quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Jogada de mestre? ou de bandido?







  "A Câmara de Pinheiro tem nova presidente é a vereadora Concita de Luis Pajé. Ela foi eleita numa jogada de mestre comandada pelo ex. prefeito Filuca e seu grupo de vereadores. O atual presidente Gilmar Soares trabalhava para sua reeleição e esperava pelo apoio do prefeito Zé Arlindo que tem a maioria dos vereadores ou melhor tinha, seis dos 10. Dois candidatos do grupo do prefeito trabalhavam par ser o presidente Leonardo Sá e Stélio. Zé Arlindo mandou que Stélio retirasse a sua candidatura e apoiasse Leonardo. Enquanto isso o grupo do ex. prefeito Filuca trabalhava para conseguir conquistar um dos seis do grupo do prefeito." (Do Blog do Paulinho Castro).

Agora vamos de fato a suposta jogada de mestre praticada nas eleições do ultimo dia 02. O outro lado da eleição que vai dar muito pano para a manga, com processos, prisões e até cassação de vereadores se comprovadas a participação de algum edil nos atos ilícitos.
1-     * Sumiço de um livro de atas e a reposição do mesmo, por outro novo.
2-    *  A falta de 1º, 2º, 3º escrutínio antes do uso do de critério de desempates nas eleições.
3-    *  Falta da notificação por parte de um dos candidatos, de que estaria concorrendo.
4-     * Existência de chapa com grafia diferente e tintas da caneta que estava na cabine de votação  
Com certeza essa eleição será impugnada, e teremos uma briga boa, para que seja estabelecida a democracia na câmara municipal de Pinheiro. "O que chamaram de jogada de mestre nós chamamos de trapalhadas de mestre, ou de bandidagem mesmo". me falou o vereador Enezio.

Prefeitos da região da Baixada manifestam apoio a Zé Reinaldo


Os prefeitos da região da Baixada Maranhense declararam apoio à candidatura de José Reinaldo Tavares (PSB) ao Senado durante atividade realizada na cidade de Cururupu. O ex-governador do estado foi destacado por lideranças políticas pelo seu enfrentamento à oligarquia Sarney, bem como pelos trabalhos realizados em benefício daquela região.
Uma dessas referências foi feita por Brasil, prefeito de Mirinzal. Ele frisou as ações de Zé Reinaldo na administração estadual e disse ser importante para o Maranhão ter um representante como o ex-governador no Senado. “Zé Reinaldo comprovou toda sua vontade e capacidade de trabalhar pelo Maranhão. Nada mais justo que, nesse momento, darmos o apoio necessário para que possa alcançar uma vaga no Senado para continuar fazendo um trabalho que iniciou quando governador. Por tudo que fez por Mirinzal e região, é merecedor no nosso apoio e acreditamos que o povo do Maranhão saberá reconhecer a importância de um senador como ele”, disse.
Arnold Borges, prefeito de Pedro do Rosário, acompanhou o compromisso de apoiar a candidatura de Zé Reinaldo ao Senado. “Na minha coligação temos dois candidatos, mas sempre defendi o trabalho e as obras realizadas por Zé Reinaldo com os municípios”, relembrou.
O mesmo reconhecimento partiu do Secretário de Educação de Bacuri, Zaqueu Coutinho. Segundo ele, o Maranhão precisa de um senador que tenha compromisso com o estado. “Zé Reinaldo será um excelente senador porque tem conhecimento político e nas causas sociais, além de ter compromisso. Será, com certeza, um excelente senador, motivo pelo qual reforço a necessidade de apoio à candidatura dele”, ressaltou.
Vereador de Pedro do Rosário, Adailson Júnior (PTC), destacou a coragem de Zé Reinaldo como uma característica necessária aos políticos maranhenses. “Uma das qualidades que a gente precisa nos políticos é a coragem e não se pode negar a do ex-governador Zé Reinaldo. Ele teve coragem de romper com a oligarquia que há mais de 40 anos dominava o nosso estado. Admiro pessoas como ele, que não medem esforços para conseguir mudar a situação do nosso estado. É uma vergonha para o nosso povo ter uma família no poder que não tem compromisso e Zé Reinaldo teve coragem de dar o pontapé inicial e por conta disso conseguimos a verdadeira vitória do povo maranhense. De todos, ninguém merece mais a vaga de senador como ele”, enfatizou.
O ex-governador ressaltou a importância da parceria do seu governo com as prefeituras. “Eu abri o Palácio para a classe política e, por isso, conseguimos fazer um governo de tantas realizações. Os deputados estaduais e vereadores têm uma responsabilidade enorme de colocar os municípios para funcionar e fazer bem à população. Os prefeitos faziam convênios direto porque sabia que iriam aplicar e seria bom para o povo maranhense”, disse Zé Reinaldo reconhecendo o valor da união das esferas políticas para o desenvolvimento do estado.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Direto de Pinheiro! Victor Mendes Perdeu



