segunda-feira, 30 de julho de 2012

Coaf confirma irregularidades em transações da família Sarney


Deu na Folha de S. Paulo
Órgão multa empresa controlada pela nora do senador em R$ 70 mil
POR JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA DE S. PAULO
O Coaf, órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, confirmou irregularidades em transações financeiras realizadas pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), e aplicou multa a Teresa Murad Sarney, nora do senador. Teresa controlava a empresa São Luís Factoring, intermediária de operações financeiras da família.
A multa, de R$ 70 mil, foi aplicada pela Secretaria Executiva do Coaf à nora e à empresa. Ainda cabe recurso. Segundo o órgão, a empresa realizava as transações sem informar que havia dinheiro da família Sarney, que são as chamadas PEPs (pessoas expostas politicamente) e alvos dos órgãos de controle. Também escondia as próprias movimentações de recursos.
Teresa é casada com Fernando, filho do peemedebista e principal responsável pelos negócios da família. Na época da abertura do inquérito da Polícia Federal, o Coaf informou ter encontrado R$ 2 milhões em operações “atípicas” atribuídas a Fernando e a Teresa.
Foram as atividades da empresa de factoring que levaram a Polícia Federal a investigar Fernando na operação Boi Barrica (depois Faktor), realizada em 2007.
Segundo a PF, a empresa foi criada somente com o objetivo de prestar serviços ao grupo. No relatório da operação, a polícia cita que havia “inúmeros” depósitos em dinheiro na conta da factoring.
A operação que teve as provas anuladas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em setembro de 2011. Segundo o ministro do STJ, grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. O Ministério Público Federal recorreu da decisão.
Apesar da anulação da operação da Polícia Federal, o Coaf manteve o procedimento administrativo. A decisão, da secretaria executiva do Coaf, saiu há cerca de 30 dias. Também foi condenado João Odilon Soares Filho, que havia sido indiciado por instituição financeira irregular, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Soares era sócio minoritário da empresa, que tem o mesmo endereço da TV Mirante, que pertence à família.
O inquérito da Boi Barrica, que quebrou sigilos e realizou escutas telefônicas, apontou indícios de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. De 2002 a 2006, a empresa de factoring movimentou R$ 42 milhões, apesar de ter informado ter obtido receita de R$ 1,7 milhão, em valores da época.
Outro lado – A Folha procurou ouvir Teresa na TV Mirante e foi orientada a enviar e-mail a Soares Filho. Também encaminhou a mesma mensagem ao endereço usado por Fernando Sarney. Nenhum deles respondeu até o fechamento desta edição.

Ministros do Supremo trabalharam no recesso para julgar mensalão do PT


Ministros do Supremo trabalharam no recesso para julgar mensalão
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, repassam a jornalistas, em junho, calendário de julgamento do processo Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
Mesmo com direito a 30 dias de recesso durante julho, vários dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal usaram o tempo livre para trabalhar no processo domensalão, que começa a ser julgado na próxima quinta-feira (2). A expectativa gerada em torno do caso obrigou os magistrados a alterarem suas rotinas para mergulhar nas50.389 páginas da ação que decidirá sobre a culpa ou inocência de 38 réus suspeitos de envolvimento no suposto esquema de compra de votos parlamentares no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em um ano em que a mais alta Corte do país analisou pautas polêmicas, como a validade da Lei da Ficha Limpa e a legalidade do sistema de cotas, cada um dos ministros do STF traçou cronogramas próprios para conseguir esmiuçar o imenso volume de provas, relatórios e alegações produzidos ao longo de sete anos de investigações.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que entregou seu relatório em dezembro de 2011, usou os dias de folga para um ajuste fino em seu voto. Depois de seis anos à frente da ação, Barbosa aproveitou o mês para se distanciar dos holofotes: se isolou nos Estados Unidos por quatro semanas para rever detalhes do caso, retornando ao Brasil só na última quarta (25).
Com um problema crônico no quadril, o magistrado tem dado uma atenção especial à saúde na derradeira etapa do mensalão. Mesmo às vésperas do julgamento, Barbosa continua frequentando sessões de fisioterapia para suportar a maratona de debates, que poderá se estender por mais de um mês, com jornadas diárias de, pelo menos, cinco horas.
Poesia
Presidente do Supremo, o ministro CarlosAyres Britto foi obrigado a conciliar no último mês a administração do tribunal, a organização do julgamento e as demandas direcionadas à Corte no recesso com a elaboração de seu voto. Com a agenda sobrecarregada, o magistrado contou com o suporte de dois assessores jurídicos e um juiz auxiliar para analisar o processo.
Em julho, após suas caminhadas matinais e exercícios de meditação, Ayres Britto tentava ficar em casa até o meio-dia concentrado no estudo do processo. Outra precaução adotada pelo chefe do Judiciário para tentar finalizar o exame do mensalão foi reduzir nas últimas três semanas os compromissos oficiais do tribunal.
Apaixonado por poesias, o ministro não abandonou os versos e estrofes nem mesmo com a pressão do julgamento que tem sido considerado o mais importante dos 183 anos de história do STF. No fim de junho, um dia após o início do recesso, Ayres Britto foi a um casamento em Brasília levando debaixo do braço um livro do advogado e poeta brasileiro Manoel de Barros. Inspirado com a cerimônia laica, realizada às margens do lago Paranoá, redigiu uma curta poesia sob a copa de uma figueira.

