BAYMA NÃO ACOLHE RECUO DE RAIMUNDO MELO E REMETE DECISÃO SOBRE HABEAS CORPUS AO PLENO

O decano do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Bayma Araújo.

O desembargador Raimundo Melo causou surpresa, na manhã desta terça-feira (10), ao apresentar, na 1ª Câmara Criminal, um voto favorável à prisão preventiva do empresário Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio. Ocorre que, na semana passada, nesta mesma Câmara, Raimundo Melo votou a favor da concessão de habeas corpus para Lúcio Genésio, que responde a processo por agressão contra sua ex-esposa, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.

O processo tramita na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís. A defesa do acusado ingressou com dois pedidos de habeas corpus na 1ª Câmara Criminal do TJ-MA. No julgamento, o relator do processo, desembargador João Santana, votou pela manutenção da preventiva contra Lúcio Genésio. Entretanto, o voto do desembargador Bayma Araújo, acompanhado pelo desembargador Raimundo Melo, revogou o decreto de prisão preventiva.

Fontes do TJ-MA disseram agora há pouco a O INFORMANTE que Raimundo Melo causou estranheza, desdizendo tudo que ele havia proferido na sessão anterior da Câmara Criminal, contrariando o Regimento Interno do próprio Tribunal.

O Regimento é claro: diz que os desembargadores poderão retificar ou modificar o seu voto até a proclamação do resultado da votação, desde que o façam antes de anunciado o julgamento seguinte.

Na sessão desta terça-feira, Raimundo Melo apresentou novo voto e pediu ao desembargador Bayma Araújo que o acatasse e proclamasse outro resultado; ou seja: favorável à prisão preventiva de Lúcio Genésio.

O desembargador Bayma Araújo, na condição de presidente da 1ª Câmara Criminal, informou que não podia acatar este novo voto, porque já fora proclamado o resultado da sessão anterior. Além de não acatar o posicionamento de Raimundo Melo, Bayma Araújo informou que encaminhará o caso à cúpula do TJ-MA, para decisão do Pleno.

Agora há pouco, a assessoria de Comunicação do TJ-MA distribuiu nota sobre o caso com o título equivocado, informando que a 1ª Câmara tornara sem efeito a decisão da sessão da semana passada. Não houve isso.
Segundo apurou O INFORMANTE, a informação foi passada à assessoria pelo próprio desembargador Raimundo Melo.

Fonte: O INFORMANTE.