A Câmara de vereadores de Pinheiro passou hoje pelo teste de fogo, o prefeito
enviou um projeto de Lei, pedindo autorização para a contratação de professores
e de várias Secretarias, não conseguiu aprovar, foi preciso a aprovação de duas Emendas do vereador Stélio Cordeiro, que corrigiam os
cargos e o tempo das contratações. E a previsão da realização de um concurso
publico, como manda a Constituição Federal. Também foi colocado em votação na
seção da manhã de hoje o projeto de Lei Nº 002/2013, que Permitiria ao
Município de Pinheiro, Firmar com o Governo do Estado do Maranhão, contrato de
concessão administrativa do Hospital Regional Dr. Antenor Abreu, onde incluía
reforma além de outras melhorias. Felizmente não passou, Votaram contra o
projeto, os Vereadores: Nezio (PDT), Lucas do Beiradão (PDT), Stélio
Cordeiro (PSDB), Leonardo Sá (PPS), Selma (PSL) e João Morais (PSB), ficou o
recado para o prefeito em Pinheiro tem vereadores comprometidos com o povo,
claro que ainda tem serviçais e vereadores troiras que balançam a cabeça de
acordo com o que determina o chefe.
quarta-feira, 27 de março de 2013
POLEMICA NO LEGISLATIVO DE PINHEIRO
Nos termos do art. 37, inciso II
da Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público é
condicionada à prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.
O principio do concurso público,
que complementa o da ampla acessibilidade dos cargos, empregos e funções
públicas, visa assegurar a todos iguais oportunidades para disputar cargos ou
empregos na administração direta ou indireta.
Assim, as normas sobre
acessibilidade e concurso público são impositivas para todo o universo da
Administração, sujeitando do mesmo modo, a administração direta, as autarquias,
fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Registre-se, de imediato, que tal
imposição dirige-se de maneira irrestrita aos cargos públicos e aos empregos
permanentes, tendo o ordenamento constitucional ressalvado apenas, os cargos em
comissão, quando declarados em lei de livre nomeação e exoneração. Em relação a
esses cargos, cabe ainda, salientar que o inciso V do art. 37 da Constituição
Federal prevê a reserva legal de percentuais mínimos para provimento por
servidores de carreira.
Prevê, ainda, a Constituição
Federal, a contratação sem concurso para atendimento de necessidade temporária
de excepcional interesse público, a exemplo das contratações em Regime Especial
de Direito Administrativo - REDA ou as contratações temporárias em empresas
públicas e sociedades de economia mista. Com esta providência objetiva-se o
suprimento de pessoal em situações que fujam à normalidade, reclamando
satisfação imediata e provisória.
Sintetizando:
• Regra Geral para ingresso no
serviço público: APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO;
• Exceções: cargo em comissão
declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e contratação temporária de
excepcional interesse público.
Requisitos básicos para ingresso
em cargos efetivos no serviço público:
- aprovação em concurso público;
- nacionalidade brasileira ou
equiparada;
- gozo dos direitos políticos;
- quitação com as obrigações
militares e eleitorais;
- nível de escolaridade exigido
para o exercício do cargo;
- idade mínima de dezoito anos;
- boa saúde física e mental.
Outros requisitos poderão ser acrescentados em
razão das atribuições do cargo a ser provido.
Orientação a ser seguida para o
ingresso no serviço público:
O aprovado em concurso público de
provas ou de provas e títulos deverá ser convocado com prioridade sobre novos
concursados, em se tratando do mesmo cargo.
As vagas que vierem a surgir no
prazo de validade do certame, qualquer que seja a sua origem, mesmo criadas
após a sua efetuação, deverão ser providas por aqueles que lograram aprovação
no aludido concurso, podendo-se realizar um outro na medida em que essas vagas
superem o número dos habilitados no concurso anterior.
Os vereadores de oposição em Pinheiro, estão querendo apenas isso que a lei seja respeitada.
terça-feira, 26 de março de 2013
Assassino de Guilherme é do Pará
Assassino, confesso de Guilherme Costa, é de menor, e segundo o ECA, ele não cometeu crime, e sim Ato Infracional, J.D. P.C, natural de Ananideua PA, estaria "escondido" em nossa cidade depois de ter praticado outro ato infracional no Pará. De parabéns a Policia e principalmente a população que ligou para informar a identidade e o paradeiro do suspeito.
Agora cabe a Justiça, manter esse "infrator" pelo menos três anos "internado".
Se as Leis não fossem feitas em benefícios dos bandidos, ele estaria preso, inclusive a prisão perpetua como foi condenado recentemente um jovem no Estados Unidos. Mais aqui é Brasil. e em breve ele estará na rua, se já não está.