Rotina
Outros ministros, no entanto, se impuseram uma rotina quase espartana para avaliar o processo e elaborar os votos que serão apresentados a partir do dia 15 de agosto, na segunda fase do julgamento.
A ministra Cármen Lúcia, que desde abril acumula suas funções no STF com o comando do Tribunal Superior Eleitoral, começou a redigir seu voto, em 2011, antes mesmo de Joaquim Barbosa concluir seu relatório. Prevendo que sua gestão na Justiça Eleitoral poderia coincidir com a análise do mensalão, a magistrada mineira decidiu adiantar o trabalho.

Durante mais de um ano, Cármen Lúcia dedicou uma média de uma hora por semana para estudar o processo. Indicada para a Suprema Corte em 2006 por Lula, a juíza acorda geralmente às 5h para analisar os processos sob sua responsabilidade. Ex-aluna de um internato de Belo Horizonte, a ministra costuma repetir aos colegas de trabalho que a experiência a ensinou a ser disciplinada com o trabalho.
Segundo ministro mais novo no STF, o carioca Luiz Fux também manteve uma rotina rígida para dissecar as milhares de páginas do processo nas quatro semanas do recesso. O magistrado conta que dedicou, em julho, 10 horas diárias para preparar seu voto.
Ao lado da família, em sua casa no Rio, Fux se obrigou a acordar às 5h e redigir sua manifestação até o meio da manhã. Por volta das 10h, suspendia os trabalhos para correr e treinar jiu-jítsu. Depois do almoço, retornava à apreciação do caso, estendendo-se até o início da noite sobre os documentos.
O ministro estruturou seu voto em quatro capítulos, divididos entre os fatos relatados pela Procuradoria-Geral da República, as provas coletadas, a doutrina e a análise do esquema com base na legislação. "A grande dificuldade desse processo é que os crimes noticiados são extremamente complexos", ponderou o ministro.
Gabinete
Protagonista de um bate-boca público com o ex-presidente Lula por conta do julgamento do mensalão em maio, o ministro Gilmar Mendes se focou durante as férias nos ajustes de seu voto, iniciado tão logo Joaquim Barbosa disponibilizou seu relatório.
Apesar do recesso, o magistrado compareceu ao Supremo quase todos os dias nas últimas semanas. Segundo assessores, Mendes se sente à vontade trabalhando em seu gabinete. Já nos momentos em que estava em casa, demandava frequentemente que seus assessores o abastecessem com documentos do mensalão.

Improviso
Há 22 anos no STF, o ministro Marco Aurélio Mello é um dos raros magistrados que abriu mão de usar o recesso para analisar o processo que irá julgar políticos influentes, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Antepenúltimo ministro a votar no julgamento, Marco Aurélio afirma que pretende se manifestar de improviso diante dos colegas. "O mensalão, para mim, é um processo como qualquer outro. Vamos aguardar para ver o que o procurador-geral da República conseguiu demonstrar. A prova da culpa cabe ao Ministério Público, e não à defesa", observou.

Fabiano Costa / Do G1, em Brasília

A SENSAÇÃO DO DEVER CUMPRIDO DE HOMENS E MULHERES QUE PRESTAM SERVIÇOS A CAUSA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MARANHÃO


