quinta-feira, 28 de julho de 2011

Zé Arlindo participa da solenidade de filiação de Roberto Rocha no PSB


O prefeito Zé Arlindo que recentemente foi convidado a se filiar no PSB já se encontra em São Luis, ele foi convidado a participar da  a solenidade de filiação del Roberto Rocha
O ex-governador José Reinaldo Tavares também confirmou  presença , no ato de filiação do ex-deputado federal Roberto Rocha ao PSB. Tavares foi convidado ontem, 26, em Recife, pelo presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o governador de Pernanbuco, Eduardo Campos.

O livre comércio Ilegal e Informal de CD’s e DVD’s Piratas, tomou conta da feira municipal Tobias Cordeiro.


O comércio ilegal  de CDs e DVDs  em Pinheiro se tornou um pratica comum na cidade, sem nenhuma fiscalização.
É preciso pensar também num programa de inclusão social e cidadania a esse trabalhadores que buscam seu sustento essa análise, de um lado observa-se todos "vendedores" de CD E DVDs piratas. E, por outro COMERCIALIZAR CDs e DVDs PIRATAS É CRIME.

O perigo maior é que essas pessoas talvez não saibam que o crime de violação dos direitos autorais, às vezes por não saber a gravidade do delito que estão cometendo. “Inclusive tem pena mais grave do que o próprio furto que é de 1 a 4 anos de reclusão e o crime de direitos autor tem pena de reclusão de 2 a 4 anos, é mais grave vender CD pirata do que furtar”, alertou o advogado Genival

Existem leis que comprovam que a pirataria é um crime, para quem estuda advocacia sem dúvidas deve estar cansado de saber que a pena para a pirataria é reclusão de até quatro anos e multa. Os filmes possuem direitos autorais, e este é o fator que proíbe a venda de DVDs e CDs piratas.


