os telefones celulares poderão ser recolhidos pelos professores, durante os períodos de aulas, ou se preferirem deverão ser mantidos, em modo silencioso ou desligados, ficando a critério do professor. Em caso de desobediência, a escola poderá tomar medidas de acordo com o regimento escolar ou normas de convivência da escola.

A escola deverá disponibilizar um número de telefone, no qual os pais e responsáveis possam entrar em contato para localizar o aluno.

Segundo a SEDUC, a portaria serve para adotar medidas que visem à conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização.

Folha do Maranhão

Polícia identifica três suspeitos de queimada no PA

A Polícia Civil identificou três suspeitos de provocar queimadas em uma área de floresta nativa no sudeste do Pará. Nesta quinta-feira (29), policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa deles em Redenção. O trio é formado por dois irmãos donos da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, e mais o gerente da propriedade. A fazenda fica localizada dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.

De acordo com as investigações, eles são responsáveis pela queimada de uma área de mais de 5 mil hectares de floresta em área de reserva ambiental. Durante as buscas foram apreendidos vários documentos, celulares e munições. Os suspeitos não foram encontrados e são considerados foragidos.

Segundo a Polícia Civil, equipes fazem buscas na fazenda e em outras propriedades dos investigados, localizadas no estado de Goiás.

Os mandados são parte da investigação da Polícia Civil que investiga os indícios de prática de incêndio criminoso nas regiões de Novo Progresso e São Félix do Xingu, sudoeste e sudeste do Estado.

Duas forças-tarefas foram enviadas para os municípios para dar início as investigações. Ainda na quarta-feira (28), os agentes ouviram depoimentos dos militares das forças armadas e servidores envolvidos na ação em combate ao desmatamento e queimadas no Pará.

“As pessoas que foram encontradas pelos profissionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) e pelo Ibama já têm um indicativo de quem são os autores, agora vamos só para confirmar esses dados através dos depoimentos”, declarou o delegado José Carlos Rodrigues

Todos os autores identificados serão enquadrados na lei de crimes ambientais, e podem responder por crimes contra a flora, fauna, desmatamento, provocação de incêndio e demais crimes, segundo os artigos 41 e 50 da lei 9.605 de crimes ambientais.

Ações de combate a incêndios no Pará
O Exército Brasileiro iniciou nesta quarta-feira (28) o combate efetivo a focos de incêndios florestais nos municípios de Altamira, Marabá e áreas adjacentes. De acordo com o Exército, cerca de 100 militares estão sendo empregados na operação. O Exército vai atuar em áreas de preservação atingidas pelas queimadas.

Ainda segundo o Exército, a ação no estado faz parte da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na última sexta-feira (23), com objetivo de controlar as queimadas na Amazônia.

Até a última terça-feira (27), militares do Exército realizaram o reconhecimento terrestre e fluvial em áreas atingidas por incêndios no Pará. A ação ocorre no eixo Belém – Marabá – Altamira, São Félix do Xingu, e Novo Progresso.

A Polícia Civil do Pará também mandou duas equipes investigarem a denúncia de que produtores rurais teriam se organizado para promover queimadas há duas semanas, em um evento batizado de Dia do Fogo. A Polícia Federal também apura o caso.

ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE PINHEIRO:

Dia 02/09/2019
Segunda-feira 
08h:00min-Entrega da reforma da escola Mirtes Paiva-Bairro Pacas
09h:00min-Entrega da reforma da escola Municipal Maria Quitéria Cerveira-povoado Maranhão novo

10h:00min-Entrega da reforma da Escola Municipal Bom Jesus- povoado pracinha 
15h:00min-Entrega da reforma da Escola Municipal Matias Santos povoado Viveiro 
16h:00min-Entrega da reforma da Escola Municipal Camilo Leles- povoado São Luizinho 
20h:00min-show gospel cantor Fernandinho- Park do povão

Dia 03/09/2019
Terça-feira 
06h:00min-Alvorada-queima de fogos-praças Municipais 
07h:00min-Hasteamento do pavilhão Nacional-Em frente da Prefeitura Municipal de Pinheiro 
08h:00min-Reabertura do Centro Comercial Enos leite(shopping do povo)
09h:00min- Pinheiro conectado-praça do centenário 
09h:30min-Entrega órgão de Emissão de carteira de trabalho-parceria Prefeitura e PROCON 
10h:00min-inauguração do Centro de monitoramento-Rodoviária- Bairro do Campinho 
11h:00min-Entrega dos poços artesianos nos bairros Dondona Soares e Vila Zé Genésio 
11h:30-início do programa pro-asfalto-praça dos Moraes 
14h:00min- inauguração do posto de saúde do Bairro ponta de Santana 
16h:00min-desfile cívico-praça Sarney

Dia 04/09/2019
Quarta-feira
08h:00- inauguração do Mercado 1 – João da Cruz Soares no Centro de abastecimento Tobias Cordeiro 
08:30min- Entrega de uma ambulância-para o sistema Municipal de saúde 
10h:00min-show com cantores da terra- feira Municipal 
17h:00min- Abertura do campeonato Pinherense-Estádio Costa Rodrigues 
21h:00min-Show com os cantores Léo Santana,Bruno Shinoda e Banda Miragem-Park do povão

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Parceria quer incluir mais famílias no desconto da conta de energia elétrica

Uma parceria entre o Governo do Maranhão, a Equatorial Cemar e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) querem fortalecer uma campanha nas cidades do interior do Estado a fim de incluir mais famílias no desconto da conta de energia elétrica.