A cada alvorecer, o reinício de uma constante batalha pela manutenção dos índices de violência e criminalidade em níveis aceitáveis na sociedade maranhense, esse é o desafio vivenciado por todos os integrantes dos órgãos de segurança que operam no Estado do Maranhão.
A luta opera-se de forma individual e coletiva no seio de cada órgão em uma busca da excelência, reinventando-se, colocando em prática estratégias, importando modelos, criando constantes expectativas a cada vitória alcançada.
Assim, as instituições vão cristalinizando as suas importâncias no contexto hodierno em que recursos e mão-de-obra, a cada dia ficam mais escassos, em face da demanda.
Patenteia-se em particular no Estado do Maranhão, a unificação das forças, gerando os resultados positivos, superando as suas fragilidades internas, quer em efetivo, quer em meios logísticos, quer em suas necessidades e há muitos anos a unidade federativa maranhense exporta tecnologia aos demais estados brasileiros e países que tendo notícias dos feitos realizados, captam o que de melhor foi feito, realizando experiências em suas áreas territoriais.
Os municípios participando efetivamente através de suas políticas locais, voltadas ao bem estar do cidadão, tendo como exemplos positivos e a ser seguida, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) de São Luís, de Bequimão e de Timon, destacando a primeira, mais bem estruturada (atuando na aplicação da política municipal de segurança com cidadania, na prevenção primária do crime e da criminalidade, fomentando a construção de uma cultura de paz, bem como nas ações de defesa civil municipal e atividades preventivas de operadores de segurança pública no âmbito da Guarda Municipal de São Luís).
Sedimentam-se as importâncias que as Guardas Municipais vão alcançando, na medida em que vão se estruturando, equipando-se e contribuindo sobremaneira com as ações efetivadas pela Polícia Militar, único órgão presente em todos os municípios, apesar dos visíveis problemas enfrentados, ademais, participam de ações articuladas com os órgãos competentes da esfera estadual e federal.
Assim é elogiável o empenho e a iniciativa da SEMUSC na realização do III Seminário Municipal de Segurança Pública, com o tema "Guardas Municipais - Desenvolvendo Ações, fortalecendo Identidade", objetivando proporcionar um ambiente de reflexão e discussão, socialização de experiências, promovendo a integração, alinhando procedimentos, com vistas a aprimorar o conhecimento e fortalecer cada vez mais a atuação das guardas municipais do país, ocorrido no último dia 07.
Por sua vez o Estado do Maranhão demonstra a sua capacidade operativa e administrativa eficiente e eficaz através das seculares Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil, cada qual com as suas especificidades e peculiaridades, mais razoavelmente integradas, superando os seus maiores óbices – efetivo, pois atuam com menos de 50% de seus integrantes previstos em leis, num considerável período que já ultrapassa décadas. Mesmo assim atingem resultados surpreendentes, servindo de referências às suas congêneres no país.
Cumprindo com desenvoltura as suas competências constitucionais, cada integrante, age por dois, quer seja oficial ou praça PM/BM, delegado, médico legista, perito, escrivão ou agente e mesmo os desvios de conduta que alcançam números inexpressivos, não maculam a excelente prestação de serviços que devotam e oferecem a sociedade maranhense.
Com um projeto auspicioso, na atualidade, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) anuncia a criação da Unidade de Segurança Comunitária (USC) que tem como referência o modelo de Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro, adaptadas à realidade local. São previstas a criação e instalação de 24 em todo o Estado do Maranhão, a começar pela Vila Luisão na capital em um terreno de dois mil metros quadrados, localizada na Rua Peru. Para tanto, a SSP deu início, na manhã do dia 12 deste mês de julho, ao curso de capacitação para qualificar os policiais militares que comporão o quadro técnico da primeira Unidade.
Solidificando as ações no campo da segurança que ora se estendem aos órgãos federais no Maranhão: a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as forças militares (Exército Brasileiro, a Marinha e a Aeronáutica), a Receita Federal e outros órgãos que sem menos importância desde 1995 contribuíram sobremaneira na atenuação da crise de segurança pública que abalava o Estado.
Nessa época, o Maranhão vivia uma espécie de “era do terror”, a população vivia sobressaltada, segundo as notícias divulgadas nos matutinos locais - um período de assassinatos de encomenda, assaltos a bancos, carros-fortes, caminhões de carga, ônibus interestaduais, em sua grande maioria, ligados ao crime organizado.
Na contramão do dever e da responsabilidade funcional, segundo os anais existentes e divulgados, os quais, ficaram registrados para a triste história, o Cel ExB Francisco Mariotti, foi acusado de chefiar uma “máfia” na Polícia Militar do Maranhão, onde foram apontadas a existência de uma variada gama de irregularidades administrativas que foram apuradas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembléia Legislativa, onde ao final de várias sessões, principalmente, após o depoimento do coronel José Rui Salomão in memorian, constatou a veracidade das acusações.
Sem condições morais de continuar a frente da briosa corporação maranhense, apesar de possuir contribuições à PMMA durante seu comando, Cel Mariotti, demitiu-se e foi substituído pelo Cel PM Manoel de Jesus Moreira Bastos, que iniciou um período áureo de saneamento institucional e operacional, destacando, a criação da Operação Impacto que articulava de forma unificada, as ações de segurança pública, a fim de restabelecer a ordem e pacificar o Estado.
A profícua articulação dos órgãos estaduais e federais logo passou a servir de modelo a outros estados brasileiros, notadamente São Paulo. A iniciativa também serviu para que o governo do Maranhão criasse o Grupo Tático Aéreo (GTA), hoje centro de excelência no combate a criminalidade terrestre e aérea.
Logo, a nível macro surge a figura de um dos mais proeminentes delegados da Polícia Federal, Raimundo Soares Cutrim, maranhense da Baixada, com um rol de excelentes serviços prestados em vários rincões desse país continental, com a sua marca registrada, passou a desarticular os principais bandos de criminosos que atuavam em território maranhense, o que o habilitou a desempenhar por mais de uma década o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública.
Os avanços obtidos na área da segurança pública ao longo dos tempos, sem sombra de dúvidas, deve-se ao devotamento e a abnegação dos homens e mulheres que desenvolveram e desenvolvem de forma proativa as suas atividades em todos os órgãos que operam diretamente ou indiretamente nesse mister, pois, mesmo enfrentando toda a sorte de dificuldades, em sua grande maioria e em particular os briosos e corajosos policiais e bombeiros militares cumprem o sagrado sacerdócio de defenderem a sociedade maranhense mesmo com o sacrifício da própria vida.
São Luís – MA, 13 de julho de 2012.

Ten Cel PMMA Carlos Augusto Furtado Moreira
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social, Bacharel em Direito e Licenciado em História.
(98) 8826 4528 – 8138 2760

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Depois de dois anos de incompetençia...


