O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu conceder prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sob condição de uso de tornozeleira eletrônica.
O magistrado seguiu recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): durante a pandemia, acusados de grupos de risco e portadores de comorbidades devem ser mantidos em prisão domiciliar. Crivella te 71 anos.
Como é praxe em decisões do gênero, Crivella deverá informar o endereço onde cumprirá a medida.
O prefeito está proibido de manter contato com terceiros, “salvo familiares próximos, profissionais da saúde e advogados devida e previamente constituídos”.
O decreto de prisão domiciliar proíbe o prefeito de sair de casa e até de utilizar telefones.
Nenhum comentário:
Postar um comentário