Os juízes do TRE/MA negaram hoje direito de resposta solicitado pelo deputado Victor Mendes contra o blog Direto de Pinheiro e seu representante Gustavo Lopes, o blog e seu escriba foram acusados pelo  deputado  em matéria postada  em 05 de agosto de 2010, teria  “afirmação difamatória, ofensiva e sabidamente inverídica, por ter lhe chamado de "capetinha verde" e que não destinou qualquer recurso ao Município de Pinheiro-MA.” conteúdo, considerado ofensivo pelo deputado o que motivou o ajuizamento de uma representação em que exigiam o direito de resposta. E o blog argumentou em sua defesa que em nenhum momento citou o nome do parlamentar e que ele vestiu a carapuça.
“Quanto ao conteúdo ofensivo, lembro desde logo que o cidadão dedicado à vida política (homem público, portanto), sujeita-se à avaliação de suas atitudes administrativas, às vezes recebendo críticas ácidas em seu proceder, especialmente provindas de seus adversários políticos e da própria imprensa.  Diz parte da sentença”... (Veja abaixo )
O pedido foi julgado improcedente pela juiz auxiliar, Nelson Loureiro dos Santos.

SENTENÇA

I - RELATÓRIO

Trata-se de Representação com pedido de DIREITO DE RESPOSTA oferecida por CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES, contra GUSTAVO URBANO LOPES e HERASMO LEITE SOARES, por alegada publicação de matéria em blogs, "contendo afirmações de cunho claramente difamatórias e injuriosas e, além disso, sabidamente inverídicas em detrimento da honra objetiva e subjetiva do Representante" .

Diz o Representante, em suma, que a matéria atacada, publicada nos blogs dos representados, em 05 de agosto de 2010, contém afirmação difamatória, ofensiva e sabidamente inverídica, por ter lhe chamado de "capetinha verde" e que não destinou qualquer recurso ao Município de Pinheiro-MA. Junta resultados de impressos de páginas da internet (fls. 08/11) e o texto da resposta (fl. 12).

O primeiro Representado apresentou contestação às fls. 17/21, onde diz, em síntese, que a matéria combatida nos autos ¿é pura sátira, dentre muitas outras que sempre publicou" . Argumenta, ainda, que não foi citado o nome do representante ou do seu pai, nem fez alusão a autoridades, políticos, nem a personalidades locais ou regionais, não havendo infringência aos artigos 243 do Código Eleitoral, 58 da Lei das Eleições e artigos 5º, IX e 220 da Constituição Federal.

Aduz que "Materialmente, o direito de resposta na esfera eleitoral visa, quando voltado contra veículos de comunicação, manter a igualdade de condições entre os participantes da disputa eletiva, já que a conquista de votos deve advir exclusivamente da exposição dos discursos e projetos apresentados pelos candidatos, e nunca da manifestação pública de apóio [sic] manifestada por formadores de opinião" .

Sustenta, igualmente, que não tem legitimidade para figurar no pólo passivo da demanda. Requer, ao final, seja indeferido o pedido de direito de resposta e outros conexos.

Junta procuração (fl. 22), mídia física (fl. 30) e novo texto da resposta (fl. 31).

O 2º Representado não apresentou contestação, conforme certidão à fl. 43.

Instado a se manifestar, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento do pedido.

Relatado, passo a decidir.

II - FUNDAMENTAÇÃO 

Sem questões preliminares, presentes os pressupostos processuais e condições da ação, passo a resolver o mérito do litígio. 

Aqui, sem razão o Representante. 

É que, embora realmente a legislação vigente garanta o direito de resposta, sempre que afetada a honra de candidato (art. 58 da Lei das Eleições) por críticas diretas ou indiretas, no caso vertente não verifico relação entre a matéria publicada e os fundamentos do pedido formulado na inicial. 

Quanto ao conteúdo ofensivo, lembro desde logo que o cidadão dedicado à vida política (homem público, portanto), sujeita-se à avaliação de suas atitudes administrativas, às vezes recebendo críticas ácidas em seu proceder, especialmente provindas de seus adversários políticos e da própria imprensa. 

No caso presente, ao menos no tocante à postura administrativa de candidatos a cargos públicos, constato que o conteúdo da matéria hostilizada não carreia crítica direta ao Representante, fazendo alusão, apenas, a possíveis virtudes de candidato a cargo público que teve deferido o pedido de registro por este Regional. 

