segunda-feira, 16 de julho de 2018

MAIS ADESÕES: PRÉ-CANDIDATURA DA DRA. THAIZA CONQUISTA IMPORTANTES PARCERIAS EM SANTA HELENA



A médica pediatra, Dra. Thaiza, segue firme e forte no seu projeto de pré-candidatura a deputada estadual e está recebendo a cada dia, apoios importantes nesse desafio.

A mais recente parceria vem do município de Santa Helena: o vereador Márcio Vaz e o Presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Lobato acabam de aderir a pré-campanha da médica.

Até o momento, a Dra. Thaiza é a única mulher que declarou pré-candidatura para o pleito de 2018 visando representação na baixada maranhense ocidental e já é considerada a favorita a deputada mais votada do estado.

domingo, 15 de julho de 2018

Mais um homicídio é registrado em Santa Helena. Vítima tinha 30 anos



Santa Helena registrou na noite de ontem,14, mais um assassinato. Um homem identificado como Elione Araújo Pinheiro, de 30 anos, foi morto a tiros na rua Rua Beira Rio, Bar do Ruy, Ponta D’areia .

De acordo com informações passadas pela polícia, Elione havia dado entrada no Hospital Municipal Santa Helena vítima de disparo de arma de fogo já em estado de óbito.


Foram realizadas diligências a procura do suspeito porém, sem êxito

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ESCAPOU FEDENDO:Homem agride outro a facadas e é salvo de linchamento pela PM em São Luís


Policiais do 21º BPM salvaram de linchamento, na manhã deste sábado (14), o homem identificado como Francisco Barrozo Rodrigues, de 47 anos. O caso ocorreu por volta de 8h20 na Rua São Domingos, na Vila Cabral, na área de Pedrinhas, em São Luís, depois que Francisco Rodrigues tentou matar um homem a facadas. Moradores, revoltados com a agressão, passaram a linchar o acusado.

Pelo relato da polícia, a guarnição foi acionada pelo CIOPS para que verificasse um linchamento que estava em andamento na Vila Cabral, próximo ao Centro de Detenção Provisória (CDP). No local, os policiais encontraram o acusado cercado por populares, lesionado e ensanguentado.

Segundo informações de populares, a senhora Maria das Graças M. de Albuquerque, proprietária de restaurante e testemunha, teria dado uma faca ao conduzido para cortar um beiju que ele havia comprado em seu estabelecimento. Sem motivo aparente, ele partiu para cima de Fábio Pereira dos Santos, de 24 anos, de Várzea Alegue/CE, desferindo-lhe golpes de faca, atingindo-o  na cabeça.

Por conta dessa tentativa de homicídio, Francisco Rodrigues sofreu agressões de populares. Ele foi levado à UPA do Maracanã para realização de procedimentos cirúrgicos. Em seguida, foi apresentado com lesões no Plantão da Cidade Operária para a tomada de medidas cabíveis.

A vítima das facadas, Fábio Santos, não foi encontrada no local, pois fora socorrida por populares e também levada à UPA para a realização de procedimentos médicos.  Em seguida, a vítima compareceu à delegacia e prestou seu depoimento. Francisco Rodrigues foi autuado em flagrante por lesão corporal.

Envolvidos na morte de ex-militar do exército são presos em Imperatriz

Os homens identificados como Adriano dos Santos Sales e Luís Pereira da Silva Júnior foram presos por policiais civis, em cumprimento de mandado de prisão expedido pela Central de Inquéritos e Custodia do município de Imperatriz.

Segundo a polícia, eles são os principais autores do homicídio que vitimou o ex- militar do exército  Cláudio Moreira de Morais. O crime ocorreu na manhã do dia 20 de junho deste ano, no bairro Vilinha. Ele foi morto no interior de uma residência.
Segundo informações de testemunhas, o assassino entrou na casa, que estava com a porta a porta, e disparou contra a vítima, que estava dentro do quarto. Em seguida, o suspeito teria levado uma motocicleta.

Durante o depoimento ficou constatado que Adriano dos Santos foi o intermediador do crime e Luís Pereira o executor.