quarta-feira, 27 de julho de 2011

DE QUEM É ESSE JEGUE? TCU ENCONTRA INDICIO DE IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM PINHEIRO


Na Tomada de Contas Especial feita pelo Tribunal de Contas da União – TCU, para apurar irregularidades na aplicação dos recursos repassados ao Município de Pinheiro, para implantação de Aterro Sanitário, foi constatado até desvio de recursos para contra de carroças e jumentos, destinada a coleta seletiva de lixo nas ruas de Pinheiro.
O TCU detectou inexecução parcial do objeto e ausência de demonstração do nexo de causalidade entre recursos aplicados e a realização de itens e insuficiências nas alegações de defesa feita pelo então gestor Filadelfo Mendes Neto, o Filuca, para sanar as irregularidades apontadas.
Os técnicos do Tribunal sugeriram julgamento irregular das contas, com condenação em débito e aplicação de multa ao responsável, ao identificarem irregularidades na aplicação dos valores repassados, consistência na inexecução parcial do objeto e da ausência de demonstração do nexo de causalidade entre dinheiros aplicados e a realização de itens, sem a devida restituição dos recursos federais correspondentes.
Entre as irregularidades constatadas pelos técnicos do TCU estão:
a) A não aquisição de 30 carroças de tração animal 3m³ a um custo total estimado de R$ 18.900,00, (ano 2001, cujo valores corrigidos ao dia de hoje correponderia a mais de R$ 90 mil reais), conforme projeto e planilha orçamentária constantes nas fls. 33 e 74 do retatório, tendo sido relatado no Parecer Técnico 141/2006 que ‘Questionado sobre as carroças de tração animal, o Sr. João Campos, na época Secretário de Obras do Município, não soube responder a função das mesmas na gestão de resíduos sólidos municipais, bem como para quais pessoas foram e até mesmo não sabe se ainda existem as mesmas. Não foi detectada a existência de carroças de tração animal para a utilização na coleta seletiva, conforme descrito nas proposições do PGIRS encaminhado ao Ministério.’ (fl. 231); Isso sugere dizer que os recursos para a aquisição das carroças e dos “jumentos” foram desviados pelo ex-gestor.
Na sua defesa o Sr. Prefeito argumenta apenas, à fl. 10, que o Sr. João Campos, na qualidade de Secretário de Obras, não era o responsável pelo aterro e não possuía conhecimento técnico suficiente para emitir tais informações, havendo nos autos provas cabais de que as mesmas foram adquiridas e se prestavam ao mister constante no convênio;
Análise preliminar: mesmo que as carroças realmente tenham sido adquiridas, não informa onde estão e o que fazem;
b) drenos dos líquidos percolados, previstos 600 m a um custo unitário estimado de R$ 32,00/m, conforme projeto e planilha orçamentária, fls. 50/51 e 74, tendo sido relatado no Parecer Técnico 141/2006, que ‘Os drenos de coleta de líquidos percolados não foram executados conforme projeto. O projeto encaminhado sugeria a presença de 3 linhas de drenos com 200 m cada. Somente foi identificada uma linha de dreno, estando o mesmo recoberto com solo, sendo assim, este analista não teve como identificar se as especificações dos drenos estavam de acordo com os detalhes dos cortes das plantas de projeto. Em alguns pontos da célula, foi possível identificar acúmulos de chorume, indicando que a drenagem dos líquidos percolados ou mesmo a inclinação da camada de fundo foram incorretamente executadas’; (fl. 234)
Na documentação apresentada por Filuca em sua defesa, consta apenas, à fl. 13, a argumentação de que as obras foram construídas em 2002 e que passados 4 anos fica dificultada a identificação das especificações dos drenos e do sistema de tratamento de chorume, alegando ainda que estaria demonstrada a conclusão escorreita da drenagem do aterro sanitário à fl. 147;
Análise preliminar: no entanto, se verificarmos as fotos constantes à fl. 147 (figuras 17 e 18), as mesmas não permitem atestar se realmente foram construídas toda a drenagem para o chorume, tanto que a vistoria atesta que em alguns pontos da célula foi possível identificar acúmulos de chorume, indicando que a drenagem dos líquidos percolados ou mesmo a inclinação da camada de fundo foram incorretamente executadas, gerando a princípio uma diferença de R$ 12.800,00 se considerarmos os 400 m das duas linhas não localizadas;
c) escavações num total de 8.315 m³, para 4 Lagoas de coleta dos líquidos percolados, a um custo total estimado de R$ 65.487,50, conforme planilha orçamentária do projeto, fls. 53 e 74/75, tendo sido relatado no Parecer Técnico 141/2006 que existe somente uma lagoa com volume de apenas 286 m³ (13,0 x 11,0 x 2,0 m), inclusive saturada, fl. 235;
Análise preliminar: na documentação apresentada não é comentada a não execução das 4 lagoas de coleta dos líquidos percolados, a um custo total estimado de R$ 65.487,50, conforme projeto e respectiva planilha orçamentária;
d) tela galvanizada com 2 m de altura, a um custo total estimado de R$ 16.000,00, conforme planilha orçamentária do projeto, fls. 43 e 75, tendo sido relatado no Parecer Técnico 141/2006 que ‘Confrontando o detectado com o previsto em projeto, verifica-se que a Prefeitura deixou de executar a cerca com tela galvanizada de 2 m ao longo de todo o perímetro da área do Aterro Sanitário.’, fl. 236;
Em sua defesa Filuca argumenta apenas, fl. 13, que houve a instalação de cercas e entende que tal fato não configura nem prova ou mesmo indício de que tal fato levou à malversação de dinheiro público;
Análise preliminar: fica confirmado nas próprias palavras do Sr. Prefeito que não houve a instalação da tela galvanizada;
e) cortina vegetal do Aterro Sanitário, numa área de 41.944,00 m², a um custo total estimado de R$ 20.972,00, conforme projeto e planilha orçamentária, fls. 43 e 75, tendo sido relatado no Parecer Técnico 141/2006 que ‘A barreira vegetal consiste no plantio de mudas de árvores nativas ao redor de todo o perímetro da área do aterro sanitário. Devido ao longo período transcorrido desde o seu plantio, já deveria ser possível avistar a presença de várias árvores nativas. Porém, não existe sinais de plantio ao redor da área do aterro’, fl. 236;
Filuca argumenta em sua defesa que o relatório de fl. 149 demonstra que houve o plantio de mudas de árvores nativas ao redor de todo o perímetro da área do aterro sanitário, mas tanto o decurso do tempo como o fato de que houve vandalismo foram determinantes para se observar alguma depreciação;
Análise preliminar: se observarmos as duas fotos da citada página 149 (figuras 21 e 22, incluídas no Relatório Bimestral de dez/2002, aparentemente idênticas e abordando apenas uma extensão ínfima em relação aos 1.600 m de perímetro do aterro), podemos observar apenas mato dos dois lados da cerca e provavelmente um grupo de árvores de grande porte ao fundo, não garantindo assim que foram plantadas, a uma distância de 2 m uma da outra, numa área de 41.944 m², contornando todo o aterro de 1.600 m de perímetro, conforme previsto no projeto, fl. 43, equivalendo a aproximadamente 11.000 (onze mil) árvores, o que corrobora a afirmativa do Parecer Técnico 141/2006 de que não existem sinais de plantio ao redor da área do aterro, em que pese o longo período já transcorrido;
f) balança de pesagem de capacidade 30 toneladas e obra civil, a um custo total estimado de R$ 32.000,00, conforme planilha orçamentária do projeto, fls. 44 e 75, tendo sido relatado no Parecer Técnico 141/2006 que ‘Em relação à pesagem e controle de entrada dos resíduos sólidos, verificou-se que a prefeitura não executou a balança de pesagem com capacidade de 30 ton., a qual deveria ser executada ao lado da Guarita de entrada do aterro sanitário’, fl. 237;
Análise preliminar: na documentação apresentada não é comentada a não execução da balança;