   
A capital do estado a ilha de São Luis, sempre cheia belezas hoje ostenta um novo titulo nada honroso muito pelo contrario  “a ilha da bosta” (pelos esgotos jogados nas praias, que estão contaminadas com coliformes fecais.
Que adianta morar numa capital que é cercada de belas praias, se não podemos tomar banho de mar?
Quem é o responsável pelo derramamento de esgoto inatura no mar? – a falida Caema, os edifícios, os prédios construídos sem tratamento de esgoto? Ou será que essa “merda” toda vem do céu? Qualquer leigo andando na orla pode encontra facilmente as causas do problema, menos o técnicos  da SEMA,
Que incentivos o Governo do Maranhão está dando para o turismo?
Quem quebrou a Caema (companhia de águas e esgotos) para que hoje, não funcione? Por que tantos prédios e edifícios foram e ainda estão sendo construídos sem tratamento de esgotos?
Fiquem com a reportagem do Jornal O Imparcial que trata desse assunto:
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informou as condições de Balneabilidade na Orla de São Luís resultante de monitoramento realizado esta semana. O laudo refere-se à ação de monitoramento realizada no dia 08 de julho de 2012, integrando a série de acompanhamento semanal dos índices de responsabilidade da SEMA.
Resultado: todas as praias estudadas continuam impróprias para banho. Não houve avanço em nenhuma delas. Foram coletadas amostras nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio, Araçagy,em São Luís; abrangendo 21 pontos de coleta, empreendida por técnicos do Laboratório de Análises Ambientais e da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da SEMA.


Não foram efetuadas coletas no município de São José de Ribamar por razões técnicas referentes às amostras coletadas. 

EM OF! DEVIDO

PROBLEMAS DE SAUDE


segunda-feira, 16 de julho de 2012

O candidato do PSB José Arlindo...


visitou povoados da região do Gama

O candidato a prefeito de Pinheiro José Arlindo visitou durante todo o dia de ontem, domingo, povoados da região do Gama. A noite, Zé Arlindo esteve no Povoado Bom Viver, visitando a praça recentemente inaugurada e participando de um bingo beneficiente. Hoje pela manhã, o prefeito viaja para São Luis, para tratar de assuntos relacionados a municipalidade e retornará à Pinheiro no final da tarde de amanhã, terça-feira.

Deu no Colunaço do Dr.Pêta


Tem posição mais privilegiada do que a do Sarney nessas eleições municipais de São Luís e na estadual, de 2014, que não está muito longe???!!! Quando Dr. Pêta fala Sarney, é pra ‘ler’ ‘vice-legitimada’, ‘Don Ricardon’, ‘Don Carcara’ e todo o grupo!!! É sempre assim…, a oposição briga, se ‘descabela’, estraçalha-se toda e ‘Sarney’ fica só olhando!!! Quando o ‘caos’ está instalado, ele vai lá e, pimba’, dá o ‘xeque-mate’!!! Com exceção de 2006, quando o ex-governador José Reinaldo Tavares rompeu com o grupo e comandou a vitória histórica de Jackson Lago, o resto foi só ‘taca’!!! Ressalte-se, porém, que, apesar de todas as artimanhas e sutilezas, até hoje ‘Don Bigodon’ jamais conseguiu vencer uma eleição na chamada ‘Ilha Rebelde’…, nem mesmo quando ‘derramou’ dinheiro ‘a fulote’ em São Luís com seu candidato Jaime Santana, o ‘Força Total’, na época derrotado por Dona Gardênia!!! Pois bem, aonde Dr. Pêta quer chegar???!!! Quer chegar nas eleições de 2014, o pleito que vai definir o sucessor da ‘vice-legitimada’!!! E qual é o grande problema de Sarney, hoje???!!! Chama-se Flávio Dino!!! É Flávio que ameaça esse grupo que há quase 50 anos impera no Maranhão!!! E como todos estão ‘carecas’ de dizer, a eleição municipal sempre foi e vai continuar sendo o ‘aperitivo’ de 2014!!! E quem é que está ‘à cavalheiro’ nesse processo todo???!!! Ele, Sarney, o craque!!! Partamos agora para o campo das hipóteses!!! Vitória de Castelo!!! Flávio Dino tá ‘morto’…, dá Lobão em 2014!!! Vitória de Washington, piorou…!!! Vitória de Tadeu, idem!!! O filho de Holanda, apesar de evangélico, não é nenhum Jesus Cristo, mas só ‘Edivaldo salva’ Flávio Dino…, e olhe lá!!! O que pode acontecer depois???!!! Eleito Edivaldo Holanda, o que ‘Sarney’ vai fazer???!!! Vai usar ‘tudo que sabe’ para tentar cooptá-lo, prometendo-lhe todo apoio do governo do Estado para fazer ‘uma grande administração’!!! Se Edivaldo se mantiver fiel a Flávio Dino, se não se repetir a situação que se vê hoje, com Flávio afastado do seu maior eleitor, o ex-governador José Reinaldo, o que ‘Sarney’ fará???!!! Exatamente o que está fazendo hoje com o prefeito Castelo…, um ‘massacre’ diário com sua TV, rádio e jornal, de manhã, de tarde e de noite, para dizer: ‘Tai o prefeito do Flávio Dino’!!! Sim, porque o problema dele é Flávio Dino!!! Sarney só pensa ‘Flávio Dino’, o que fazer para o ‘comunista’ não derrubar o império dele!!! Alguma dúvida???!!! Bom, aí a gente pode imaginar…, é, mas Flávio Dino vai respaldar a administração de Edivaldo com a Dilma!!! Tem sentido; afinal, quanto mais o tempo passa e mais Flávio se aproxima da presidente, mais Sarney se distancia, porque Dilma não é Lula!!! Ao meu ver, será essa a única possibilidade real da ‘oposição fatiada’ derrotar o grupo Sarney em 2014!!!
Outra coisa…, cuidado com a candidatura do Palácio dos Leões!!! O candidato hoje é fraco, mas o discurso é forte: ‘Governo do Estado e Prefeitura juntos por São Luís’!!! E aí, será que aquela coisa da ‘Ilha Rebelde’ é mais forte do que o cansaço da população, a ansiedade desse povo por ver a possibilidade de alguma coisa concreta realmente ser feita por essa cidade tão castigada???!!! Sim, porque nunca, jamais São Luís teve o governo do Estado e a Prefeitura trabalhando juntos por ela!!! Oportunidade até que tivemos, com Jackson e Tadeu, mas a divisão interna de grupos impossibilitou que a tão almejada parceria se concretizasse!!! Então, meu amigo, o discurso do grupo e de Washington vai ser forte!!! Imagina um discurso desses numa candidatura de Tadeu Palácio, por exemplo!!! Era ‘caixão e vela’ ‘pros’ outros!!!
Quanto a João Castelo, tem mais é que poupar Edivaldo Júnior e virar sua ‘metralhadora’ para os demais candidatos; afinal, se der Castelo e Edivaldo o prefeito pode se beneficiar bastante do fato de ‘Sarney’ querer ‘acabar’ com Flávio Dino!!! E como é que acabaria nesse caso???!!! Ajudando, por debaixo dos panos, a reeleger Castelo!!! Aí, vocês iam ver o comportamento dos veículos de comunicação do grupo!!! De repente, acabariam todos os problemas da cidade e, se fosse necessário, a Mirante até destacaria todas as obras do prefeito!!! Alguma dúvida???!!!
Portanto, galera do ‘puxa-puxa’ de Castelo…, enfia isso na ‘cachola’ e para de se preocupar com Edivaldo Holanda Júnior, pois o perigo não reside aí!!! O perigo é Tadeu Palácio!!! Se ele for para o segundo turno, ‘adeus corina’!!!