A dupla foi encaminhada para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz.

MÉDIO MEARIM: LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA DE DRA. THAIZA REÚNE MILHARES DE PESSOAS EM CHAPADINHA



"Pra fazer diferente", é assim que Dra. Thaiza se lança em sua terra natal, Chapadinha, como pré-candidata a deputada estadual.
Com um público gigantesco e bastante empolgação, os chapadinhenses e o Baixo Parnaíba receberam de braços abertos a pré-candidatura de sua conterrânea e demonstraram que estão na luta por um Maranhão melhor.

"Thaiza você é uma pessoa abençoada por Deus. Hoje eu tenho a honra de trazer a minha filha como pré-candidata a deputada estadual. Tenho plena certeza que o povo de Chapadinha não irá nos decepcionar, o povo chapadinhense já te abraçou Thaiza. Avante Chapadinha!" Enfatizou a ex-vereadora de Chapadinha e mãe de Thaiza, Alicinha Aguiar.


O Brasil passa por um momento de grande descrédito na política; novos nomes surgem de forma otimista para a renovação de ideias e comportamentos dentro deste cenário, especialmente nomes femininos.

"Nós temos uma guerreira e vocês terão uma defensora do povo de Chapadinha e do povo maranhense. Ela (Thaiza) será a melhor deputada estadual do Maranhão e representará as mulheres, o povo da Baixada Maranhense e do Baixo Parnaíba", disse o vice-prefeito de Pinheiro Stélio Cordeiro.

Filha do médico cirurgião e vice-prefeito de Chapadinha, Talvane Hortegal, Thaiza se mostra um nome forte e um dos favoritos a mais votado no pleito de 2018.

"Hoje eu trago a minha filha Thaiza para ser apresentada ao povo de Chapadinha como pré-candidata a deputada estadual. Tenho responsabilidade nessa indicação e muito mais com este povo que sempre me acompanhou e que a partir de hoje acompanhará minha filha Thaiza". enfatizou Dr. Talvane Hortegal.

O prefeito de Pinheiro, João Luciano, enfatizou a importância de ter a Thaiza como pré-candidata e disse que o Maranhão ganhará com essa guerreira na Assembleia Legislativa .

“Hoje me sinto feliz por lançar a mulher da minha vida como pré-candidata a deputada estadual e tenho a plena certeza que Thaiza será umas das deputadas mais votadas em todo o Estado. Eu sei que ela vai corresponder ao Baixo Parnaíba, ela vai corresponder com a Baixada Maranhense e tenho mais certeza ainda que ele vai corresponder com todo o Maranhão", disse o prefeito de Pinheiro, João Luciano.

A cidade de Chapadinha conta com a dobradinha Márcio Jerry como pré-candidato a deputado federal e que também estava no evento e Dra.Thaiza a estadual. O pré-candidato a senador Weverton Rocha também esteve presente declarando o seu apoio a Dra. Thaiza.


Em um discurso firme e forte, Dra. Thaiza enfatizou que não entrou na política pra ser apenas mais uma voz e que se lançou pré-candidata pra fazer história no Maranhão:

"Sinto muito orgulho de voltar a minha terra, de voltar às minhas raízes. Hoje inicio uma nova história na minha querida cidade, sinto muito orgulho de ser daqui. Venho de uma família política mas principalmente venho de uma família respeitada e que tem uma história aqui e no Baixo Parnaíba. Ingresso na vida pública para buscar novos rumos para minha terra e tenho esperança que irei alcançar com a ajuda de Deus e do povo do Maranhão.
Eu digo que ao chegar na Assembleia Legislativa, não serei só mais uma voz, não entrei na política pra ser apenas mais uma, entrei na política pra fazer diferente e eu Thaiza Aguiar Hortegal irei fazer história nesse meu querido Maranhão", disse a pré candidata.


sábado, 14 de julho de 2018

Sites e redes sociais do governo são suspensos até o fim do período eleitoral


Apenas conteúdos sobre serviços essenciais podem ser acessados. Medida foi tomada em atendimento à Legislação eleitoral. Flávio Dino é um dos pré-candidatos ao Palácio dos Leões nas eleições deste ano.