g) comunicação rádio base a um custo estimado de R$ 2.300,00, tendo sido relatado no Parecer Técnico 141/2006 que ‘Quanto ao item 3.3.6, Comunicação rádio base, não existe qualquer indício de instalações capazes de realizar este tipo de serviço.’, fl. 237;
Análise preliminar: na documentação apresentada não é comentada a não execução do rádio base;
h) construção de pavilhão (galpão de triagem e enfardamento) com 525 m², a um custo total estimado de R$ 199.500,00, conforme projeto e planilha orçamentária, fls. 53/54 e 75, tendo sido relatado no Parecer Técnico 141/2006 que o mesmo só tem 360 m² e com apenas 1 setor, diferente do previsto no projeto, gerando uma diferença de no mínimo R$ 62.700,00 se considerarmos os 165 m² a menor ao custo unitário de R$ 380,00/m²;
Filuca, em sua defesa, argumenta à fl. 10, apenas que, a despeito de divergências apontadas na versão do parecer, fato é que o galpão foi construído e se amolda às exigências do aterro sanitário, não causando qualquer prejuízo ao erário, não se podendo falar em falta de cumprimento dos objetos do contrato;
Análise preliminar: fica confirmado nas próprias palavras do Sr. Prefeito que não houve a execução do galpão nos termos definidos no projeto por ele mesmo apresentado;
i) no tocante ao apontado pelo Parecer 141/2006 ‘As prensas adquiridas com os recursos do convênio estavam dentro do galpão no momento da vistoria, porém as mesmas não estão sendo utilizadas e apresentam péssimo estado de conservação.’
Filuca argumenta, à fl. 10, apenas que, ‘Quanto às prensas, o próprio relatório certifica que o órgão convenente as adquiriu, o que demonstra que houve correta aplicação do dinheiro público’;
Análise preliminar: embora compradas as prensas e aparentemente instaladas inicialmente, conforme mostram as fotos do Relatório Técnico Bimestral, fl. 123, o Sr. Prefeito nada informa sobre qualquer medida adotada para o devido funcionamento das mesmas, caracterizando-se mais um item de descumprimento dos objetivos do convênio;
j) funcionamento do aterro sanitário com o devido tratamento dos resíduos;
Análise preliminar: nas próprias palavras do Sr. Prefeito, não temos qualquer manifestação de que estão sendo adotadas medidas efetivas para a operação correta do aterro sanitário, quando o mesmo afirma:
‘Atualmente o lixo é depositado em uma superfície maior, existe um aterro controlado,...’ (fl. 08), além de que, embora tenha transcrito a irregularidade apontada no Parecer 162/2006: ‘Alega ainda o parecer que não foi verificado nenhum tipo de operação de compactação e recebimento dos resíduos dispostos na célula e que os resíduos sólidos já dispostos não foram cobertos com solo, estando os mesmos a céu aberto, atraindo uma quantidade muito grande de vetores’ (fl. 10), não apresentou qualquer argumentação contrária a tal situação e apenas ficou silente, o que, em suma, mostra que não fica comprovado em momento algum que venham sendo adotadas medidas para o correto funcionamento do aterro sanitário com o devido tratamento de todos os resíduos, conforme previsto no Projeto que se incorporou ao Plano de Trabalho do Convênio.”