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Luciano Genésio diz que Pinheiro está esquecida pelo secretário Ricardo Murad


Durante a manhã dessa quinta feira, o deputado estadual Luciano Genésio (PSB), fez severas criticas ao sistema de Saúde do Governo do Estado, na cidade de Pinheiro, que é um grande pólo econômico e, que, segundo Luciano, está sendo esquecida pelo secretário Ricardo Murad.
“Aqui no parlamento temos sempre que abrir os olhos do governo para aquela região, não é só uma cidade, é toda a baixada, basta ver a quantidade de ambulâncias vindas para os hospitais socorrões, e nem um tipo de investimento para Pinheiro. Por que Pinheiro ficou fora do programa de Saúde adotado pelo secretário Ricardo Murad?”, questionou o jovem deputado Luciano Genésio.
Acompanhe a entrevista no vídeo abaixo:
Ricardo Santos

Candidatura de Tadeu Palácio é impugnada na Justiça Eleitoral

Com base na Lei da Ficha Limpa, o administrador de empresas Genival Alves da Silva, candidato a vereador pelo PRTB, impugnou nesta quinta-feira (12) a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) à Prefeitura de São Luís. Ele protocolou uma ação de impugnação do registro da candidatura de Tadeu na 1ª Zona Eleitoral, alegando que o ex-prefeito está incurso na Lei Complementar nº 64, de 1990, modificada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
Genival Alves explica que, na condição de candidato a vereador, teve acesso a quatro acórdãos de irregularidades nas contas de gestão de Tadeu Palácio, lavrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Tadeu Palácio é acusado de não ser 'Ficha Limpa'
“Como futuro representante do povo de nossa cidade, já que estou fazendo um grande esforço para chegar à Câmara de São Luís, não poderia jamais ficar omisso diante da constatação de que o ex-prefeito Tadeu Palácio, à luz da legislação vigente, é inelegível por conta das irregularidades que cometeu no exercício do mandato”, ressaltou Genival Alves.
Na ação de impugnação, o candidato a vereador submete ao conhecimento da Justiça Eleitoral deliberações do Tribunal de Contas do Estado que desaprovaram contas de gestão apresentadas por Tadeu Palácio no exercício de 2005, em conjunto com alguns de seus secretários, e que se enquadram perfeitamente na regra do Artigo 1º, inciso 1º, alínea g da Lei de Inelegibilidades.
A ação de impugnação mostra que nos autos do Processo 3146/2006, o Tribunal de Contas do Estado condenou Tadeu Palácio em nada menos de quatro acórdãos, todos relativos a contas de gestão.
Diz a ação que, no acórdão 315/2011, o TCE-MA, ao tempo em que emitia parecer prévio pela desaprovação das contas de governo, fez julgamento pela irregularidade das contas de gestão. Também no acórdão 316/2011 foram julgadas irregulares as contas de gestão apresentadas por Tadeu Palácio e pelo secretário municipal de Obras, Carlos Rogério Santos Araújo, em razão de ausência de documentos essenciais às despesas efetuadas, como falta de projeto básico, excesso de aditivos, que ultrapassaram o limite de 25% (o percentual aplicado foi de 41,48%), sendo os responsáveis punidos também com pena de multa no valor de R$ 10 mil.
No acórdão 317/2011, em que foram julgadas irregulares as contas de Tadeu Palácio, e também do secretário de Trânsito e Transporte, Canidé Barros, as irregularidades também sujeitas a multa de R$ 10 mil, se verificaram no pagamento de despesas sem contrato de prestação de serviço e ausência de publicação de termo aditivo firmado com fornecedor no município de São Luís, impondo-se aos responsáveis também um débito de mais de R$ 25 mil.
No acórdão 318/2011, foram julgadas irregulares as contas de gestão de Tadeu Palácio e do então secretário de Comunicação, Raimundo Pinheiro Neto, pela ausência de processo licitatório para contratação de serviços de propaganda, no valor de mais de R$ 11 milhões, sendo imposta aos responsáveis multa no valor de R$ 10 mil.
Por fim, no acórdão 321/2011, foram julgadas irregulares as contas de gestão de Tadeu Palácio relativas ao exercício de 2005 apresentadas pelo prefeito e pelo então secretário de Saúde, Edmundo Costa Gomes, em relação do Fundo Municipal de Saúde. Ficou constatado, conforme diz o acórdão, a ausência de processo licitatório relativo às notas de empenho nº 6260 e nº 6044, totalizando mais de R$ 210 mil. Também foi imputado aos responsáveis débito de R$ 1,9 milhão, em razão da ausência de comprovantes de despesas nesse valor.
JP-ONLINE

