Atendendo a requerimento da deputada estadual Thaiza Hortegal, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, por meio de seu presidente, o deputado Duarte Jr, realiza fiscalização nos ferry-boats no Terminal de Ponta da Espera, em São Luís, na manhã desta segunda-feira, 10 de fevereiro.
Duarte Jr informa que a fiscalização será realizada logo no início da manhã. A Comissão de Direitos Humanos fará a viagem de ida e volta de São Luís até o município de Alcântara. O objetivo é cobrar informações das empresas envolvidas no episódio do dia 3 de fevereiro, quando duas embarcações colidiram na Baía de São Marcos – Cidade de Tutóia, da empresa Serviporto, e Cidade de Pinheiro, da Internacional Marítima. A reação de pânico dos passageiros foi registrada em vídeo e o incidente foi notícia em todo o Brasil.
A fiscalização terá foco na estrutura do terminal, estado das embarcações, condições de viagem dos passageiros e condições de trabalho dos profissionais. “Também serão alvo da fiscalização o tempo de espera e o direito à meia-passagem, que fazem parte das reclamações dos usuários de ferry-boats”, acrescenta Duarte.
Esta será a terceira fiscalização do serviço de ferry-boat em três meses. Em dezembro de 2019, o Ministério Público e a Marinha realizaram vistorias nas embarcações e, em janeiro deste ano, foi realizada fiscalização preventiva pelo Procon e MOB, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos. Em março do ano passado, a deputada Thaiza Hortegal também já havia fiscalizado o serviço e apontado a necessidade de melhorias no serviço.
A Comissão de Direitos Humanos convidou para participar da fiscalização os seguintes órgãos: Procon, MOB, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, Corpo de Bombeiros, Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Vigilância Sanitária e Capitania dos Portos.
SERVIÇO:
O QUÊ: Fiscalização de ferry-boats – com partida do Terminal de Ponta da Espera.
DATA: Segunda-feira, 10 de fevereiro.
HORÁRIO: 6h30 saindo de São Luís.
LOCAL: Ida e volta entre São Luís e Alcântara.
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