Postado por Herasmo Leite

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Aymoré Alvim autográfa livro nesta sexta, na Aplac, em Pinheiro

A Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências (Aplac) e a Livraria Papiros do Egito, movimentam a agenda cultural da cidade de Pinheiro (333 km de São Luís) nesta sexta-feira (22). O escritor, médico e professor aposentado da Universidade Federal do Maranhão, Aymoré de Castro Alvim, autográfa às 18h30h, na sede da Aplac, o livro “Crônicas e Contos de um Pinheirense” (Edições Aplac. 107p).
Os leitores pinheirenses terão a oportunidade de desfrutar de um livro com 30 contos e crônicas, redigido com texto refinado e de humor inteligente sobre episódios pitorescos da infância e juventude do autor. Narra ainda acontecimentos da sua terra natal, a exemplo da visita do então governador de São Paulo, Adhemar de Barros, à Pinheiro, em 1959, na campanha de Getúlio Vargas para a presidência da República.
Aymoré Alvim também descreve procedimentos médicos e farmacêuticos das décadas de 40 e 50, curiosidades, costumes e diferenças da Pinheiro de outrora. “A cidade era menor. A área urbana não ia além do bairro de Alcântara. Veículos a motor? Só dois caminhões: o “Cavalo Preto”, da Prefeitura, e o “Periquito Verde”, dos Gonçalves”, diz Alvim. E completa: “Nada de assaltos, drogas e outras tantas coisas trazidas pelo progresso ou pela modernidade”, recorda o escritor Aymoré Alvim.


quinta-feira, 21 de julho de 2011

Um ministro cheio de prestigio


Hoje é um dia especial para o ministro do Turismo, o apagado Pedro Novais: 202 dias depois de o governo Dilma começar ele será, finalmente, recebido, à tarde, pela presidente numa audiência. Se vai ter que o que mostrar, não se sabe. Provavelmente, vai mesmo é ouvir cobranças. De qualquer forma, vai poder comemorar mais tarde com a família o primeiro encontro com Dilma, sete meses depois da posse…
Por Lauro Jardim

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Prefeito Zé Arlindo vai prestigiar filiação de Roberto Rocha ao PSB

A convite do PSB, o prefeito José Arlindo vai estar amanhã, 20, participando da solenidade de ingresso do ex-deputado federal e presidente do Diretório Estadual do PSDB, Roberto Rocha no PSB.
No mês passado o deputado federal José Ribamar Alves convidou Zé Arlindo para se filiar e disputar a reeleição em 2012 pela agremiação. O deputado garantiu que, caso José Arlindo se filie ao partido, o presidente nacional da agremiação socialista, governador Eduardo Campos, de Pernambuco, virá a Pinheiro para homologar a ficha de filiação.

Atualmente o Diretório do PSB em Pinheiro está sob o comando do grupo do ex-prefeito Filuca Mendes. Por decisão do Diretório Nacional, o presidente regional, José Antonio Almeida, terá que convocar a Executiva do partido para deliberar sobre as comissões provisórias instaladas em vários municípios, entre eles Pinheiro. Nessa reunião, com certeza, será definida a formação de nova comissão.

O encontro está previsto para acontecer na próxima quinta-feira, com a participação do 1º Secretário Nacional da Legenda, Carlos Siqueira.

Alunos da rede municipal de ensino de Pinheiro irão receber fardamento escolar gratuito.

Por determinação do Prefeito José Arlindo, a prefeitura realizou licitação para contratação de empresa para confeccionar o fardamento escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).

Em entrevista o Prefeito Zé Arlindo disse que "a entrega do fardamento escolar para alunos da rede municipal de ensino é só o começo de uma série de ações voltadas para o fortalecimento e desenvolvimento da educação municipal", demonstrando que no seu governo educação é prioridade.

Zé Arlindo fez um rápido balanço dos investimentos na educação durante a sua gestão. “Nos dois anos e meio de administração conseguimos aumentar o numero de alunos matriculados da educação fundamental e na educação infantil. Construímos mais de 40 novas salas de aulas, construímos a maior escola da Baixada, a Domingos Perdião, em Pacas, com 14 salas de aulas, construímos a primeira escola de tempo integral da região, a Dom Ricardo Páglia, no bairro São Francisco, reformamos e ampliamos várias escolas, como a João Mariano, no Bairro Santa Luzia e a Valter Abreu, na enseada, fizemos a aquisição de sete novos ônibus destinados ao transportes de alunos, equipamos varias escolas com laboratórios de informática, capacitamos professores e repassamos a eles o abono do Fundeb, entre outras ações.