De outro lado, poder-se-ia entender que a utilização dos termos "capeta" e "capeta verde" , teria o objetivo de atingir a honra de algum candidato. Ainda assim, no entanto, como dito pelo ilustre Representante do Ministério Público Eleitoral, não se verifica, no caso tratado, que tal indicação realmente tenha sido direcionada ao candidato que ocupa o polo ativo deste feito. 

De ser acolhido, pois, o parecer ministerial, para o fim de indeferir a pretensão deduzida. 

III - DISPOSITIVO 

Isto posto, decido INDEFERIR o pedido de direito de resposta. 

Publique-se (art. 13, § 1º, da Resolução 23.193/2009). Intime-se o MPE.

São Luís, 6 de setembro de 2010.

nelson loureiro dos santos

Juiz Auxiliar 

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Eleições na Camara Municipal de Pinheiro



Faltando menos de 20 horas para as eleições ainda não se sabe quem será o vencedor. Desta vez parece que a sucessão para presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, deve mesmo ter disputa acirrada. Pois já se falam em três nomes na corrida para a cadeira de Presidente, cadeira esta que ficou mais “valorizada” após os oito anos que ficou o atual Presidente Ver. Gilmar Soares, e que já deixou dois inelegíveis.
O atual presidente pelo que se escuta é candidato à reeleição, podendo abrir para Jaelson do seu grupo. Outros vereadores também têem seus nomes cogitados, como é o caso do Vereador Stelio, Layanne Ferreira, outro nome forte para sucessão na Câmara Municipal, é o do jovem Vereador Leonardo Sá que vem se destacando no Legislativo, já em seu primeiro mandato, podendo ser a grande surpresa na eleição para presidente da Câmara, coisa que o Vereador Leonardo já é acostumado, pois foi a grande revelação das eleições de 2008, e conta com o apoio de cinco dos dez vereadores.
Porem como as eleições para Presidente da Câmara só dar direito aos vereadores votarem e o numero de votos é pequeno, então dificilmente haverá surpresa, porque são poucos votos, podendo ser contado nos dedos. Só que esta disputa é salutar para o processo democrático da casa.

Na segunda semana da campanha eleitoral na televisão, o nariz da Pinóquia maranhense cresceu mais um pouco

Mais uma semana de horário político gratuito na televisão aconteceu e nos últimos três programas de TV de Roseana Sarney (25/08, 27/09 e 30/08) a candidata do PMDB ao governo do Maranhão continuou na mesma toada de sempre: contando lorota na telinha e prometendo mundos e fundos para tentar continuar no poder.
 
 
Vamos à lista de patranhas da semana que passou:

1 – Ela disse que vai fazer uma “verdadeira revolução na educação”. Promessa requentada do programa eleitoral de Roseana Sarney da campanha eleitoral de 1994;

2 – Ela afirmou que foi seu governo que trouxe a empresa Suzano, de celulose, para o Sul do Maranhão. Na verdade os primeiros contatos com a Suzano foram feitos no governo de Zé Reinaldo e a empresa se instalou no Maranhão no governo de Jackson Lago;

3 – Ela disse que recebeu a segurança em estado precário no seu primeiro mandato em 1995. Como na época Roseana Sarney sucedeu Édison Lobão no governo, será que o senador Lobão vai pedir direito de resposta no programa dela? ;

4 – Roseana Sarney afirmou que dominou a criminalidade em seu governo! Quando? Onde? Como? Por quê? A criminalidade estourou em seus dois primeiros mandatos e diminuiu nos governos de Zé Reinaldo e, principalmente, no governo de Jackson, com a implantação do conceito de segurança cidadã, elaborado por Eurídice Nóbrega Vidigal. Basta consultar os dados oficiais atuais do Ministério de Justiça. Desde Abril de 2009 o número de assaltos e assassinatos cresceu novamente no Maranhão. Parece até que os marginais e bandidos se sentem mais à vontade para agir no Maranhão nos períodos governados pela filha dileta de Sarney. Por que será que acontece isso? ;

5 – Roseana Sarney disse que adquiriu 600 viaturas policiais e trouxe um moderno helicóptero para o Maranhão. Oras bolas senhora!. Quem comprou a maioria esmagadora destes veículos e negociou diretamente com o Ministério da Justiça a aquisição deste helicóptero, que foi utilizado na segurança dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007, foi a secretária Eurídice Nóbrega Vidigal. Essa aeronave é muito bem vinda ao Maranhão e talvez possa ser utilizada num futuro próximo para caçar e prender alguns honoráveis bandidos maranhenses;

6 – Roseana prometeu aumentar o efetivo de policiais militares no Estado e instalar quartéis da PM até no município de Amapá do Maranhão! Fica a pergunta que não pode calar a quem dirige os destinos do Maranhão pela terceira vez: Porque não fez isso antes? ;

7 – Roseana Sarney prometeu construir penitenciárias novas no Maranhão! Com certeza ela deve estar prometendo construir as penitenciárias que a ex-secretária de Jackson Lago já tinha conseguido liberar verbas federais e estavam prestes a serem construídas em Abril de 2009, quando o ex-governador foi cassado.