Para fortalecer a campanha de Busca Ativa do Programa Tarifa Social no Maranhão, representantes das três entidades estiveram reunidos esta semana. Na ocasião, foram discutidas estratégias de execução da campanha nos municípios maranhenses.

O titular da Sedes, Márcio Honaiser, explicou que o objetivo do Governo do Estado é alcançar a meta de 1,5 milhões de famílias que se enquadram no benefício do Tarifa Social.

“Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas também a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais, como o Bolsa Família, Bolsa Escola, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros. Além da economia da família, a complementação de renda movimenta o comércio local e proporciona mais dignidade de vida aos usuários”, disse o secretário Márcio Honaiser.

Honaiser anunciou ainda o lançamento estadual do Programa Tarifa Social no próximo dia 9 de setembro, em São Luís. “Faremos um grande evento para mobilizar os 217 municípios nessa grande ação de busca ativa para a inclusão dessas famílias no programa”, acrescentou.

A atualização e inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

Para o presidente da Famem, Erlânio Xavier, a parceria com o Governo do Estado é de extrema importância para alcançar de forma mais eficaz o público alvo do programa.

“A Famem dialogará e incentivará os prefeitos para que estes, juntos com suas equipes de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e Secretarias Municipais de Assistência Social, localizem essas famílias de baixa renda, para que possam usufruir do benefício que é delas por direito”, disse o presidente.

Têm direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

O presidente da Equatorial Energia, Augusto Miranda, explicou que a Cemar já iniciou a busca ativa junto com a Sedes.

“Já estamos ministrando oficinas nas regionais de todo o estado, com a presença das equipes técnicas da Cemar e da Sedes. São 600 mil famílias beneficiárias do Tarifa Social, que gera, em média, um desconto de R$ 400 por ano para cada consumidor. Estamos empenhados em localizar essas famílias que têm o perfil de beneficiário do programa, para possam ter essa economia. Após o cadastro e a atualização de dados, se o consumidor atender aos critérios de baixa renda, ele indica para a Cemar o número da conta de energia e o número do NIS. Automaticamente ele passa a ter o desconto na conta”, esclareceu Augusto Miranda.

A Cemar também irá apurar mensalmente o quantitativo por município do Número de Identificação Social (NIS) atualizados ou novos cadastros; executar projetos, atividades, treinamentos e programas, afim de capacitar os servidores envolvidos; oferecer suporte técnico e operacional, além de supervisionar e fiscalizar a execução dos trabalhos.

ma parceria entre o Governo do Maranhão, a Equatorial Cemar e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) querem fortalecer uma campanha nas cidades do interior do Estado a fim de incluir mais famílias no desconto da conta de energia elétrica.

Para fortalecer a campanha de Busca Ativa do Programa Tarifa Social no Maranhão, representantes das três entidades estiveram reunidos esta semana. Na ocasião, foram discutidas estratégias de execução da campanha nos municípios maranhenses.

O titular da Sedes, Márcio Honaiser, explicou que o objetivo do Governo do Estado é alcançar a meta de 1,5 milhões de famílias que se enquadram no benefício do Tarifa Social.

“Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas também a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais, como o Bolsa Família, Bolsa Escola, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros. Além da economia da família, a complementação de renda movimenta o comércio local e proporciona mais dignidade de vida aos usuários”, disse o secretário Márcio Honaiser.

Honaiser anunciou ainda o lançamento estadual do Programa Tarifa Social no próximo dia 9 de setembro, em São Luís. “Faremos um grande evento para mobilizar os 217 municípios nessa grande ação de busca ativa para a inclusão dessas famílias no programa”, acrescentou.

A atualização e inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

Para o presidente da Famem, Erlânio Xavier, a parceria com o Governo do Estado é de extrema importância para alcançar de forma mais eficaz o público alvo do programa.

“A Famem dialogará e incentivará os prefeitos para que estes, juntos com suas equipes de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e Secretarias Municipais de Assistência Social, localizem essas famílias de baixa renda, para que possam usufruir do benefício que é delas por direito”, disse o presidente.

Têm direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo

O prefeito de São Bernardo, João Vitor Vieira, disse que o programa irá melhorar ainda mais a vida das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.

“Muitas famílias dependem de programas de complementação de renda como o Bolsa Família para se sustentar, porque a renda não atende às suas necessidades. O desconto é de grande valia para essas pessoas que ao mesmo tempo que irão economizar, poderão investir no comércio local e gerar lucros ao munícipio”, disse o prefeito.

Tarifa Social

O Tarifa Social é um programa criado pelo Governo Federal destinado a famílias de baixa renda, que oferece descontos na conta de energia de até 65% em relação à classe residencial normal, dependendo do seu consumo, além de povos tradicionais, como indígenas e quilombolas.