O Governo do Maranhão anunciou, nessa quinta-feira 12, que não vai mais atualizar suas redes sociais, pelos próximos três meses. A medida foi tomada em atendimento à Legislação eleitoral. O atual governador, Flávio Dino (PCdoB), é um dos pré-candidatos ao Palácio dos Leões nas eleições deste ano.

“Em razão de nova interpretação da Lei 9.504/1997 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) do Governo do Maranhão decidiu pela suspensão da divulgação de todas as ações do Governo do Estado durante o período eleitoral”, diz o comunicado.


O site institucional do Executivo, a agência de notícias e da maioria das secretarias, órgão e entidades que compõem a administração estadual foram tirados do ar. Permanecem acessíveis apenas os conteúdos que ofereçam informações sobre serviços essenciais, como os dos sites da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Diário Oficial do Estado (DOE) e Portal da Transparência.

A Lei Eleitoral determina a interrupção de serviços que possam ser considerados uso da máquina para fazer propaganda nos três meses que antecedem o primeiro turno. As eleições deste ano começam em 7 de outubro.

No caso, todo o conteúdo noticioso que estava publicado nos sites tirados do ar faziam referência positiva ao governo e ao atual mandatário do Palácio dos Leões, o que é vetado pela legislação, que proíbe “toda publicidade institucional”.

ATUAL 7

TRE-MA pede atenção redobrada aos partidos quanto à obediência de regras

Representantes de partidos políticos, entre eles presidentes, contadores e advogados, estiveram reunidos na manhã desta sexta, 13 de julho, no plenário Ernani Santos, para receberem informações importantes e tirarem dúvidas sobre as eleições 2018, em especial relativas às convenções e o registro de candidaturas.
A principal preocupação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é que, este ano, será a 1ª vez que o Processo Judicial Eletrônico está sendo utilizado para a prestação de contas e o registro de candidaturas, por exemplo. Com o PJe, a Justiça Eleitoral visa ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle dos atos processuais que passaram a tramitar de forma totalmente virtual.
Participaram dos esclarecimentos aos partidos políticos o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe, o diretor-geral Flávio Costa, o secretário Rhycleyson Martins (Judiciário) e os servidores Francisco Chagas Pereira e Luís Barros Brito (seção de Gerenciamento de Dados Partidários) e Samuel Gondin (seção de Informações e Estatísticas Eleitorais).
“Trabalhar com transparência e harmonia faz parte de nossa rotina. Queremos evitar o máximo possível de erros e equívocos desnecessários nas demandas judiciais, mantendo o diálogo sempre que possível”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe ao abrir o encontro.
No Maranhão são 33 partidos anotados: PPL (54), PPS (23), PR (22), PRB (10), PROS (90), PRP (44), PRTB (28), PSB (40), PSD (55), PSDB (45), PSL (17), PSOL (50), AVANTE (70), DC (27), DEM (25), MDB (15), PATRI (51), PC do B (65), PDT (12), PHS (31), PMB (35), PMN (33), PODE (19), PP (11), PSTU (16), PT (13), PTB (14), PTC (36), PV (43), PCB (21), PSC (20), REDE (18) e SOLIDARIEDADE (77).
Sobre as Eleições 2018
As Eleições 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro – em primeiro turno – e no dia 28 de outubro – nos casos de segundo turno -, já está com o calendário com as principais datas em andamento que devem ser observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria JE.
Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n°13.487/17 e Lei nº 13.488/17), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro de 2017, também foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018. Abaixo, seguem algumas:
– 5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato;
– 7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos;
– 17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;
– 20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos; 20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;
– 20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.

Homem que matou esposa é condenado a 21 anos de prisão


O juiz Cristiano César da Silva, titular de Santa Quitéria, presidiu nesta quinta-feira, dia 12, uma sessão do Tribunal do Juri na unidade judicial. A sessão levou a julgamento o acusado Francisco de Assis Oliveira Costa, que estava sendo acusado da prática de crime de homicídio contra a companheira. Francisco de Assis foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão.