A
Ninguém está trabalhando na construção do hospital
Em abril de 2009 o então Governador Jackson Lago esteve na
cidade para assinar um convenio para a construção do Socorrão da Baixada. Cerca
de R$ 12 milhões foram disponibilizados e depositados na conta da prefeitura,
para a construção do Socorrão. Em abril de 2009, ao assumir o governo do estado
após a cassação de Jackson, Roseana Sarney confiscou os recursos e nunca disse
à ninguém o que foi feito com esse dinheiro.
Promessas e mais promessas, como vocês podem constatar ninguém esta trabalhando na obra, tem pessoas que falando que a oposição esta torcendo
contra, mas na verdade quem torce conta é quem propala as mentiras da
governadora Roseana e quer com isso obrigar o povo a acreditar.
A oposição está no seu papel, cobrar para que realmente
venha para a nossa cidade os sonhos vendidos aqui, pelo grupo dominante e
mentiroso.
Mentiras de 30 milhões...
![]() |
| Ricardo Murad faz o "V "da vergonha |
Vários trechos das
praias de São Luís continuam impróprios para o mergulho. A poluição vem,
principalmente, dos rios contaminados pelo esgoto que desembocam no mar.
O secretário de Saúde,
Ricardo Murad, mostrou com coragem como
o governo trata o Povo do Maranhão, queria que fossem verdadeiras as
informações de que as praias de São Luís estão todas liberadas para banho.
O próprio secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da governadora
do Maranhão, Roseana Sarney, fez uma campanha em outubro do ano passado
incentivando banhistas a frequentar a orla de São Luís.
Com a promessas de recursos na
casa de 30 Milhões, as praias voltaram a ficar poluídas, num passe de mágica, o
mesmo que foi usado para despoluí-las ano passado.Verdadeiros engodas dos secretários
de Saúde e do de Meio Ambiente Victor Mendes.
O Ministério do Turismo liberou R$ 10 milhões para obras de despoluição
das praias do montante de R$ 30 milhões. A primeira parcela seria utilizada
pela CAEMA (Companhia Ambiental do Estado do Maranhão) para serviços de
despoluição da bacia do Calhau. O restante dos recursos (R$ 30 milhões) seriam
para despoluição de uma faixa de 300 metros entre as desembocaduras dos rios
Calhau, Pimenta e Claro.
Quem é o mentiroso nessa historia milionária?
sábado, 23 de março de 2013
Preso o assassino de Guilherme
| Gil, pai da vitima |
Parabéns a Policia, estive ainda pouco na Delegacia Regional, acompanhando o Gil, pai da vitima, e já se encontra preso o rapaz que tirou covardemente a vida do jovem Guilherme, trata-se de J. D. P. C., (editado porque o acusado é menor) com vasta lista de crimes.
Guilherme foi vitima de tentativa de assalto,o jovem filho de Gil Baiano,Gil Tecladista veio a óbito ontem por volta das 6:horas da manhã. Uma dupla montada em uma moto tentou levar um celular da vitima, que jogou o aparelho para dentro de casa, um dos assaltantes desferiu um golpe de faca na altura do abdômen.
Detalhes da prisão na segunda-feira .
![]() |
| Guilherme (vitima) |
sexta-feira, 22 de março de 2013
Jovem assassinado em tentativa de assalto
Ontem por volta das 20 hs, uma dupla montada em uma moto tentou
levar um celular da vitima, que jogou o aparelho para dentro de casa um
dos assaltantes desferiu um golpe de faca na altura do abdômen. E fugiu sem levar nada. o menor foi levado ao
Hospital Antenor Abreu, em uma moto, pelo seu pai.
. Segundo
relatos de familiares, ao chegar ao hospital, o médico de plantão se limitou
apenas a limpar o local do ferimento e fazer a sutura, deixando-o em observação.
O
que a equipe medica não identificou foi
que o jovem estava com hemorragia interna
Isso
depois que foi feito dois Raio X. aparelho doado pelo governo do estado e
apresentado como de ultima geração. Enfiando o dedo, o medico encontrou um artéria
aberta a avisou que não teria mais jeito.
Pela manhã Guilherme veio a falecer. Consciente, conversou com o a pai até a hora que descansou.
Mis
um caso para o rol de crimes sem autoria desconhecida.., mas a pista desse pode
está na gang da “caixa d’agua”.Pela manhã Guilherme veio a falecer. Consciente, conversou com o a pai até a hora que descansou.
Assinar:
Postagens (Atom)
Governador Brandão entrega e vistoria obras em Pinheiro e Bequimão neste final de semana
O governador Carlos Brandão cumpre importantes agendas neste sábado (4) e domingo (5), a partir das 8h, nas cidades de Pinheiro e Bequimão...
-
O governador Carlos Brandão cumpre importantes agendas neste sábado (4) e domingo (5), a partir das 8h, nas cidades de Pinheiro e Bequimão...
-
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com p...
-
Começou na tarde de sexta-feira (23) e só foi terminar a noite; o esquenta que mais parecia o próprio show. A caminhada ao lado do povo co...