AGENDA DOS CANDIDATOS



AGENDA DO CANDIDATO A PREFEITO PSBO, JOSÉ ARLINDO,


SEXTA FEIRA 13 DE JULHO.


Pela manhã:
Recebe amigos e corregionários em sua residencia até as 10 da manhã.
Visita lideranças comunitárias até as 11:30
Se reune com coordenadores de campanha até as 12:30

Pela tarde:

Visita a lideranças comunitárias, até as 16 hs.
Reunião com coordenadores de campanha, até as 18 hs
A noite: Participa dos festejos de Santo Expedito, na VConjunto São José, Bubalina.




Obs: Cabe às assessorias enviarem em tempo Hábil ao Blog, que se reserva,  publicar apenas as matérias de cunho jornalístico.
Contato: ggnetto2006@hotmail.com

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Luciano Genésio é solidário à luta de professores públicos de Pinheiro


Agência Assembleia

O deputado Luciano Genésio (PCdoB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (10), para manifestar solidariedade à luta de professores da rede pública do município de Pinheiro.
Segundo o deputado, membros do Sindicato dos Professores de Pinheiro começaram desde cedo a se concentrar na Praça José Sarney, como parte da mobilização para acompanhar a audiência de instrução que apura, na Justiça, supostas irregularidades atribuídas ao ex-prefeito Filuca Mendes.
“Já foi concluído o Inquérito Policial pela Polícia Federal, o Inquérito Nº 395/2011 com o objetivo de apurar o suposto desvio de recurso, contra o FNDE. Ora, a gente pode observar que o ex-prefeito Filuca Mendes, ao longo dos seus mandatos, ao longo da sua vida pública, sempre foi envolvido com denúncias de desvio de recursos, com denúncias desse tipo relacionadas”, frisou Luciano Genésio.
Ele explicou que 1.050 servidores públicos municipais de Pinheiro foram lesados com uma folha fantasma, que resultou no desvio de cerca de R$ 6 milhões, subtraídos a título de abano salarial que seria pago aos professores do município.
“Quero dizer que diferentemente do ex-prefeito Filuca Mendes, que prejudicou 1.050 funcionários, o prefeito José Arlindo vem pagando o abono salarial desses professores desde que assumiu o mandato de prefeito, com responsabilidade, enquanto o ex-prefeito Filuca Mendes criou uma folha fantasma para absorver esse tipo de recurso”, declarou Luciano Genésio.
Ele foi enfático ao afirmar que há provas de desvio de dinheiro público no inquérito realizado pela Polícia Federal. “Inclusive gerentes do Banco do Brasil daquele município foram demitidos. Então, eu quero deixar aqui o meu recado: Estou ao lado dos professores neste momento. Espero que a Justiça, o Ministério Público, o juiz de direito possam averiguar com carinho e de vez por todas banir este tipo de ato, que se caracterizou em um grave desvio de recursos públicos”, ressaltou.

Inauguração da ampliação da Escola Municipal Maria Paiva Abreu



A série de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Pinheiro teve a sua continuidade na tarde de ontem (10), com a inauguração da ampliação da Escola Municipal Maria Paiva Abreu.
O evento contou com a participação da comunidade escolar, do secretariado municipal e de autoridades, que lotaram as novas dependências da escola.
A transformação ocorreu dentro do processo de modernização  das escolas municipais, onde a unidade escolar que era tida como uma das mais antigas  da cidade, agora, passa a ser uma das mais representativas, que hoje conta com cerca de 07 modernas salas de aula, além de uma estrutura moderna e funcional.
Essa foi à quarta escola entregue a sociedade pela administração municipal, a primeira foi no Povoado Cabo de Ferro, depois no Povoado Montes Claros, Concita Viegas no Bairro Santa Teresinha, (Antigo Matadouro) e por ultimo esta maravilhosa escola no Bairro do Campinho. Ainda tem uma mega escola sendo construída na Matriz.  
O prefeito de Pinheiro foi representado pelo secretário João Paulo Noqueira, em virtude do período eleitoral, que proíbe o candidato a participar de inaugurações. A solenidade contou também com as presenças de vários secretários e do presidente do Sindicato do Professores Elmo Sobrinho.