Consta no inquérito que a vítima era esposa de Francisco de Assis. A denúncia relata que, na data de 3 de outubro de 2016, o denunciado tirou a vida da própria esposa por meio de asfixia. Para atingir seu objetivo, ele utilizou-se de um travesseiro.

Francisco de Assis vai cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Atualmente, ele encontra-se preso na Unidade Prisional de Coroatá.

Atuou na acusação o promotor de Justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, e na defesa do réu o Defensor Público, advogado Makson Bastos de Oliveira. A Comarca de Santa Quitéria é de Vara Única, pertence ao Polo de Chapadinha, e tem como termo judiciário a cidade de Milagres do Maranhão.

Mantida condenação de Luís Moura e esposa no caso que resultou em morte do delegado Stênio Mendonça

O processo teve como relator o desembargador José Bernardo Rodrigues
Decisão unânime das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação de Luís de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva à pena de 19 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, negando o pedido de revisão criminal. A condenação decorreu do apontado envolvimento dos dois – ele, à época, delegado; ela, policial – no assassinato do delegado de Polícia Civil Stênio Mendonça, executado a tiros de revólver no dia 25 de maio de 1997, por volta das 11h30, na Avenida Litorânea, em São Luís.
A decisão do órgão colegiado do TJMA segue entendimentos já adotados em recursos do mesmo caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Na época do crime, a ação foi organizada por uma série de pessoas, entre políticos, empresários, pistoleiros e integrantes da Secretaria de Segurança, interessadas em interromper investigação realizada pela vítima quanto ao roubo de cargas.
Anteriormente, inconformada com a decisão de condenação do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital, a defesa de Luís Moura e Ilce Gabina ajuizou apelação criminal, a qual fora parcialmente provida pela 1ª Câmara Criminal do TJMA, tão somente para assegurar ao condenado Luís de Moura o direito de aguardar, em liberdade, o trânsito em julgado da sentença condenatória e, ainda, para determinar o regime de cumprimento da pena dos réus, no inicialmente fechado, possibilitando a progressão do regime. Embargos de declaração contra a decisão foram rejeitados.
Depois, foram ajuizados recurso extraordinário e recurso especial, em 2006, os quais não foram admitidos à época pelo presidente do Tribunal. Novos embargos de declaração, de 2007, foram igualmente rejeitados, além de outros recursos.
Os réus ajuizaram uma revisão criminal, visando a rescisão da sentença condenatória, com o objetivo da absolvição dos requerentes, em razão da inexistência de prova da participação no crime e, subsidiariamente, a retificação das penas impostas para o mínimo legal.
Parecer da Procuradoria Geral da Justiça manifestou-se pela parcial procedência da Revisão Criminal, tão somente para que sejam retificadas as penas-base fixadas, por não restarem demonstrados elementos válidos para a majoração no quantum estabelecido.
VOTO – O relator, desembargador Bernardo Rodrigues, narrou que os requerentes alegaram, de forma genérica, que a condenação decorreu de perseguição política e do depoimento de Jorge Meres, o qual passou a ser, segundo eles, trunfo de acusação contra todos os desafetos.
O relator frisa que ocorre que tal pleito não se enquadra em nenhuma das hipóteses descritas nos incisos do dispositivo legal referente ao cabimento da ação revisional, eis que não foi aventada eventual contrariedade ao texto expresso da lei pena ou à evidência dos autos, tampouco que a sentença condenatória se fundou em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos e, menos ainda, o surgimento de novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.
Bernardo Rodrigues destacou que a revisão criminal não pode ser utilizada como uma nova instância recursal, sobretudo, em casos que envolvem Tribunal do Júri, visando garantir sua soberania, protegida constitucionalmente.
O desembargador verificou que tanto a materialidade como a autoria delitiva ficaram devidamente comprovadas. A materialidade pelo exame cadavérico, e a autoria pelos depoimentos de testemunhas, os quais relataram que os requerentes participaram de reuniões no sítio de Luís de Moura, no qual acertaram os detalhes do crime, razões pelas quais o relator julgou improcedente o pedido de absolvição.
Quanto ao pedido de redimensionamento da pena para o mínimo legal, o relator reproduziu trechos da sentença para analisar a insurgência de ambos contra o aumento de 7 anos e 6 meses de reclusão acima do mínimo legal, sob a alegação dos requerentes de que houve erro na aplicação da pena e de que outros condenados receberam penas menores.
O relator verificou que a pecha conferida aos requerentes, de possuidores de maus antecedentes não se sustenta, pois não elencados os processos na sentença e não há outra condenação contra os dois até hoje.
Por outro lado, o desembargador entende que a segunda qualificadora, crime cometido mediante emboscada, recurso que dificultou a defesa da vítima, pode ser usada como elemento a justificar o aumento do apenamento base, pois evidenciam um “plus” nas circunstâncias do crime, ainda mais se somadas ao fato de que os requerentes integravam as forças policiais do Estado, além de ter sido um crime premeditado, mediante o ajuste de várias pessoas.
Rodrigues prossegue, dizendo que também devidamente fundamentada a exasperação em razão das consequências do crime, pois “a vítima deixou filhos ainda em idade escolar e que foi morto um membro da Secretaria de Segurança do Estado, que constituía-se em um bom policial, trazendo, assim, prejuízo ao serviço público”.
Em relação à injustiça na aplicação da pena, ao argumento de que os chefes receberam apenamento menor, o relator deixou de conhecer, pois insuficientes os elementos nos autos a atestar qualquer quebra de isonomia ou do princípio da individualização da pena, notadamente as sentenças condenatórias.
Por fim, considerando razoável a pena aplicada e em consonância com a evidência dos autos, votou pela improcedência da revisão criminal, tendo sido acompanhado pelos demais presentes na sessão das Primeiras Criminais Reunidas.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