Ele também disse que decidiu doar uniformes porque muitos pais não têm condições de comprar o fardamento para os filhos e anunciou que mandou colocar faixa de pedestre em frente às escolas, para facilitar o acesso das crianças e dar mais segurança a elas.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Prefeitura fará licitação para Recuperação de Pavimentação Asfáltica (tapa buracos), de vias urbanas

Fonte: Herasmo Leite

A Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, fará realizar às 08:00 hs (oito horas) do dia 28 de julho de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto Recuperação de Pavimentação Asfáltica (tapa buracos), de vias urbanas na Sede do município. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro–MA e será presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Silvano José Moraes Ribeiro.

O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro – MA, 08 de julho de 2011. 

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Descanse em paz


Registro com pesar a morte do sindicalista Aldulce Pereira ativo até a morte, ele defendeu seus ideais.  foi secretario, vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Pinheiro,  faleceu aos 82 anos deixando um legado a todos – filhos e filhas, netos e netas, irmãos e irmãs,   e demais parentes e amigos.
Eu, genro dele sei da sua alegria quando falava do Povoado de Pacas onde escolheu para morar e onde nesses últimos quarenta anos viu alguém se preocupar com essa gente. Defendia com unha e dentes seu ponto de vista.
Que Deus tenha misericórdia da sua alma e lhe dê o merecido descanso.

sábado, 9 de julho de 2011




Participei dia (8) aqui em Pinheiro da  audiência publica  da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, com a participação de vários deputados estaduais,  como objetivo principal discutir com a sociedade os problemas da Baixada Maranhense. O evento começou as 09:30 da manhã e contou com várias lideranças políticas da região,vários prefeitos com a presença do prefeito Zé Arlindo que era o anfitrião,  vários vereadores, representantes de comunidades e de entidades entre outras pessoas, a assembléia tambem contou O deputado Jota Pinto (PR) quem idealizou o projeto e mediou os trabalhos da mesa que ainda contou com os deputados Hélio Soares (PP), Raimundo Cutrim (DEM) Hemtério Weba (PV) Neto Evangelista (PSDB) Edson Araújo (PSL) e ainda o secretário de estado do meio ambiente Victor Mendes (PV) e o ex-presidente da assembléia legislativa/MA Marcelo Tavares (PSB.

Entre os temas  abordados e levados ao conhecimento dos parlamentares  a Saúde, Educação, estradas, telefonia muitas  críticas foram levantadas a esses serviços, Caema e Ferry Boate outra dor de cabeça dos baixadeiros foi questionado porque só o promotor da cidade de Santa Helena teve a coragem de peitar esse cartel.
Por muitas vezes os ânimos  ficaram acirrados quando alguém cobrava alguma coisa e lembrava que Pinheiro ficou órfão sem um representante, além do hospital que o dinheiro foi sacado da conta da prefeitura,  o tema Educação depois de várias reivindicações constatou-se o descaso tanto com as escolas públicas estaduais, com a falta de professores e transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede estadual.
Ao final da audiência foi dada a palavra ao parlamentares, que usando suas falas foram quase unânimes em defender a governadora Roseana pela omissão com relação as estradas, saúde e educação. Sendo exceção apenas o deputado  Marcelo Tavares e Neto Evangelista.
O deputado Helio Soares foi feliz quando disse: “ vocês pensam que nós não sabemos que a baixada não tem estradas, escolas, hospitais...”. Ora deputado se vocês sabem dos nossos problemas, porque nunca fizeram nada? Pra que fazer essas audiências? – pra gastar nosso pobre dinheiro com as polpudas diárias dos deputados e servidores da casa?
Pra finalizar quero dizer que acho muito difícil resolverem  as demandas da população da Baixada, porque na verdade a Frente não é em defesa da Baixada e sim Frente Parlamentar em Defesa do “melhor” Governo da Roseana Sarney .
Ao Final  convidei o vereador Gilmar Soares para almoçar uma bela pizza. 

