segunda-feira, 28 de setembro de 2009

STF dirá no dia 30 se TSE pode cassar políticos


POR EDSON VIDIGAL
O Supremo Tribunal Federal dirá no dia 30 próxima, quarta feira, se o TSE tem competência ou não para processar e julgar originariamente os pedidos de cassações de mandatos de Governadores, Deputados, Senadores, como vinha fazendo até pouco antes da liminar de Eros Grau que mandou o TSE suspender o julgamento de todos os processos.

A data foi acertada há pouco entre Eros, que é o relator, e Gilmar Mendes, que é o Presidente do Supremo.

Do resultado do julgamento o Maranhão estará num destes dois cenários:
Se o Supremo decide pela incompetência do TSE, estará nulo o julgamento que resultou na deposição de Jackson Lago.

Nulo o julgamento, nulo também estará o transito em julgado. Jackson terá seu diploma de Governador de volta e reassumirá o Governo do Estado.

O processo descerá do TSE para o TRE do Maranhão e Jackson responderá ao processo no cargo. Acaso condenado, recorrerá no cargo ao TSE e de lá ao STF.

Cenário dois. O STF resolve que o TSE pode, sim, continuar processando e julgando Governadores, Deputados e Senadores originariamente.

Roseana Sarney já está no corredor da morte para ser julgada e será julgada logo.
Os motivos que levaram o TSE a cassar o diploma de Jackson são os mesmos que estão no processo dela, mas com algumas sérias agravantes.

Não há porque não cassá-la. E uma vez cassada, a eleição será direta, ou seja, com o voto do Povo. Nessa hipótese, nem ela, nem Jackson, poderão concorrer.

Estarão inelegíveis para Governador, mas poderão concorrer nas eleições gerais de 2010 a outros cargos, sim

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