quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Governo mostra força e aprova autonomia do BC por 339 a 114 votos

A bancada governista na Câmara dos Deputados deu sua primeira demonstração de força ao aprovar, por 339, o projeto que estabelece autonomia do Banco Central. Do mesmo modo, a votação serviu para mostrar o tamnho real da oposição ao governo: foram apenas a 114 votos contra o projeto, com uma abstenção.


O projeto que teve seu texto-base aprovado, define mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Também ficou definido que, detentor de mandato, o presidente do Banco Central perderá o status de ministro.

O texto foi aprovado com o parecer favorável do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os deputados precisam agora analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto.

Segundo o projeto, os mandatos serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que apenas no terceiro ano de um mandato presidencial a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender, entretanto, de sabatina do Senado.

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