Luciano Genésio acusa governo de negar ajuda a Pinheiro


Marcelo Vieira / Agência Assembleia
O deputado Luciano Genésio (PCdoB) criticou, na sessão desta segunda-feira (9), o governo do Estado e a Secretaria de Saúde que alegou não ter orçamento para a contrapartida na construção da UPA de Pinheiro.
Luciano Genésio disse ter recebido uma ligação de Brasília com a informação de que o projeto da UPA de Pinheiro já estaria empenhada e que já teria sido depositado os 10% dos projetos iniciais para a realização da UPA, mas foi surpreendido por um ofício da SES.
O parlamentar leu parte do ofício enviado à prefeitura de Pinheiro, onde a SES informa que “Considerando que não há previsão orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde na lei orçamentária anual de 2012 para esse tipo de contrapartida. Diante do exposto caso o município assuma expressamente a responsabilidade de implantação em custeio da UPA sem a contrapartida Estadual”.
Para o deputado comunista, mais uma vez o governo do Estado deixa a desejar a população de Pinheiro. “Mesmo assim o município através do prefeito José Arlindo vai cobrir essa contrapartida deixada pelo governo estadual. Nós estamos fazendo a nossa parte, porque acima de tudo eu acho que tem que ganhar é a população pinheirense, é a população da Baixada que ali esta esquecida”.
Ele pediu que o secretário Ricardo Murad analisasse a questão com muito carinho para que a população de Pinheiro não pague por situações políticas.

terça-feira, 10 de julho de 2012



Os professores da rede publica municipal, saíram em um “apitaço” pelas  ruas de Pinheiro, mostrando toda sua indignação, por não ter sido realizada a audiência do processo 502 / 41, referente ao processo que apura suposto envolvimento do ex-prefeito  de Pinheiro Filadelfo Mendes Neto, mais conhecido como “Filuca”, ele foi denunciado pelo (SINPROSEMPI) Sindicato dos Professores  de ter montado um esquema de desvio de dinheiro público, através do pagamento de uma ‘folha fantasma’ para profissionais do magistério.
De acordo com a denúncia, a ‘folha fantasma’ – com o nome de cerca de 1.000 pessoas - teria ocasionado um rombo estimado em cerca de R$ 6 milhões nas contas do Município. A denúncia, municiada com farta documentação, foi protocolada  na Polícia Federal, no Ministério Público do Estado, na Procuradoria da República, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Tribunal de Contas da União (TCU).

A PGR requisitou a instauração de inquérito policial para elucidar os fatos e suas circunstâncias, solicitando que fosse enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado para que fosse informado sobre as regularidades das contas do município de Pinheiro, ainda refente ao exercício de 2006, apenas no tocante à verba do Fundeb e que fosse encaminhada toda a documentação, como relatórios de informações técnicas, vistorias, notas fiscais, processos licitatórios, recibos e ordens bancárias.

Ainda segundo o Sindicato, a defesa de Filuca se valeu de uma “falha” de um servidor do judiciário que não fez o termo de Juntada do mandato de citação do requerido, assim com se valeu da “falha” de algum funcionário do Banco do Brasil que assinou as folha como pagas ao professores. “passe cem anos, nós vamos caducar cobrando nosso dinheiro, cobrando nossos direito” afimou Elmo Cunha de Morais Sobrinho Presidente do Sindicato




 



O  Blog Gustavo “Direto de Pinheiro” faz saber a todas as coligações que: abre, a partir de hoje, espaço para divulgação da agenda de campanha dos candidatos, assim como as atividades dos mesmos, sem distinção.
Cabendo às assessorias enviarem em tempo Hábil ao Blog, que se reserva a publicar apenas as matérias de cunho jornalístico.
Contato: ggnetto2006@hotmail.com

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Agora Pinheiro tem deputado


Pinheiro fez festa para receber o seu deputado



Dois  dias depois de ter sido empossado deputado estadual pelo Maranhão Luciano Genésio foi recebido por uma grande multidão em Pinheiro onde foram realizadas carreatas com centenas de motos e carros.

Desde a chegada ao aeroporto de Pinheiro, Luciano recebeu manifestações de apoio e foi bastante cumprimentado pelas pessoas.
Do aeroporto, a carreata passou pelos bairros da  Matriz,  pelo Centro seguindo ao bairro do João Castelo, um dos seus redutos eleitoral, chegando até a feira municipal , onde centenas de pessoas pararam para ouvir, o deputado de Pinheiro, que estava sem representante no legislativo Estadual.
O prefeito José Arlindo, reconheceu a importância que é ter como candidato a vice um deputado atuante, com voz e coragem para brigar pelo desenvolvimento da Baixada em especial por Pinheiro.
O ex-deputado José Genésio, mostrou toda sua alegria em ver seu filho fazendo hoje o que ele fez por três mandatos, ou seja lutar pelo povo de Pinheiro.

O deputado Luciano, agradeceu a todos de Pinheiro, ao Prefeito Zé Arlindo, Vereadores, Lideranças e Amigos pela calorosa recepção hoje !! Agora é 40...
"essa foi apenas uma previa e eles já estão na agua de acuçar, imaginem quando for o lançamento da nossa candidatura a prefeito, com o companheiro Arlindo e eu como vice" finalizou o deputado Luciano Genésio.



O Prefeito José Alindo Recebe festa de Aniversário "Surpresa"



Os amigos e correligionários de José Arlindo, realizaram neste último sábado,  dia 07/07, no  Forró no Sitio, no período da tarde, uma festa surpresa para o prefeito
Com uma programação voltada exclusivamente para ele, muitos populares estiveram ali para prestigiar a passagem de seu aniversário. 