CINISMO OU PATÉTICO: OPORTUNISTAS DE PLANTÃO TENTAM USURPAR DO GOVERNO DO ESTADO COM A PREFEITURA

Após 12 anos de mandato e sem nem sequer pisar em Pinheiro nos últimos três anos, o deputado federal Victor Mendes, com a maior cara de pau, tenta pegar carona em asfalto prometido pelo Governador Flávio Dino ao município pólo da baixada.
O filho do ex-prefeito de Pinheiro nunca teve nem a decência de destinar uma emenda para o município durante os seus dois mandatos de deputado estadual e um de deputado federal e agora vai para redes sociais dizer que estava “aguardando essa conquista”.
O mais contraditório, é que o deputado apoia e faz palanque para a ex-governadora Roseana Sarney e posa ao lado do Presidente da Assembleia, Othelino Neto (outro oportunista), que apoia e faz palanque para o Governador Flávio Dino.
Na foto ainda aparece o pai do deputado, Filuca Mendes que está inelegível devido aos espantosos rombos deixados na prefeitura de Pinheiro após três mandatos desastrosos que só serviram mesmo para o atraso do município, o enriquecimento da família Mendes, dona de quase todos os grandes empreendimentos da cidade e a “taca” que pegou nas urnas nas últimas eleições perdendo para Luciano Genésio.
O deputado Victor Mendes ainda é famoso na redes sociais pelo vídeo em que promete que “em apenas um ano, com ele deputado federal e o pai prefeito, Pinheiro ganharia a feira e o matadouro novos”; promessa repetida ano após ano durante os mandatos dele e do pai e o povo apenas a ver urubus.
Outro episódio que o tornou conhecido no país inteiro foi o calote que o deputado deu um babalorixá que não aguentava mais esperar o pagamento e foi a público cobrar pelo “serviço” que prestou ao deputado. Mas muito cuidado, não pode falar desse assunto que o deputado processa!
Como podemos ver o cinismo não tem fim e o deputado não pode ver uma vergonha que quer passar: Victor volta este ano para reeleição, mas sem serviço pra mostrar, só mesmo pegando carona no trabalho alheio e fazendo média na rede social. Lamentável.