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Parabéns ao Prefeito Zé Arlindo


O prefeito de Pinheiro, José Arlindo, comemora aniversário nesta quinta-feira, 07. A entrada na nova idade será festejada ao lado da primeira-dama ,das filhas e correligionários  que lhe prepararam um delicioso café, ainda hoje o prefeito recebe os cumprimentos, de amigos no povoado de Ponta Branca onde nasceu e esta sendo oferecido a ele uma festa pelos moradores e classe estudantil do povoado.

sábado, 2 de julho de 2011

Prefeitura de Pinheiro pagou abono a professores

Os professores da rede municipal de ensino de Pinheiro têm motivos de sobra para comemorar. É que o prefeito José Arlindo, numa demonstração de zelo com a aplicação correta de verbas, autorizou na última quarta-feira (29) o pagamento de mais R$ 2.200.000.00, de abono salarial, destinado a 1.200 profissionais do Magistério da rede municipal de ensino, referente ao ano letivo de 2010.  

Na folha de pagamento,  todos os professores vão receber este Abono Salarial, oriundo de repasses do Fundeb, em um valor de aproximadamente R$ 950,00 reais ao professores efetivos e 400 ao contratados, fato inédito na historia do município.

“Assumimos um compromisso com a educação, e vamos continuar valorizando o profissional que cumpre a sua carga de trabalho para levar o conhecimento aos nossos estudantes”, afirma Arlindo.

O dinheiro do abono é remanescente dos recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e rentabilidades financeiras. Os valores podem ser verificados no site transparência Brasil.

Ações como essa vem ratificando o compromisso e seriedade com que Ze Arlindo Vem tratando a educação, no mês de Junho presenteou a população com duas escolas modelo, uma em Pacas e a outra no Bairro São Francisco.  e prometeu mais três uma na Matriz, uma no Campinho e outra no Antigo matadouro.

MPMA aciona três presidentes de entidades de Presidente Sarney

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou em maio passado Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade Administrativa contra dois presidentes de associações e um presidente de união de moradores, em Presidente Sarney (a 397 Km de São Luís), pela falta de prestação de contas de convênios firmados com o Governo do Estado. O município de Presidente Sarney é termo judiciário da Comarca de Pinheiro.
Foram acionados o presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Mata de Zé Roberto, José Antonio Silva; o presidente da Associação dos Moradores dos Povoados Cutia e Cocal, Manoel Roland; e o presidente da União dos Moradores do Povoado de Cascudo, Domingos de Jesus Dias.
Convênios - Conforme apurou a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, Geraulides Mendonça Castro, junto à Superintendência do Núcleo de Programas Especiais (NEPE), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), José Antonio Silva não prestou contas do Convênio nº 035-CV/2008, firmado para a execução de subprojeto de apicultura.
Manoel Roland não prestou contas do Convênio nº 124-CV/2008, referente à execução de subprojeto de apetrechos de pesca, com o objetivo de beneficiar 60 famílias dos povoados Cutia e Cocal.
Por sua vez, Domingos de Jesus Dias não prestou contas do Convênio nº 123-CV/2008, referente à execução de subprojeto de apetrechos de pesca, envolvendo 40 famílias do povoado de Cascudo.
Nas ações, o MPMA requer que os três acionados sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
(CCOM-MPMA)

Thaiza Hortegal se mobiliza para viabilizar a instalação de uma unidade do Iema em Pinheiro A deputada Thaiza Hortegal busca viabilizar uma unidade do Iema para o município de Pinheiro, com ensino médio em tempo integral e cursos profissionalizantes. “A cidade está sendo referência para estudantes na região por causa da diversidade de instituições de ensino superior que têm surgido, tanto públicas quanto privadas, além do crescimento econômico que vem apresentando, com a chegada de grandes empreendimentos, como foi o Mix Mateus e outros que estão por vir, e que demandarão pessoal qualificado”, explicou a parlamentar. A deputada progressista ressaltou o papel importante do Iema em outras regiões, agregando cursos profissionalizantes que viabilizam a inserção de jovens no mercado de trabalho após a conclusão do ensino médio, e a necessidade da abertura de novas vagas para alunos. “Vamos precisar de mão-de-obra qualificada diante do crescimento que temos percebido em Pinheiro. Além disso, precisamos abrir mais vagas para o ensino médio, porque temos identificado um crescimento de ingressantes neste nível escolar ao longo dos anos. Portanto, precisamos nos preparar, e com uma unidade plena do Iema, nossos estudantes terão, além de uma excelente estrutura, uma instituição de referência”, destacou Dra. Thaiza.

Thaiza Hortegal se mobiliza para viabilizar a instalação de uma unidade do Iema em Pinheiro A deputada Thaiza Hortegal busca viabilizar...