O Deputados Luciano Genésio acompanhado do seu pai Zé Genésio marcaram presença e em suas falas foram unânimes em engrandecer a pessoa dinâmica, corajosa, um lutador que o prefeito de  Pinheiro tem mostrado ser para nossa gente
Além dos amigos, parentes e funcionários se fizeram presente para saudá-lo com abraços e palavras de edificações, além disso, foram muitas falas  de felicitações de vários amigos que levantaram aplausos do público presente e muita alegria ao aniversariante..

O homenageado da tarde agradeceu a todos os que ali estavam presentes, emocionado agradeceu aos familiares, aos amigos a todos que organizaram a festa e lembrou que toda essa festa só engrandece ainda mais a relação de carinho e amor que sente por Pinheiro e pelo seu povo, fazendo com que tenha mais vontade de trabalhar pelo Município que lhe proporcionou a oportunidade de administrar e que não se cansa de buscar melhores dias para Pinheiro, Junto com sua equipe de trabalho, ao lado do vice prefeito Luciano, e todos os que contribuem para o engrandecimento Pinheiro.








Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começou nesta sexta-feira (6), Calendário eleitoral



Calendário eleitoral
Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6),
Calendário eleitoral
A partir desta sexta-feira (6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). A Resolução TSE 23.370/2011 trata das regras de propaganda eleitoral que partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na campanha deste ano.
Pela resolução, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.
São proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.
Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A propaganda eleitoral em bens particulares está liberada e independe de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Mas a propaganda não pode exceder o limite de 4 metros quadrados e nem contrariar a legislação eleitoral. Essa propaganda deve ser espontânea e gratuita, sendo proibido qualquer tipo de pagamento em troca do espaço utilizado.
A resolução permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Porém, esses artefatos devem ser móveis e não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. Essa mobilidade se caracteriza pela colocação e retirada desses materiais entre 6h e 22h.
A legislação eleitoral assegura ainda aos partidos ou às coligações a possibilidade de inscrição, na fachada dos seus comitês e demais unidades, do nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de4 metros quadrados de propaganda, entre outros direitos.
O candidato que estiver com o pedido de registro sob exame (sub judice) da Justiça Eleitoral pode realizar todos os atos de campanha. Pode inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, para fazer a sua propaganda.
Propaganda na internet
 Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de julho deste ano. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado no Brasil.
A propaganda eleitoral pela internet pode ser feita ainda através de mensagem eletrônica enviada a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Também pode ocorrer por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.
É proibido na internet qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. A propaganda eleitoral não é permitida, ainda que de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
As mensagens eletrônicas enviadas, por qualquer meio, pelo candidato, partido ou coligação devem possuir mecanismo que permita o descadastramento de quem receber a mensagem. Quando isso for solicitado, o candidato, partido ou coligação deve retirar o destinatário da lista em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem enviada, após esse prazo, àquele endereço.
Propaganda na imprensa
Até a antevéspera das eleições, a legislação eleitoral permite a divulgação paga na imprensa escrita de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato.
No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide. No caso, pode haver a reprodução na internet do jornal impresso. O anúncio deve trazer, de forma visível, o valor pago pela inserção.
Segundo a resolução, não se enquadra como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos pela Justiça Eleitoral.
Está autorizada a reprodução na internet das páginas do jornal impresso, desde que seja feita no site do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.
Propaganda no rádio e na televisão
Desde o resultado da convenção partidária, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, entre outras restrições.
Os debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão serão realizados segundo as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos políticos e a emissora, dando-se conhecimento à Justiça Eleitoral.
A transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro.
A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.
Pela resolução do TSE, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.
No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.
Regras gerais
Pela Resolução TSE 23.370, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.
Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.
No segundo semestre de ano eleitoral não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei 9096/95).

Thaiza Hortegal se mobiliza para viabilizar a instalação de uma unidade do Iema em Pinheiro A deputada Thaiza Hortegal busca viabilizar uma unidade do Iema para o município de Pinheiro, com ensino médio em tempo integral e cursos profissionalizantes. “A cidade está sendo referência para estudantes na região por causa da diversidade de instituições de ensino superior que têm surgido, tanto públicas quanto privadas, além do crescimento econômico que vem apresentando, com a chegada de grandes empreendimentos, como foi o Mix Mateus e outros que estão por vir, e que demandarão pessoal qualificado”, explicou a parlamentar. A deputada progressista ressaltou o papel importante do Iema em outras regiões, agregando cursos profissionalizantes que viabilizam a inserção de jovens no mercado de trabalho após a conclusão do ensino médio, e a necessidade da abertura de novas vagas para alunos. “Vamos precisar de mão-de-obra qualificada diante do crescimento que temos percebido em Pinheiro. Além disso, precisamos abrir mais vagas para o ensino médio, porque temos identificado um crescimento de ingressantes neste nível escolar ao longo dos anos. Portanto, precisamos nos preparar, e com uma unidade plena do Iema, nossos estudantes terão, além de uma excelente estrutura, uma instituição de referência”, destacou Dra. Thaiza.

Thaiza Hortegal se mobiliza para viabilizar a instalação de uma unidade do Iema em Pinheiro A deputada Thaiza Hortegal busca viabilizar...