A penitenciária feminina de Pedrinhas é um exemplo desta dedicação da dupla Jackson e Eurídice para tentar sanar o grave problema do sistema prisional maranhense.

Não podemos esquecer que na história do Maranhão foram criadas 1.716 vagas no sistema prisional do Estado. O governo Jackson criou 700 novas vagas em dois anos, três meses e dezessete dias de mandato e teria criado um total de 1.480 novas vagas se tivesse completado seu mandato de quatro anos.

A gestão de Eurídice assinou convênios com o Ministério da Justiça que liberaram R$ 54,2 milhões para a ampliação dos prédios da Secretaria de Segurança Cidadã e para a construção de novas unidades prisionais. Roseana Sarney está tentando assumir a autoria de um trabalho dedicado de Jackson e Eurídice para enganar mais uma vez o povo maranhense.

Com essas gabolices contadas na telinha de 2010 e promessas feitas nesta campanha eleitoral, o nariz da pinóquia maranhense cresceu mais um pouco na semana que passou. Vejam como Roseana ficou:


    
Para acessar o Blog do Marcos Nogueira acesse: http://marcos-nogueira.blogspot.com/

Santa Helena: MP firma acordo para melhoria dos serviços de transporte por ferry-boat

O Ministério Público do Maranhão firmou, no dia 11 de agosto, no município de Santa Helena, Termo de Compromisso com o Estado do Maranhão, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e com as empresas privadas Internacional Marítima LTDA e Servi-Porto, Serviços Portuários LTDA, com o objetivo de melhorar os serviços de transporte de ferry-boat no estado.
Entre as determinações do acordo está a criação pelo estado da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), que tem o objetivo de planejar, regular, regulamentar, fiscalizar, acompanhar e controlar os serviços estatais. O órgão é também responsável pela fiscalização e regulamentação de todo o serviço de transporte de passageiros e veículos por ferry-boat. Foi acordado que a agência deve ser criada até janeiro de 2011. A criação do órgão está determinada na Lei nº 915/2008.
Também no prazo estabelecido o estado deve regularizar formalmente a concessão do serviço de ferry-boat, incluindo processos licitatórios e contratos administrativos. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa mensal de R$ 100 mil, a ser cobrada a partir de fevereiro de 2011.
Pelo acordo, a Emap tem o compromisso de iniciar, no prazo de seis meses, os trabalhos de dragagem dos canais de acesso aos terminais do Cujupe e da Ponta da Espera, assim como melhorar as instalações físicas dos terminais. Os projetos básicos devem ser apresentados em 90 dias. Caso descumpra as obrigações, após seis meses está prevista uma multa diária de R$ 100 mil, a ser revertida em favor das empresas exploradoras do serviço.
O acordo foi proposto pelo promotor de Justiça Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, da Comarca de Santa Helena. Além dele, firmaram o termo os representantes do estado e das empresas envolvidas. Com a assinatura do acordo, homologado pelo juiz Antônio Agenor Gomes, perdendo o objeto de Ação Cautelar Inominada proposta pelo Ministério Público com o mesmo fim.0
Com Informações JP.

Filuca contrata empresa por R$ 1,2 mi para fazer serviço avulso na baixada


Com o filho candidato a reeleição, o secretário das cidades e desenvolvimento urbano, Filadelfo Mendes, pai do deputado Victor Mendes (PV), resolveu inovar e contratou a empresa TAC – Transportes e Construções Ltda, por R$ 1.176.851,63 para prestar serviços de hora/máquina para os municípios da baixada maranhense, onde a sua família faz política.
Serão 180 dias de máquinas disponíveis para ajeitar uma rua, um campo de futebol, uma pequena estrada, enfim, toda e qualquer demanda solicitada pela população, diretamente ao secretário, é claro.
Há quem acredite que esses serviços serão oferecidos em troca de votos, como manda o figurino nesse período de campanha eleitoral.
O contrato com a TAC não especifica a obra ou o município, o que deixa o pai do candidato à vontade para escolher para onde vai enviar as “máquinas”.
Esse é um governo que sabe cuidar das pessoas…
Do Garrone

Governador Brandão entrega e vistoria obras em Pinheiro e Bequimão neste final de semana

  O governador Carlos Brandão cumpre importantes agendas neste sábado (4) e domingo (5), a partir das 8h, nas cidades de Pinheiro e Bequimão...